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IND 496/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem com estudo de projeto para a construção de museu histórico com anfiteatro

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Solivan Fonseca
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 497/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de calçadas com acessibilidade no Bairro Jardim Campo Verde I, II e III.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Silvio Eventos
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 498/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas junto ao governo do estado, no sentido de viabilizar recursos através de emenda parlamentar, para seja efetuado a reforma e ampliação do prédio do Quartel do 11ª CIBM - Corpo de Bombeiros Militar do Município de Campo Verde

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Dantte
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 499/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem com a criação da “Feira Anual da História do Município”.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Juca Alves
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 500/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem em viabilizar recursos para a construção de calçada em frente ao Centro Educacional Municipal Paulo Freire.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Zé Maria
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 501/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem em estabelecer parcerias com Órgãos e Entidades competentes, no intuito de realizar abordagem e acolhimento de pessoas em situação de risco nas ruas do Município de Campo Verde.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  João Fique Frio
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 502/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
- Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas junto ao Previverde que objetivem em realizar estudo no intuito de aplicar a Emenda Constitucional nº 103 de 2019, Art. 9 , § 7º que orienta que os recursos de regime próprio de previdência social poderão ser aplicados na concessão de empréstimos a seus segurados, na modalidade de consignados.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Moises Polito
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 503/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em transformar o Loteamento Cidade Alta ll em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Cícero
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 504/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e manutenção da Praça da Criança localizada no Bairro Jupiara.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Nei do Dom Ozorio - PT
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

IND 505/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem com reforma e ampliação do PSF do Assentamento 28 de Outubro.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Nei do Dom Ozorio - PT
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

MOC 1/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE TEATRO “RAIO DE LUZ” PELA PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO NO FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO EM GOVERNADOR VALADARES-MG, DESTACANDO O NOME DE CAMPO VERDE A NÍVEL NACIONAL".

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Kleberson Almeida
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

MOC 2/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO CASAL PIONEIRO DE CAMPO VERDE-MT, SENHOR ERNESTO MARTINS FILHO E BENEDITA APARECIDA FANCIO MARTINS CARINHOSAMENTE CHAMADA DE “DONA NEGA”, E TAMBÉM PIONEIROS DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  Silvio Eventos
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

MOC 3/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
- MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ELAIR XAVIER CABRAL, PELOS RELEVENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA ARTE E CULTURA. ELEVANDO O NOME DE CAMPO VERDE POR ONDE PASSA, A MESMA DESTACA-SE COMO: ESCRITORA, POETISA, PROFESSORA, TÉCNICA EM MONTAGEM E DIREÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:  João Fique Frio
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2019
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

MOC 4/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
- MOÇÃO DE APLAUSO A “ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS SOLIDARIEDADE – ASAS”, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS, DE CAMPO VERDE DESDE NOVEMBRO DE 2014, IMPLANTANDO MELHORAMENTOS NA ESTRUTURA HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  Pedro Cambara
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2019
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

MOC 5/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO ANTONIO SALAZAR GARCIA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA ÁGUAS CRISTALINA DE CAMPO VERDE, PELA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO POR MEIO DAS ATIVIDADES DE SUA EMPRESA COM ATUAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO ESTADUAL, GERADORA DE INÚMEROS EMPREGOS E RENDA AO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Juca Alves
Texto Original

MOC 6/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO A ESCOLA ESTADUAL JUPIARA E SEUS PARCEIROS: EDUCANDÁRIO ESPIRITA MARIA DE LOURDES, HERÓI MIRIM e o CORPO DE BOMBEIRO DE CAMPO VERDE – MT. POR OCASIÃO DO BRILHANTISMO NA COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO NO DESFILE EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO DIA 07 DE SETEMBRO DE 2019.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:  Solivan Fonseca
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

MOC 7/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE TEATRO DA ESCOLA ESPECIAL CASTELINHO – APAE DE CAMPO VERDE E SEUS COLABORADORES, PELA PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO NO FESTIVAL ESTADUAL FETRAN COM A PEÇA TEATRAL “UMA VIAGEM APAEXONANTE PELO TRÂNSITO”. DESTACANDO O NOME DE CAMPO VERDE A NÍVEL REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:  João Fique Frio
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
25 de Novembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2019
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

