Pesquisar Matéria Legislativa

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF, a aquisição e distribuição de Calcário Dolomítico aos 51 (cinquenta e um) Produtores da Agricultura Familiar cadastrado no Projeto Básico, incluindo o transporte até as propriedades, conforme o Projeto “Porteira Adentro”, instituído pela Lei nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, art. 2º, inciso IX, contemplando quantidade suficiente para até 2 hectares por Produtor.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), visando a construção da Casa de Apoio destinada ao acolhimento de Mulheres e seus Filhos vítimas de Violência Doméstica no Município de Campo Verde MT.

– Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) que objetive a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Recanto dos Pássaros.

– Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Juventude (SMCJ) para viabilizar a aquisição e a instalação de decoração natalina destinada a embelezar a Área social e a Vila Comercial da Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal (SMS), por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Governo do Estado de Mato Grosso, visando a implantação de uma Unidade de Coleta de Sangue (UC), no Município de Campo Verde.

Indica a necessidade de tomar medidas que objetive a Construção de uma Nova Sede para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

– Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME) que objetive com a implantação de aulas em Período Integral para os alunos da Educação Infantil da Creche Municipal Johannes Berthold Henning (Padre João).

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), em realizar manutenção das lâmpadas de led instaladas na MT-140, especificamente no trecho entre a rotatória da Avenida Mato Grosso e o Residencial Buritis.

Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), visando executar operação tapa-buracos na MT-140, entre as BR-070 e BR-364, no trecho conhecido como desvio da Olvebra.

Indica a necessidade de regulamentar Auxílio Financeiro destinado ao incentivo e fortalecimento do Esporte Amador no Município de Campo Verde.

Indica a necessidade de que sejam tomadas as devidas providências, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à criação de Escola Municipal no Bairro Santa Rosa.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o patrolamento da estrada principal da Comunidade Bom Jardim, bem como para que se faça cumprir a Lei Municipal nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Porteira Adentro, visando atender as demandas de patrolamento nas propriedades rurais da região.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetive com a manutenção do gramado no campo de futebol na Comunidade Limeira, localizado na lateral da Escola Municipal Paraíso.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sejam adotadas as providências necessárias para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Cidade Viva.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com a implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Córrego do Ouro, visando a ampliação de acesso aos Serviços Públicos de Saúde na região.

Indica a necessidade de adotar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), para a implantação de Unidade de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) na Comunidade Córrego do Ouro, com o objetivo de atender à demanda da população local por vagas para crianças de 0 a 3 anos e de 4 a 5 anos.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à urgente recuperação da ponte sobre o Rio Bigorna, que dá acesso à Comunidade Córrego do Ouro e à região do Mata Mata.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e do Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), implantar redutor de velocidade no trecho que vai da entrada da MT-344 até o Posto de Saúde da Família (PSF) da Comunidade 14 de Agosto.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), visando capacitar e preparar os Profissionais Pedagógicos e de Apoio que atendem às crianças com deficiência, na área de formação continuada, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Educação Especial.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sejam adotadas as providências necessárias visando a implantação e oferta de Cirurgias Bariátricas no Hospital Municipal Coração de Jesus, garantindo atendimento especializado aos munícipes que necessitam deste procedimento.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), visando à construção de Pista de Atletismo, com estrutura adequada para treinamentos e eventos esportivos.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à implantação de rampa de acessibilidade no tablado do Parque das Araras, possibilitando que cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida tenham acesso à área de convivência do tablado, permitindo a observação e alimentação dos peixes, bem como o uso dos pedalinhos.

– Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e do Departamento Municipal de Trânsito Urbano (DMTU), sejam adotadas as providências necessárias para a construção de novas rotatórias ao longo da Avenida São Cristóvão, especialmente nos trechos que apresentem maior demanda.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SMPLA) e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), que sejam realizados estudos técnicos e administrativos visando à cessão de uso de 2 (dois) hectares da área pública situada à direita da MT-140 (saída para Nova Brasilândia), ao Conselho Estadual de Associação dos Representantes de Produtos Agropecuários – CEARPA.

– Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com o Corpo de Bombeiros e Câmara Municipal, visando à realização de Curso Informativo de Primeiros Socorros, com foco em engasgo infantil.

– Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando à implantação de pontos sinalizados (pontos azuis) destinados ao embarque e desembarque de cadeirantes em áreas de grande circulação e acesso público.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando à instalação de câmeras de monitoramento nas dependências do Conselho Tutelar de Campo Verde.

– Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA/MT), que sejam adotadas as medidas necessárias para a implantação de redutor de velocidade na MT-140, nas proximidades da entrada do Condomínio Buritis.

Moção de Aplauso e Reconhecimento aos atletas de Bocha Paralímpica que, com força e determinação representaram o Município e o Estado, destacando os atletas Kaio Francisco Silva e Guilherme Henrique L. dos Santos que participaram das fases regional e estadual, chegando à fase nacional escolar realizado no Estado de São Paulo.

MOÇÃO DE APLAUSOS: Nº02/2025: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A CLASSE DE MOTOTAXISTAS CREDENCIADOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PELOS SEUS 27 (VINTE E SETE) ANOS DE ATUAÇÃO, PRESTANDO SERVIÇO DE INTERESSE PÚBLICO DE QUALIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AS EQUIPES DA ACVB (ASSOCIAÇÃO CAMPO VERDE DE BASQUETE) FEMININA E MASCULINA, PELA CONQUISTA DO 1° LUGAR NOS JOGOS ABERTOS MATO - GROSSENSE 2024.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AS FORÇAS DE SEGURANÇA (BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVÍL) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A SOCIEDADE CAMPOVERDENSE.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA PREMIAÇÃO EM 1º LUGAR, RECEBIDA NO 2º CONGRESSO BRASILEIRO EM DEFESA DA VACINAÇÃO (II-CBDV), NA CATEGORIA BOAS PRÁTICAS NAS AÇÕES DE VACINAÇÃO, POR TER EXECUTADO, DE FORMA ESTRATÉGICA, O “MOVIMENTO VACINA CAMPO VERDE – 1ª CORRIDA DO ZÉ GOTINHA”.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO “PORTUGUESA ESPORTE CLUBE CAMPO VERDE”, PELA DEDICAÇÃO E O ESPÍRITO ESPORTIVO DO TIME DE VETERANOS QUE SE DESTACA PELA CONTRIBUIÇÃO PARA O LAZER E A SOCIALIZAÇÃO DOS SEUS MEMBROS, PROMOVENDO ESPORTE E VIDA SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO ÀS MULHERES INTEGRANTES DO MOVIMENTO AGROLIGADAS DE CAMPO VERDE – MT, PELO TRABALHO EXEMPLAR DESENVOLVIDO NO FORTALECIMENTO DO AGRONEGÓCIO LOCAL E PELA CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA AO EMPODERAMENTO FEMININO NO SETOR RURAL.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº08/2025 – MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO EXCELENTE E TRANSFORMADOR PROGRAMA “EU E VOCÊ NA CONSTRUÇÃO DA PAZ”, EXEMPLARMENTE DESENVOLVIDO EM PARCERIA ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MATO GROSSO, OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

Moção de Aplauso e reconhecimento à Equipe da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Coração de Jesus, pelo extraordinário compromisso, competência e dedicação em prol da saúde e do bem-estar dos pacientes, cuja atuação tem sido fundamental na promoção da vida e na assistência.

Moção de Aplauso e reconhecimento à Cooperativa Mato-grossense de criadores de Ovinos e Caprinos - COOPEROVINOS e ao Município de Campo Verde pelo recebimento do Título de Capital Mato-grossense do Cordeiro.

