Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E O AEROPORTO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

– “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DEFESA E FONTE DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº3.111, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requerimento de informações sobre despesas em aberto e eventuais protestos da Prefeitura Municipal.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), em realizar manutenção das lâmpadas de led instaladas na MT-140, especificamente no trecho entre a rotatória da Avenida Mato Grosso e o Residencial Buritis.

Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), visando executar operação tapa-buracos na MT-140, entre as BR-070 e BR-364, no trecho conhecido como desvio da Olvebra.

Indica a necessidade de regulamentar Auxílio Financeiro destinado ao incentivo e fortalecimento do Esporte Amador no Município de Campo Verde.

Indica a necessidade de que sejam tomadas as devidas providências, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à criação de Escola Municipal no Bairro Santa Rosa.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o patrolamento da estrada principal da Comunidade Bom Jardim, bem como para que se faça cumprir a Lei Municipal nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Porteira Adentro, visando atender as demandas de patrolamento nas propriedades rurais da região.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetive com a manutenção do gramado no campo de futebol na Comunidade Limeira, localizado na lateral da Escola Municipal Paraíso.

Indica a necessidade de adotar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), para a implantação de Unidade de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) na Comunidade Córrego do Ouro, com o objetivo de atender à demanda da população local por vagas para crianças de 0 a 3 anos e de 4 a 5 anos.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à urgente recuperação da ponte sobre o Rio Bigorna, que dá acesso à Comunidade Córrego do Ouro e à região do Mata Mata.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e do Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), implantar redutor de velocidade no trecho que vai da entrada da MT-344 até o Posto de Saúde da Família (PSF) da Comunidade 14 de Agosto.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS