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IND 151/2026 - Indicação
Ementa: – Indica a necessidade de realizar estudo e execução de melhorias na rede de galerias pluviais da Avenida São Cristóvão, visando o adequado escoamento das águas pluviais e a prevenção de alagamentos.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 152/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas com o objetivo de fomentar o aproveitamento de recursos locais, considerando que a Legislação Federal permite que pessoas físicas destinem até 6% do imposto de renda devido diretamente aos fundos sociais, sem qualquer custo adicional.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Rosangela Contadora
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 153/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de incluir no calendário oficial de eventos do Município de Campo Verde, o mês “Agosto Lilás”, dedicado a conscientização e ao enfrentamento da violência contra mulher.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Rosangela Contadora
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 154/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de construir calçada em frente ao Estádio Félix Belém de Castro.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 155/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de adotar medidas em parceria com a Concessionária de Água e Esgoto de Campo Verde, para a construção de um Reservatório de Água de grande porte destinado a atender os Bairros Greenville I, II e III.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 156/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de adotar medidas que objetivem a implantação de lombadas eletrônicas em toda a extensão da Avenida Arnaldo Eckert, nos pontos mais críticos.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Dr. Gediel
Clênio Joaquim
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 157/2026 - Indicação
Ementa: – Indica a urgente necessidade de realização de serviços de tapa-buracos em toda a Área Urbana do Município, bem como nos Núcleos Rurais que contem pavimentação asfáltica.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
João Fique Frio
Clênio Joaquim
Divino Corretor
Dr. Gediel
Fabiano Teruel
Miguel De Paula
Professora Socorro
Prof. Fabio Alves
Rosangela Contadora
Silvio Eventos
Zé Barbeiro
Zézinho da Farmacia
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 158/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de implantação de lombada eletrônica e câmeras de monitoramento em ambos os sentidos da Avenida Giuseppe Ferrari (antiga Av. Campo Grande), em frente à Escola Coopercamp, bem como na Avenida Porto Alegre, que margeia a lateral da referida Unidade Escolar.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Dr. Gediel
Clênio Joaquim
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 159/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de adotar providências para a realização da coleta de lixo, no mínimo duas vezes por semana, nas Comunidades 14 de Agosto e 4 de Outubro.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 160/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de instalação de novos cavaletes de água em construções recentes e a regularização do fornecimento em pontos da Comunidade Santo Antônio da Fartura que já possuem cavaletes, mas ainda não têm acesso à água.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 161/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de realização de estudo, junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando firmar convênio com restaurante em Rondonópolis para garantir alimentação aos pacientes deslocados de Campo Verde para tratamento no Município.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Divino Corretor
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 162/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de adotar medidas visando à implantação e organização de estacionamento em ângulo de 45° na Avenida Cesar Lima, no trecho compreendido entre a rotatória da Avenida São Cristóvão até a Rua Francisco Beltrão, com atenção especial às proximidades da Paróquia São Miguel Arcanjo.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Divino Corretor
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 163/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas junto a SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) e DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) para estudo e implantação de Trevo no entroncamento entre a BR-070 e a MT-140, que liga à BR-364, conhecido como o “Desvio da Olvebra”.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Fabiano Teruel
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 164/2026 - Indicação
Ementa: Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), para que seja implementada uma campanha educacional e de conscientização sobre o uso de bicicletas e motocicletas elétricas em Campo Verde.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
João Fique Frio
Dr. Gediel
Fabiano Teruel
Professora Socorro
Prof. Fabio Alves
Rosangela Contadora
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 165/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de se tomar medidas visando à instalação de placa luminosa de indicação do Museu Estação Telegráfica Capim Branco, localizado na Comunidade Capim Branco a ser posicionada na entrada da referida Comunidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Zézinho da Farmacia
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 166/2026 - Indicação
Ementa: Indica a realização da manutenção e a substituição das lâmpadas queimadas na Área de Lazer Recanto do Sol, bem como da passarela que conecta a Rua Aroeira à Rua Bordas do Lago.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 167/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas por meio das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social, institua o programa de apoio e acolhimento aos pais e cuidadores de pessoas com TEA, prevendo suporte psicológico, capacitação técnica e o "PROJETO RESPIRO".
