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IND 461/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ISENÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA AS EMPRESAS DE AVICULTURA QUE VENHA A SE INSTALAR NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Pedro Cambara
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 462/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA ENERGISA NO INTUITO DE IMPLANTAR PADRÃO COM TOMADAS PARA USO DOS FEIRANTES DOS BAIRROS: SÃO MIGUEL, SÃO LOURENÇO E BELVEDERE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Moises Polito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 463/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM INTERMEDIAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL (SUPERINTENDÊNCIA DO INSS), NO INTUITO DE TOMAR PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO QUE SE REFERE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PERITO PARA A AGÊNCIA DE CAMPO VERDE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Cícero
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 464/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM em firmar TERMO de COOPERAÇÃO COM O EDUCANDÁRIO ESPÍRITA MARIA DE LOURDES, NO INTUITO DE VIABILIZAR REFORMA NO PARQUE INFANTIL DA MESMA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Solivan Fonseca
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 465/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL NO INTUITO DE TRANSFORMAR A ESCOLA ESTADUAL JUPIARA EM ESCOLA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Solivan Fonseca
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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IND 466/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA FORTALEZA E AVENIDA GOIÁS, NAS PROXIMIDADES DO MERCADO ITÁLIA.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
João Fique Frio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 467/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E GOVERNO FEDERAL, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O SISTEMA DE RADIOCOMUNICAÇÃO DIGITAL PARA AS FORÇAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Dantte
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 468/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Juca Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 469/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE NO INTUITO DE REGULAMENTAR A DOCUMENTAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JUPIARA, TAL PROCEDIMENTO SE FAZ NECESSÁRIO PARA A LIBERAÇÃO DE REFORMA GERAL NA MESMA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Solivan Fonseca
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 470/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O EDUCANDÁRIO ESPÍRITA MARIA DE LOURDES, NO INTUITO DE VIABILIZAR REFORMA NA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA MESMA.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Solivan Fonseca
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 471/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO REALIZAR A PINTURA DAS LOMBADAS, FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS EXISTENTES NO ÂMBITO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Juca Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 472/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao setor competente, visando realizar instalação dos vinte ventiladores adquiridos pela Escola Estadual Alice Barbosa Pacheco localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
João Fique Frio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 473/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM FRENTE A ÁREA LOCALIZADA NA RUA MEDIANEIRA, ENTRE O PSF ARARAS E O CLUBE DOS AGRÔNOMOS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
João Fique Frio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 474/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE CEDER MAIS QUINZE METROS DA ÁREA LOCALIZADA AOS FUNDOS DO CLUBE DOS IDOSOS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
João Fique Frio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 475/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA AUMENTAR A SEGURANÇA PÚBLICA NOS CENTROS COMERCIAIS NO PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE ATRAVÉS DA LEI Nº. 2.331, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 476/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE, VISANDO REALIZAR MUTIRÃO DE ATENDIMENTO DE NEFROLOGIA E UROLOGIA EM CAMPO VERDE.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Juca Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 477/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE COM O OBJETIVO DE REALIZAR DE MUTIRÃO DE VASECTOMIA NO MUNICIPIO DE CAMPO VERDE.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 478/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE BUSCAR EMENDA PARLAMENTAR OU RECURSO PRÓPRIO, COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR MICRO-ÔNIBUS PARA USO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Pedro Cambara
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 479/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE REALIZAR ESTUDO/LEVANTAMENTO PARA A CRIAÇÃO DO PDV-PEDIDO DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, PARA SERVIDORES EFETIVOS DESTA MUNICIPALIDADE.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Cícero
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 480/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM ADQUIRIR COMPUTADOR COM IMPRESSORA PARA O PSF DA COMUNIDADE CAPIM BRANCO. BEM COMO DISPONIBILIZAR INTERNET.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Moises Polito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 481/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO PROPRIETÁRIO DA ÁREA LOCALIZA NA AVENIDA MARECHAL CÂNDIDO RONDON, NO INTUITO DE CONSTRUIR CALÇADA. A MESMA ENCONTRA-SE DO LADO DIREITO DA AVENIDA, TENDO INÍCIO A PARTIR DOS FUNDOS DA EMPRESA COOPERFIBRA ATÉ A AVENIDA MATO GROSSO. BEM COMO AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTA EM TODA SUA EXTENSÃO
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
João Fique Frio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 482/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com mutirão de reparos na Iluminação Pública no núcleo urbano da Comunidade João Ponce de Arruda.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
João Fique Frio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 483/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MATO GROSSO PARA REALIZAR AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL LEDY ANITA BRESCANCIM.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Dantte
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 484/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA AUMENTAR A SEGURANÇA PÚBLICA EM TODA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE NO PERÍODO DE FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO, POR MEIO DE TERMO DE COOPERAÇÃO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE ATRAVÉS DA LEI Nº. 2.331, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Nei do Dom Ozorio - PT
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 485/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NAS SALAS ANEXAS DA ESCOLA JOSÉ GARBUGIO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Nei do Dom Ozorio - PT
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 486/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM CORRIGIR O MÉTODO DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSULABRIDADE AOS (ACS) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E (ACE) AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, OU SEJA NÃO SOBRE O SALÁRIO MINIMO COMO SE APLICA ATUALMENTE, MAS SOBRE OS VENCIMENTOS OU SALÁRIO BASE DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.3421/2.016.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 487/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCEDER O GRAU MÁXIMO DE 40% NO QUE SE REFERE AO BENEFICIO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS (ACS) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E (ACE) AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, A EXEMPLO DO QUE JÁ ACONTECE EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