MOÇÃO DE APLAUSO Nº011/2025 - Moção de Aplauso e Reconhecimento à Cooperativa de Crédito SICOOB Primavera – Agência Campo Verde, por sua exemplar atuação junto à comunidade, destacando-se não apenas no setor financeiro, mas, de forma especial, pelo forte engajamento em ações voluntárias e sociais que impactam positivamente a vida dos cidadãos Campoverdenses.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS REALIZADORES DA 1ª EDIÇÃO DO FASHION WEEK: “O ALGODÃO DE MATO GROSSO VESTE O MUNDO”, EVENTO QUE CONSOLIDOU CAMPO VERDE COMO CIRCUITO DA MODA MATO-GROSSENSE.

Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Instituto Cavalgar – Equoterapia, Projeto Social Fundado e Gerido pelo Sindicato Rural de Campo Verde, pela excelência e relevância do trabalho prestado às Crianças e Adolescentes com Deficiência (Pcds) Físicas, Intelectuais ou Múltiplas, que promovem avanços no Desenvolvimento Motor, Emocional, Cognitivo e Social.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À ATLETA “TALITA MENEZES RISSATO”, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ BRASILEIRA DE JIU-JITSU NA CATEGORIA PRÉ INFANTIL, NA COMPETIÇÃO REALIZADA EM SÃO PAULO/SP, NO DIA 12 DE JULHO DE 2025, ELEVANDO O NOME DE CAMPO VERDE NO CENÁRIO ESPORTIVO NACIONAL.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO ATLETA DE BREAKING, KHALIL MAY MAGALHÃES, PELO BRILHANTE DESEMPENHO AO CONQUISTAR O TÍTULO DE VICE-CAMPEÃO MUNDIAL DE BREAKING NA CATEGORIA JÚNIOR SUB-16, NA COMPETIÇÃO PROMOVIDA PELA UNDISPUTED, UMA DAS MAIS IMPORTANTES LIGAS INTERNACIONAIS DA MODALIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À PROFESSORA “LIDIANE ÁLVARES MENDES” PELA PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE PODCAST EDUCATIVO SOBRE SAÚDE MENTAL, CUJO CONTEÚDO VEM CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA A INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO BEM-ESTAR PSICOLÓGICO EM DIVERSOS ESPAÇOS DA SOCIEDADE.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À EQUIPE DE FUTSAL DO IFMT – CAMPUS CAMPO VERDE, PELA BRILHANTE ESTREIA E CONQUISTA DO TÍTULO NOS JOGOS DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE MATO GROSSO – JIFMT 2025.

Moção de Aplauso e Reconhecimento aos Membros do Conselho Tutelar de Campo Verde, pela nobre missão e pela incansável dedicação na Defesa e Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes do nosso Município.

Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Professor Eluano Leal da Silva, fundador do Projeto Trampolim – “Um Salto da Rua ao Picadeiro”, pelo excelente trabalho desenvolvido na inclusão social de crianças e adolescentes do Município de Campo Verde.

Moção de Aplauso e Reconhecimento ao estudante da Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho, Matheus Gabriel dos Anjos Barbosa, “pela participação no Intercâmbio na Inglaterra”, através da 3ª edição do Programa “MT no Mundo”, promovido pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/MT).

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (SINDOJUS/MT) EM ESPECIAL AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO VERDE, PELO TRABALHO INCANSÁVEL, ÉTICO E COMPROMETIDO COM A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA, BEM COMO PELA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE CAMPOVERDENSE.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À COMISSÃO ORGANIZADORA E AOS ATLETAS DA 1ª CORRIDA DE SÃOMIGUEL ARCANJO, REALIZADA EM 28 DE SETEMBRO DE 2025, PELO EXEMPLO DE COMPROMISSO, DEDICAÇÃO E ESPÍRITO DE SOLIDARIEDADE E SUPERAÇÃO DEMONSTRADOS AO LONGO DO EVENTO.