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Rosangela Contadora
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 168/2026 - Indicação
Ementa: Indica a urgente necessidade de realizar limpeza na ciclovia da Avenida São Cristóvão bem como o reparo da cesta de basquete na quadra da referida Avenida.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Rosangela Contadora
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 169/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de adoção de medidas visando à implantação de pista de caminhada e ciclovia na Avenida César Lima.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Silvio Eventos
Divino Corretor
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 170/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas, visando à construção de pista de atletismo anexo ao Estádio Felix Belém de Castro, com estrutura adequada para treinamentos e eventos esportivos.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Silvio Eventos
João Fique Frio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 171/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de manutenção e poda das plantas ornamentais na rotatória próxima ao Banco do Brasil e ao Sicredi, bem como em todo o canteiro central da Avenida Brasil, no Centro da Cidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Zé Barbeiro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 172/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de construção de uma Unidade Socioassistencial vinculada ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social), destinada ao acolhimento diurno de pessoas idosas, oferecendo cuidados básicos, convivência e apoio às famílias cuidadoras.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Professora Socorro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 173/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas que objetive à instalação de lixeiras nos Bairros São Lourenço e Eckert, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Zé Barbeiro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 174/2026 - Indicação
Ementa: – Indica a imediata adoção de medidas para a contratação de salva-vidas na Área de Lazer Recanto do Sol, visando garantir a segurança dos frequentadores e prevenir possíveis acidentes.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 175/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de retirar a tela atualmente existente no Campo de Futebol Danilo Adib Nogueira na Área de Lazer Recanto do Sol, com o objetivo de viabilizar a instalação de arquibancadas no local.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 176/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de adotar medidas visando à implantação de faixa elevada com acessibilidade, interligando o Centro Aquático Guimar Vieira de Souza ao CAI (Centro de Atendimento ao Idoso) Benno Johner.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 177/2026 - Indicação
Ementa: – Indica a necessidade de tomar medidas para firmar convênio com a Secretaria Estadual de Educação (SEDUC), visando à manutenção dos chromebooks utilizados pelos alunos da Rede Estadual de Ensino no Município de Campo Verde.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
João Fique Frio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 178/2026 - Indicação
Ementa: – Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a instalação de Painel Eletrônico (telão/placar digital) no Campo de Futebol Félix Belém de Castro, com a finalidade de exibir o placar das partidas, tempo de jogo, informações e avisos relevantes durante eventos esportivos.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Professora Socorro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 179/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de implementação de Programa Público de arrecadação e distribuição de insumos para animais domésticos, destinado a famílias de baixa renda cadastradas no CadÚnico ou atendidas pelo CRÁS.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Rosangela Contadora
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Fabiano Teruel
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 180/2026 - Indicação
Ementa: Indica a necessidade de tomar medidas que objetive com a construção de Retorno Viário, no final dos canteiros das Avenidas: (Airton Senna, Cesar Lima, Dom Aquino, Santa Helena e Avenida dos Trabalhadores).
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Fabiano Teruel
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 181/2026 - Indicação
Ementa: – Indica a necessidade de tomar medidas para a aquisição de bombas d’água de reserva para a Comunidade Santo Antônio da Fartura, devido aos transtornos ocasionados pela quebra frequente das bombas atuais, garantindo assim o contínuo abastecimento de água à população.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Rosangela Contadora
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 182/2026 - Indicação
Ementa: Indica a Mesa Diretora da Câmara Municipal a necessidade de remarcar sessões ordinárias em caso de feriados ou pontos facultativos para outro dia no decorrer da mesma semana.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Rosangela Contadora
Fabiano Teruel
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Maio de 2026
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
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IND 183/2026 - Indicação
Ementa: – Indica a necessidade de adoção de medidas visando à instalação de lixeiras nos Bairros São Miguel e Cidade Alta, bem como à realização de manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Zé Barbeiro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SINDICATO RURAL DE CAMPO VERDE, À COMISSÃO ORGANIZADORA DO DESFILE DE ESCOLHA E ÀS REALEZAS DA EXPOVERDE 2025, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO QUE CONTRIBUÍRAM PARA O SUCESSO DO MAIOR EVENTO FESTIVO DE CAMPO VERDE, PROMOVENDO A CULTURA, A ECONOMIA LOCAL E O AGRONEGÓCIO.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Janaina Nordestina
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ÀS “MULHERES QUE INSPIRAM”, PELA FORÇA, RESILIÊNCIA, DEDICAÇÃO E IMPACTO POSITIVO NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rosangela Contadora
Clênio Joaquim
Dr. Gediel
Fabiano Teruel
Janaina Nordestina
João Fique Frio
Miguel De Paula
Professora Socorro
Prof. Fabio Alves
Zézinho da Farmacia
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Reconhecimento aos investidores, coordenadores e empreendedores do Projeto “Festa do Milho de Campo Verde – MT”, pela dedicação e pelo trabalho incansável em prol do fortalecimento da Agricultura Familiar, da valorização da Cultura local e do apoio ao crescimento econômico de nosso Município.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Ivonete da Feira
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Reconhecimento ao “Padre Valdemon Rodrigues Miranda”, pelo excepcional trabalho pastoral e religioso desenvolvido na Paróquia São Miguel Arcanjo de Campo Verde, e por sua notável trajetória de dedicação à Igreja Católica e à Comunidade Local.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos e Reconhecimento à Senhora Rosilei Pereira Borges de Oliveira, pelos relevantes serviços sociais, humanitários e institucionais prestados com dedicação e compromisso à população de Campo Verde.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Zézinho da Farmacia
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AS LIDERANÇAS (COORDENADORES, DIÁCONOS, LEIGOS) DA PAROQUIA SÃO MIGUEL ARCANJO. QUE, COM FÉ INABALÁVEL, AMOR AO PRÓXIMO E COMPROMISSO EXEMPLAR, FORTALECEM NOSSA COMUNIDADE, PROMOVEM A UNIÃO ENTRE OS FIÉIS E ZELAM PELO CRESCIMENTO ESPIRITUAL DE CADA MEMBRO.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Divino Corretor
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELA CONQUISTA DO SELO DIAMANTE NO PROGRAMA ALFABETIZA MT 2026 E SELO OURO DA ALFABETIZAÇÃO NACIONAL, DESTACANDO O COMPROMISSO COM A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO E O AVANÇO NA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES, CONSOLIDANDO O MUNICÍPIO COMO REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DE MATO GROSSO.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Silvio Eventos
Professora Socorro
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PAUTA 1/2026 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 27.04.26.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2026
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: “DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS À EMPRESA PLUMA AGROAVÍCOLA LTDA, SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APLICÁVEL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AOS PROVENTOS E PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE EDUCACIONAL MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, COM FUNCIONAMENTO EM REGIME DE USO COMPARTILHADO COM O PRÉDIO PÚBLICO DENOMINADO ADIB AYESH NAFI HAS ABDEL KHALEQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 6/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: - “DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
Status: Aguardando Parecer Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Janeiro de 2026
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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