Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Campo Verde
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p> SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/02/2026.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>OFÍCIO Nº05/2026 – Cverde – Solicitação para uso do espaço da Câmara Municipal para realização do Júri no ano 2026.</p> <p> </p> <p>OFÍCIO CIRCULAR Nº02/2026 – Cverde – Indicar um representante para constituir a Comissão de Assuntos Fundiários desta Comarca de Campo Verde.</p> <p> </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2026 – “DISPONIBILIZA, PROVISORIAMENTE, ESTRUTURA ESPECÍFICA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p>Autores – Mesa Diretora: Francisco Silvio Pereira Cruz (Presidente), Maria Janaína Santos Guilherme (Vice-Presidente), Paulo Rodrigues Galvão (1º Secretário) e Miguel de Paula Oliveira (2º Secretário).</p> <p> </p> <p>PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº008/2026 – “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR E DOAR IMÓVEL URBANO À DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE PARANATINGA – PARÓQUIA SÃO CRISTOVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº009/2026 – "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº10/2026 – "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTE DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES".</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº011/2026 – "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº012/2026 – "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº002/2026 – “DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p> </p>
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2026 – “DISPONIBILIZA, PROVISORIAMENTE, ESTRUTURA ESPECÍFICA DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DO TRIBUNAL DO JÚRI NO ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº01/2026 – Indica a necessidade realizar o patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais da Comunidade Santo Antônio da Fartura. </p> <p>INDICAÇÃO Nº02/2026 – Indica a necessidade de realizar operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Centenário na Comunidade Santo Antônio da Fartura. </p> <p>INDICAÇÃO Nº03/2026 – Indica a necessidade de realizar o manilhamento em toda a extensão da Avenida Centenário, na Comunidade Santo Antônio da Fartura, visando ao adequado escoamento de águas pluviais. </p> <p>INDICAÇÃO Nº04/2026 – Indica a necessidade de iniciar o Processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) nas quadras do Bairro Jupiara ainda não contempladas, com atenção especial às situadas em frente à Avenida Senador Atilio Fontana. </p> <p>INDICAÇÃO Nº05/2026 – Indica a urgente necessidade de adoção de medidas junto ao Governo do Estado, com o objetivo de viabilizar a pavimentação asfáltica da Rodovia MT-404, passando pela denominada estrada da balança, com início na MT-140, na região dos Bottan, Aristeu Bertolini e Vitor Vesz, seguindo até a Comunidade da Usina Rio da Casca. </p> <p>INDICAÇÃO Nº06/2026 – Indica a urgente necessidade de realizar nova pavimentação asfáltica em aproximadamente 500 (quinhentos) metros, ligando a MT-344 à Sede da Associação da Comunidade 04 de Outubro, bem como a implantação de uma Academia ao Ar Livre e a construção de um Barracão Comunitário na área de uso comum da Comunidade. </p> <p>INDICAÇÃO Nº07/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas visando a aquisição de um Veículo Utilitário, tipo Sedan, a fim de atender às demandas do Hospital Municipal Coração de Jesus. </p> <p>INDICAÇÃO Nº08/2026 – Indica a necessidade de retorno das reuniões periódicas do Programa de Combate ao Tabagismo na Academia de Saúde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº09/2026 – Indica a necessidade de adotar medidas administrativas e legislativas visando à redução da carga horária de trabalho do Servidor Público Municipal que seja responsável legal e cuidador direto de Pessoa com Deficiência, sem prejuízo de seus direitos salariais, em conformidade com a Lei Complementar Estadual nº 41/2025. </p> <p>INDICAÇÃO Nº10/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas visando a reforma e ampliação do prédio da antiga Delegacia Civil, com a finalidade de destiná-lo ao funcionamento do Conselho Tutelar. </p> <p>INDICAÇÃO Nº11/2026 – Indica a necessidade de reforma da ponte sobre o Rio Piraputanga, que interliga as Comunidades 4 de Outubro e 14 de Agosto. </p> <p>INDICAÇÃO Nº12/2026 – Indica a necessidade de alterar a Lei Nº2091, de 19 de maio de 2015, a fim de que o Reajuste da Revisão Geral Anual (RGA) seja calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), adotando-se sempre o índice mais vantajoso. </p> <p>INDICAÇÃO Nº13/2026 – Indica a necessidade de retorno do atendimento na Unidade Noturna de Saúde, a qual funciona no PSF Rural, visando o restabelecimento desse serviço essencial à população. </p> <p>INDICAÇÃO Nº14/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas com base na Lei Municipal nº 2.943/2023, que institui o Programa Porteira Adentro, que objetive a implantação de curvas de nível em propriedades rurais com risco de erosão do solo, especialmente no período chuvoso, a ser executado na Comunidade Santo Antônio da Fartura. </p> <p>INDICAÇÃO Nº15/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas que objetivem com à realização de Feira ao Ar Livre no Bairro Recanto dos Pássaros II, nas dependências do Parque Recanto dos Pássaros João do Nascimento Conceição. </p> <p>INDICAÇÃO Nº16/2026 – Indica a necessidade de realizar estudos técnicos para a reativação da faixa de pedestres na travessia da BR-070, entre a Avenida Senador Atílio Fontana e a Avenida Brasília, nas proximidades do Posto de Combustíveis Shell e à Empresa Agrisul, visando à segurança dos pedestres e ao acesso aos Bairros adjacentes. </p> <p>INDICAÇÃO Nº17/2026 – Indica a necessidade de tomar medidas, em parceria com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que objetive a implantação de um anel viário ou rodoanel em Campo Verde, com o intuito de facilitar o acesso de veículos pesados às Rodovias. </p> <p>INDICAÇÃO Nº18/2026 – Indica a necessidade de realização de drenagem externa das águas pluviais no Centro de Atendimento Especializado de Diagnóstico (CAED). </p> <p>INDICAÇÃO Nº19/2026 – Indica a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aquisição e instalação de sistema eletrônico de distribuição de senhas para o atendimento aos usuários da Farmácia Municipal.</p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p>Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Sindicato Rural de Campo Verde, à Comissão Organizadora do Desfile de Escolha e às Realezas da Expoverde 2025, pelo empenho e dedicação que contribuíram para o sucesso do maior evento festivo de Campo Verde, promovendo a Cultura, a Economia local e o Agronegócio.</p>
8. ORDEM DO DIA
<p>Nº01/2026, Nº02/2026, Nº03/2026, Nº04/2026, Nº05/2026, Nº06/2026, Nº07/2026, Nº08/2026, Nº09/2026, Nº10/2026, Nº11/2026, Nº12/2026, Nº13/2026, Nº14/2026, Nº15/2026, Nº16/2026, Nº17/2026, Nº18/2026 e Nº19/2026.</p> <p> </p>
9.TRIBUNA LIVRE