Moises Polito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 488/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS, PARA ORNAMENTAR A AVENIDA SÃO LOURENÇO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Cícero
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 489/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REARBORIZAÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DE CAMPO VERDE, PRINCIPALMENTE NAS AVENIDAS: MATO GROSSO COM PALMEIRAS E NA SANTA MARIA COM IPÊ DE CORES VARIADAS. BEM COMO IMPLANTAR ESTACAS DE SUSTENTAÇÃO PARA ESSAS MUDAS E AS JÁ PLANTADAS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Juca Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 490/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS DUPLOS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CAMPO GRANDE, COM O INTUITO DE AMPLIAR A ILUMINAÇÃO DESTA VIA EM AMBOS OS SENTIDOS.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 491/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE 120 UNIDADES DE TATAME PARA A PRATICA ESPORTIVA DO JUDÔ.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Solivan Fonseca
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 492/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE SANAR A FALTA DE VAGAS NA CRECHE FRANCISCO TIRADO ARAGÃO FILHO, SEJA ESTE POR CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS OU CRIAÇÃO DE SALAS ANEXAS, ATRAVÉS DE ALUGUEL DE IMÓVEL NAS PROXIMIDADES DA MESMA.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
João Fique Frio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 493/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MUTIRÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO. EM ESPECIAL A ACADEMIA LOCALIZADA NA AVENIDA MATO GROSSO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Juca Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 494/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER GESTÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, NO SENTIDO DE QUE A FERROVIA FERRONORTE QUE SERÁ ESTENDIDA ATÉ O NORTE DO ESTADO TENHA SEU TRAÇADO PASSANDO POR CAMPO VERDE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
João Fique Frio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 495/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS VIAS DE TRAJETO DO ÔNIBUS ESCOLAR NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Nei do Dom Ozorio - PT
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 496/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem com estudo de projeto para a construção de museu histórico com anfiteatro
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Solivan Fonseca
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 497/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem com estudo e implantação de calçadas com acessibilidade no Bairro Jardim Campo Verde I, II e III.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 498/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas junto ao governo do estado, no sentido de viabilizar recursos através de emenda parlamentar, para seja efetuado a reforma e ampliação do prédio do Quartel do 11ª CIBM - Corpo de Bombeiros Militar do Município de Campo Verde
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Dantte
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 499/2019 - Indicação
Ementa: - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem com a criação da “Feira Anual da História do Município”.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Juca Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 500/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem em viabilizar recursos para a construção de calçada em frente ao Centro Educacional Municipal Paulo Freire.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Zé Maria
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 501/2019 - Indicação
Ementa: - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem em estabelecer parcerias com Órgãos e Entidades competentes, no intuito de realizar abordagem e acolhimento de pessoas em situação de risco nas ruas do Município de Campo Verde.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
João Fique Frio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 502/2019 - Indicação
Ementa: - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas junto ao Previverde que objetivem em realizar estudo no intuito de aplicar a Emenda Constitucional nº 103 de 2019, Art. 9 , § 7º que orienta que os recursos de regime próprio de previdência social poderão ser aplicados na concessão de empréstimos a seus segurados, na modalidade de consignados.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Moises Polito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 503/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em transformar o Loteamento Cidade Alta ll em Zona Especial de Interesse Social – ZEIS.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Cícero
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 504/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma e manutenção da Praça da Criança localizada no Bairro Jupiara.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Nei do Dom Ozorio - PT
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 505/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de tomar medidas que objetivem com reforma e ampliação do PSF do Assentamento 28 de Outubro.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:
Nei do Dom Ozorio - PT
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 1/2019 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO GRUPO DE TEATRO “RAIO DE LUZ” PELA PARTICIPAÇÃO E DESEMPENHO NO FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO EM GOVERNADOR VALADARES-MG, DESTACANDO O NOME DE CAMPO VERDE A NÍVEL NACIONAL".
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
Kleberson Almeida
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO CASAL PIONEIRO DE CAMPO VERDE-MT, SENHOR ERNESTO MARTINS FILHO E BENEDITA APARECIDA FANCIO MARTINS CARINHOSAMENTE CHAMADA DE “DONA NEGA”, E TAMBÉM PIONEIROS DA IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original
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MOC 3/2019 - Moção
Ementa: - MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA ELAIR XAVIER CABRAL, PELOS RELEVENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA ARTE E CULTURA. ELEVANDO O NOME DE CAMPO VERDE POR ONDE PASSA, A MESMA DESTACA-SE COMO: ESCRITORA, POETISA, PROFESSORA, TÉCNICA EM MONTAGEM E DIREÇÃO DE ESPETÁCULOS TEATRAIS.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Autor:
João Fique Frio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: Preposição apresentada em plenário e encaminhada para voto na ordem dia.
Texto Original
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MOC 4/2019 - Moção
Ementa: - MOÇÃO DE APLAUSO A “ASSOCIAÇÃO SOCIAL AMIGOS SOLIDARIEDADE – ASAS”, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS, DE CAMPO VERDE DESDE NOVEMBRO DE 2014, IMPLANTANDO MELHORAMENTOS NA ESTRUTURA HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS, EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:
Pedro Cambara
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO EMPRESÁRIO ANTONIO SALAZAR GARCIA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA ÁGUAS CRISTALINA DE CAMPO VERDE, PELA CONTRIBUIÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO POR MEIO DAS ATIVIDADES DE SUA EMPRESA COM ATUAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO ESTADUAL, GERADORA DE INÚMEROS EMPREGOS E RENDA AO MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Juca Alves
Texto Original
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