Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

“DISPONIBILIZA, PROVISORIAMENTE, ESTRUTURA ESPECÍFICA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR IMÓVEL URBANO À DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE PARANATINGA – PARÓQUIA SÃO CRISTOVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES".

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SINDICATO RURAL DE CAMPO VERDE, À COMISSÃO ORGANIZADORA DO DESFILE DE ESCOLHA E ÀS REALEZAS DA EXPOVERDE 2025, PELO EMPENHO E DEDICAÇÃO QUE CONTRIBUÍRAM PARA O SUCESSO DO MAIOR EVENTO FESTIVO DE CAMPO VERDE, PROMOVENDO A CULTURA, A ECONOMIA LOCAL E O AGRONEGÓCIO.

Indica a necessidade realizar o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Centenário na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de realizar o manilhamento em toda a extensão da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, visando ao adequado escoamento de águas pluviais.

– Indica a necessidade de iniciar o Processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nas quadras do Bairro Jupiara ainda não contempladas, com atenção especial às situadas em frente à Avenida Senador Atílio Fontana.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE REALIZAR NOVA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM APROXIMADAMENTE 500 (QUINHENTOS) METROS, LIGANDO A MT-344 À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE 04 DE OUTUBRO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E A CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO COMUNITÁRIO NA ÁREA DE USO COMUM DA COMUNIDADE.

– Indica a necessidade de tomar medidas, visando a aquisição de um Veículo Utilitário, tipo Sedan, a fim de atender às demandas do Hospital Municipal Coração de Jesus.

Indica a necessidade de adotar medidas administrativas e legislativas visando à redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal que seja responsável legal e cuidador direto de Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de seus direitos salariais, em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 41/2025.

Indica a necessidade de tomar medidas visando a reforma e ampliação do prédio da antiga Delegacia Civil, com a finalidade de destiná-lo ao funcionamento do Conselho Tutelar.

– Indica a necessidade de reforma da ponte sobre o Rio Piraputanga, que interliga as Comunidades 4 de Outubro e 14 de Agosto.

– Indica a necessidade de alterar a Lei Nº2091, de 19 de maio de 2015, a fim de que o Reajuste da Revisão Geral Anual (RGA) seja calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), adotando-se sempre o índice mais vantajoso.

Indica a necessidade de retorno do atendimento na Unidade Noturna de Saúde, a qual funciona no PSF Rural, visando o restabelecimento desse serviço essencial à população.

– Indica a necessidade de tomar medidas com base na Lei Municipal nº 2.943/2023, que institui o Programa Porteira Adentro, que objetive a implantação de curvas de nível em propriedades rurais com risco de erosão do solo, especialmente no período chuvoso, a ser executado na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

– Indica a necessidade de tomar medidas que objetivem com à realização de Feira ao Ar Livre no Bairro Recanto dos Pássaros II, nas dependências do Parque Recanto dos Pássaros João do Nascimento Conceição.

Indica a necessidade de realizar estudos técnicos para a reativação da faixa de pedestres na travessia da BR-070, entre a Avenida Senador Atílio Fontana e a Avenida Brasília, nas proximidades do Posto de Combustíveis Shell e à Empresa Agrisul, visando à segurança dos pedestres e ao acesso aos Bairros adjacentes.

Indica a necessidade de tomar medidas, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que objetive a implantação de um anel viário ou rodoanel em Campo Verde, com o intuito de facilitar o acesso de veículos pesados às

Indica a necessidade de realização de drenagem externa das águas pluviais no Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico (CAED).

Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aquisição e instalação de sistema eletrônico de distribuição de senhas para o atendimento aos usuários da Farmácia Municipal.

“DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.