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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/12/2025.</p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>OFÍCIO Nº482/2025 – SMDE/CV – Visita ao TERMINAL DA RUMO LOGÍSTICA no dia 09/12/2025 com concentração às 14h em frente ao auditório da Cooperfibra para saída em comboio até as obras do novo terminal.</p> <p> </p> <p>CONVITE: Cantata de Natal - Escola Municipal Dona Maria Artemir Pires que acontecerá no dia 03/12 às 18h na quadra da Escola.</p> <p> </p> <p>CONVITE: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação convida para a Cerimônia de Encerramento de Cursos que acontecerá no dia 08/12 às 19h no CAI – Centro de Atendimento ao Idoso.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº076/2025 – “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DEFESA E FONTE DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº077/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº3.111, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE O PARQUE DE EXPOSIÇÕES E O AEROPORTO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </p>
5. REQUERIMENTOS
<p>REQUERIMENTO Nº010/2025 - Requerimento de informações sobre despesas em aberto e eventuais protestos da Prefeitura Municipal. </p>
6. INDICAÇÕES
<p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº653/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), em realizar manutenção das lâmpadas de led instaladas na MT-140, especificamente no trecho entre a rotatória da Avenida Mato Grosso e o Residencial Buritis. </p> <p>INDICAÇÃO Nº654/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), visando executar operação tapa-buracos na MT-140, entre as BR-070 e BR-364, no trecho conhecido como desvio da Olvebra. </p> <p>INDICAÇÃO Nº655/2025 – Indica a necessidade de regulamentar Auxílio Financeiro destinado ao incentivo e fortalecimento do Esporte Amador no Município de Campo Verde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº656/2025 – Indica a necessidade de que sejam tomadas as devidas providências, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à criação de Escola Municipal no Bairro Santa Rosa. </p> <p>INDICAÇÃO Nº657/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando o patrolamento da estrada principal da Comunidade Bom Jardim, bem como para que se faça cumprir a Lei Municipal nº 2.943, de 08 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Porteira Adentro, visando atender as demandas de patrolamento nas propriedades rurais da região. </p> <p>INDICAÇÃO Nº658/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), que objetive com a manutenção do gramado no campo de futebol na Comunidade Limeira, localizado na lateral da Escola Municipal Paraíso. </p> <p>INDICAÇÃO Nº659/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), sejam adotadas as providências necessárias para a construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Cidade Viva. Autor: Miguel de Paula Oliveira.</p> <p>INDICAÇÃO Nº660/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com a implantação de Unidade Básica de Saúde (UBS) na Comunidade Córrego do Ouro, visando a ampliação de acesso aos Serviços Públicos de Saúde na região. </p> <p>INDICAÇÃO Nº661/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), para a implantação de Unidade de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) na Comunidade Córrego do Ouro, com o objetivo de atender à demanda da população local por vagas para crianças de 0 a 3 anos e de 4 a 5 anos. </p> <p>INDICAÇÃO Nº662/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à urgente recuperação da ponte sobre o Rio Bigorna, que dá acesso à Comunidade Córrego do Ouro e à região do Mata Mata. Autor: Paulo Rodrigues Galvão.</p> <p>INDICAÇÃO Nº663/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e do Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), implantar redutor de velocidade no trecho que vai da entrada da MT-344 até o Posto de Saúde da Família (PSF) da Comunidade 14 de Agosto. </p> <p>INDICAÇÃO Nº664/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), visando capacitar e preparar os Profissionais Pedagógicos e de Apoio que atendem às crianças com deficiência, na área de formação continuada, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Educação Especial. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
8. ORDEM DO DIA
<p> </p> <p>PARECER Nº015/2025 AO PROJETO DE LEI Nº065/2025.</p> <p>PARECER Nº016/2025 AO PROJETO DE LEI Nº072/2025.</p> <p>PARECER Nº017/2025 AO PROJETO DE LEI Nº073/2025.</p> <p> </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: Nº653/2025, Nº654/2025, Nº655/2025, Nº656/2025, Nº657/2025, Nº658/2025, Nº659/2025, Nº660/2025, Nº661/2025, Nº662/2025, Nº663/2025 e Nº664/2025.</p> <p> </p>
9.TRIBUNA LIVRE
