Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

FIXA O DESCONTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O DESCONTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS E DEMAIS DÉBITOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS E DEMAIS DÉBITOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM TERRAPLANAGEM, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS VIAS DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM TERRAPLANAGEM, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS VIAS DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA BR 070, SAÍDA PARA PRIMAVERA DO LESTE, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA BUNGE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA BR 070, SAÍDA PARA PRIMAVERA DO LESTE, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA BUNGE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM FIRMAR NOVO TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE VÍTIMAS DO ÁLCOOL E DAS DROGAS – RESGATE VIDA, CONFORME ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.073/2015.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM FIRMAR NOVO TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE VÍTIMAS DO ÁLCOOL E DAS DROGAS – RESGATE VIDA, CONFORME ARTIGO 3º DA LEI Nº 2.073/2015.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO INTUITO DE EFETUAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ISCA PARA COMBATER O CARAMUJO AFRICANO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO INTUITO DE EFETUAR A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ISCA PARA COMBATER O CARAMUJO AFRICANO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE BANCOS EM FRENTE AO PSF ZACARIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE BANCOS EM FRENTE AO PSF ZACARIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTA TEREZA EM TODA SUA EXTENSÃO. BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA MESMA, EM ESPECIAL EM FRETE DA IGREJA VOZ DO EVANGELHO E LAR MARIA DE LOURDES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SANTA TEREZA EM TODA SUA EXTENSÃO. BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NA MESMA, EM ESPECIAL EM FRETE DA IGREJA VOZ DO EVANGELHO E LAR MARIA DE LOURDES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO EM NOSSA CIDADE, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE CASA DE APOIO EM NOSSA CIDADE, PARA ATENDER ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NOS ASSENTAMENTOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE OBJETIVEM COM ABERTURA DE ACESSO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS TRABALHADORES COM A RUA NATAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE OBJETIVEM COM ABERTURA DE ACESSO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS TRABALHADORES COM A RUA NATAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NOS BAIRROS: JUPIARA, BORDAS DO LAGO E RECANTO DO BOSQUE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE NOS BAIRROS: JUPIARA, BORDAS DO LAGO E RECANTO DO BOSQUE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM SUBSTITUIR/TROCAR O ÔNIBUS ESCOLAR QUE FAZ A LINHA FAZENDA FARTURA Á POSTO LIMEIRA, POR ÔNIBUS EM MELHOR ESTADO DE CONSERVAÇÃO OU SE POSSÍVEL ÔNIBUS NOVO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM SUBSTITUIR/TROCAR O ÔNIBUS ESCOLAR QUE FAZ A LINHA FAZENDA FARTURA Á POSTO LIMEIRA, POR ÔNIBUS EM MELHOR ESTADO DE CONSERVAÇÃO OU SE POSSÍVEL ÔNIBUS NOVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.