Indicação nº 160 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
160
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo
Número
Ano
2026
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de instalação de novos cavaletes de água em construções recentes e a regularização do fornecimento em pontos da Comunidade Santo Antônio da Fartura que já possuem cavaletes, mas ainda não têm acesso à água.
Indexação
Observação