MOC 8/2019 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA DE CAMPO VERDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E EVANGÉLICOS PRESTADOS A SOCIEDADE CAMPOVERDENSE, ATRAVÉS DE SEU PASTOR, CONSELHO ADMINISTRATIVO E MEMBROS”.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:  Pedro Cambara
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
2 de Dezembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

MOÇ R 1/2019 - Moção de Repúdio Etiqueta Individual
Ementa: 
“MOÇÃO DE REPÚDIO A EMPRESA ÁGUAS DE CAMPO VERDE – MT, POR NÃO ATENDER SEUS CONSUMIDORES COM RESPEITO, PROFISSIONALISMO E O NÃO CUMPRIMENTO CONTRATUAL. ”

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Dantte
Texto Original

PRTCE 1/2019 - Parecer Tribunal de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER PRÉVIO Nº 79/2018 - TP - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE. CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2017. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. º 001/2019 DE 08 DE ABRIL DE 2019 -“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2017

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  TCE/MT - TCE
Relatorias:  Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis) || Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2019
Última Ação:   Preposição encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

PAUTA 1/2019 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 17/01/2019, AS 09:00 HORAS, CONVOCADA PELO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 024/2019.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2019

PAUTA 2/2019 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 04-02-19.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Texto Original

PAUTA 3/2019 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 11-02-2019.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Texto Original

PAUTA 4/2019 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18-02-19.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Texto Original

PAUTA 5/2019 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 25-02-2019.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Texto Original

PAUTA 6/2019 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO 01-03-2019.

Apresentação: 1 de Março de 2019
Texto Original

PAUTA 7/2019 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/03/2019.

Apresentação: 11 de Março de 2019
Texto Original

PAUTA 8/2019 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18-03-19.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Texto Original

PAUTA 9/2019 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25-03-19.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Texto Original

PAUTA 10/2019 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01.04.2019.

Apresentação: 1 de Abril de 2019
Texto Original

PAUTA 11/2019 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 08/04/2019.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Texto Original

PAUTA 12/2019 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/04/2019.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Texto Original

PAUTA 13/2019 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.04.2019.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Texto Original

PAUTA 14/2019 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 29/04/2019.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Texto Original

PAUTA 16/2019 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO CÂMARA DO DIA 13.05.19.

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Texto Original

PAUTA 17/2019 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.05.19.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Texto Original

PAUTA 18/2019 - Pautas das Sessões da Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 27/05/19.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Texto Original

PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2017”.

Apresentação: 8 de Abril de 2019
Documentos Acessórios: 1

PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de “Cidadão Campoverdenses” e dá outras providências”.

Apresentação: 20 de Abril de 2019
Autor:  Todos os Vereadores - vereadores
Texto Original

PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:  Pedro Cambara (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis) || Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos) || Dantte (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   Preposição encaminhada para voto na ordem dia.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O PLANO DE COMPRAS ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:  Pedro Cambara (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis) || Cícero (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   Preposição encaminhada para voto na ordem dia.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 045/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 11 de Março de 2019
Autor:  Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2019
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA E REGULAMENTA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, DA ÁREA DA MATRICULA Nº 10.244, DENOMINADO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOM CLIMA.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O PARCELAMENTO DE SOLO PARA FORMAÇÃO DE SÍTIOS E CHÁCARAS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:  Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:  Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis) || Silvio Eventos (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos) || Nei do Dom Ozorio - PT (CAAMA - Comissão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente)
Localização Atual:  CAAMA - Comissão de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   Preposição encaminhada a Comissão de AAMA, que encaminhou o projeto para discussão em comissão.
Texto Original

PLC 6/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 057/2015 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS PROFESSORES DE CAMPO VERDE.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:  Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:  Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis) || Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos) || Dantte (CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social)
Localização Atual:  CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Preposição encaminhada a Comissão de ESAS, que encaminhou o projeto para discussão em comissão.
Texto Original

PLC 8/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O DESCONTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:  Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2019
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

PLC 9/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS E DEMAIS DÉBITOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:  Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2019
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

PLC 10/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:  Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2019
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original

PLC 11/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE PERÍMETRO URBANO E PERÍMETRO DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Autor:  Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:  Kleberson Almeida (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis) || Cícero (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Preposição encaminhada para voto na ordem dia.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLC 12/2019 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ DE EVENTO PARA A XX EXPOVERDE E FIXA ALÍQUOTA DE ISSQN – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA A VENDA DE INGRESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:  Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual:  Plénario - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2020
Última Ação:   Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original