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PAUTA 13/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/05/2016.
Apresentação: 2 de Maio de 2016
Texto Original
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PAUTA 14/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/05/2016.
Apresentação: 9 de Maio de 2016
Texto Original
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PAUTA 15/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/05/2016.
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Texto Original
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PAUTA 16/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2016.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Texto Original
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PAUTA 17/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2016
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Texto Original
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PAUTA 18/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/05/2016
Apresentação: 30 de Maio de 2016
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PAUTA 19/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/06/2016.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Texto Original
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PAUTA 20/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/06/2016.
Apresentação: 13 de Junho de 2016
Texto Original
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PAUTA 21/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/06/2016.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Texto Original
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PAUTA 22/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/08/2016.
Apresentação: 1 de Agosto de 2016
Texto Original
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PAUTA 23/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2016.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Texto Original
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PAUTA 24/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/08/2016.
Apresentação: 15 de Agosto de 2016
Texto Original
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PAUTA 25/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/08/2016
Apresentação: 22 de Agosto de 2016
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PAUTA 26/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27/06/2016.
Apresentação: 29 de Agosto de 2016
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PAUTA 27/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/09/2016.
Apresentação: 5 de Setembro de 2016
Texto Original
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PAUTA 28/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/09/2016.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Texto Original
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PAUTA 29/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/09/2016.
Apresentação: 26 de Setembro de 2016
Texto Original
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PAUTA 30/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03/10/2016.
Apresentação: 3 de Outubro de 2016
Texto Original
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PAUTA 31/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/10/2016.
Apresentação: 10 de Outubro de 2016
Texto Original
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PAUTA 32/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/10/2016.
Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Texto Original
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PAUTA 33/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/10/2016.
Apresentação: 24 de Outubro de 2016
Texto Original
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PAUTA 34/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2016.
Apresentação: 31 de Outubro de 2016
Texto Original
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PAUTA 35/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2016
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Texto Original
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PAUTA 36/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/11/2016.
Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Texto Original
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PAUTA 37/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/11/2016.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Texto Original
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PAUTA 38/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 /12/2016.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Texto Original
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PAUTA 39/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2016.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Texto Original
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PAUTA 40/2016 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/12/2016, AS 09:00 HORAS CONVOCADA PELO PREFEITO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 834/2016.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Texto Original
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: PROJETO DE DECRETO Nº001/2016 – CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA DE TODOS OS VEREADORES.
Apresentação: 23 de Maio de 2016
Autor:
Boneca
Cícero
Gessy do Bar
João Fique Frio
Juscelino Neves
KOITÉ
PC
Pedro Cambara
Welson Silva
Xico do Chuchu
Yara
Zé Barbeiro
Zé Maria
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2014”.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ESTABELECE O VALOR MÍNIMO PARA A REALIZAÇÃO DA COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL ATRAVÉS DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Preposição retirada da pauta a pedido do Líder do Prefeito nesta casa, senhor Altair Donizete Restani.
Texto Original
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PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, ALÍNEA “G”, INCISO II, ALÍNEA “N”, INCISO III, ALÍNEA “A”, DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - ADM
Status: Digitalização, publicação e arquivamento.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLC 4/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 225 DA LEI COMPLEMENTAR Nº045/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 20 de Junho de 2016
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Cícero (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Juscelino Neves (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLC 5/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2010, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010 – LEI DE USO E OCUPAÇÃO DE SOLO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE DE 14,86% AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Arquivo Digital - AD
Status: Digitalização, publicação e arquivamento.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - ADM
Status: Digitalização, publicação e arquivamento.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - ADM
Status: Digitalização, publicação e arquivamento.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO SISPCAMP – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Zé Barbeiro (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Donizete (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Fevereiro de 2016
Última Ação: Projeto retirado pelo autor através do oficio nº 142/2016 - Gabinete do Prefeito.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO AO PREVIVERDE – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Cícero (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Juscelino Neves (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - PREF
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Março de 2016
Última Ação: Projeto retirado pelo autor através do Oficio nº 142/2016 - Gabinete do Prefeito.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 6/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº 2.037/2014 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 7/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR E INCLUIR PARCELAMENTO DE DÉBITOS EM ANDAMENTO EM ACORDO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 9/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA 01 (UM) VAGA DE ARQUITETO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO, ALTERANDO A TABELA INSERTA NO ARTIGO 3º. DA LEI 773/2002, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 2.139/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Gabinete da Presidencia - GP
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DE VERBAS DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, CRIA O FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 11/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO AMOR EM AÇÃO ALIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE CAMPO VERDE – ASOCAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTE DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO – ASSEDOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE CAMPO VERDE – AUCV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 2.138/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Secretaria Administrativa - ADM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 16/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRAS PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE (ETE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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