Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Artigo 13 da Lei Municipal nº 1042/2005, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade COM EMENDAS. |
| 2 |
Indicação nº 103 de 2020
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas para que haja a distribuição de kit merenda escolar aos alunos em situação de vulnerabilidade no período que houver contenção nas redes de ensino no que diz respeito à pandemia do coronavírus. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em promover a desinfecção das áreas de grande fluxo de pessoas no Município, assim neutralizando o novo coronavírus e evitando sua propagação - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Indicação nº 105 de 2020
Processo: -
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Assistência Social e demais Órgãos competentes, para que haja a distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade no período de contenção do COVID-19. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao PROCON de Campo Verde no intuito de intensificar a fiscalização para evitar aumento abusivo de preço nos comércios onde está havendo alta procura de produtos por conta da pandemia de coronavírus. Dando atenção especial aos que comercializam gêneros alimentícios. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a ornamentação, paisagismo e arborização no canteiro entre a Avenida Senador Atílio Fontana e BR 070, no trecho que compreende a empresa Bunge até a Iguaçu Máquinas Agrícolas. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 108 de 2020
Processo: -
Autor: João Fique Frio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Habitação no intuito de realizar levantamento das casas que se encontram em situação de abandono em todos os conjuntos habitacionais do Município, no intuito de se realizar ação em conjunto com demais Órgãos competentes, visando limpeza externa destas. - - |
Aprovado por unanimidade |