Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Instituto Cavalgar – Equoterapia, Projeto Social Fundado e Gerido pelo Sindicato Rural de Campo Verde, pela excelência e relevância do trabalho prestado às Crianças e Adolescentes com Deficiência (Pcds) Físicas, Intelectuais ou Múltiplas, que promovem avanços no Desenvolvimento Motor, Emocional, Cognitivo e Social.

Moção de Aplauso e Reconhecimento aos Membros do Conselho Tutelar de Campo Verde, pela nobre missão e pela incansável dedicação na Defesa e Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes do nosso Município.

Considerando a necessidade de acompanhamento, fiscalização e transparência dos atos administrativos no âmbito da Saúde Municipal, especialmente no que se refere à gestão do Hospital Municipal Coração de Jesus, atualmente sob responsabilidade do Conglomerado Instituto Social de Saúde São Lucas.

Considerando a importância da transparência na gestão dos recursos públicos da saúde e o papel fiscalizador deste Poder Legislativo, especialmente no que se refere à execução dos Serviços Especializados e Mutirões de Saúde realizados no Município.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SMEL), com o objetivo de realizar shows ao vivo nos fins de semana nas praças, visando valorizar os artistas locais e fomentar a economia dos quiosques e comércios.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar a recuperação da pavimentação por meio de micro pavimentação asfáltica na Avenida Ayrton Senna.

– Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a implantação de braços duplos nos postes de iluminação pública situados na Avenida Josep Ferrari (antiga Avenida Campo Grande), com o objetivo de ampliar a iluminação da via em ambos os sentidos.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), visando a criação da “Semana de Combate à Violência Contra a Mulher”, a ser realizada anualmente no mês de agosto, em consonância com a Campanha Agosto Lilás, voltada à Conscientização e Prevenção da Violência Contra a Mulher.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a construção de Barracão Comunitário na Comunidade Bom Jardim.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA), visando estudo para viabilizar perfuração de poço artesiano na Comunidade Bom Jardim.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança Pública (SMIASP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando estudo técnico e a criação de Projeto de Lei que torne a Rua Arapongas, no Bairro São Miguel, uma via de mão única.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto com o Centro de Controle Zoonoses ou órgão responsável com a destinação e local apropriado para recolhimento e descarte de animais mortos.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), a necessidade de criar e disponibilizar casa de apoio na Cidade de Rondonópolis, destinada a atender os pacientes do município de campo verde que se deslocam para aquela localidade em busca de consultas, exames, internações e demais procedimentos médicos, bem como seus acompanhantes.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à instalação de lixeiras no Bairro Jardim Campo Verde, bem como à manutenção e substituição daquelas que se encontram danificadas.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à manutenção e recuperação dos bueiros, incluindo a recomposição do aterro e a proteção da estrutura existente, localizada na estrada principal da Comunidade Córrego do Ouro.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SMAMA) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a criação de estação de entrega voluntária de inservíveis e resíduos (ECOPONTO) no Núcleo Urbano da Comunidade Dom Osório.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP) e Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), a implantação de placa de identificação na entrada do Assentamento 04 de Outubro, bem como a substituição e melhoria da estrutura do ponto de ônibus já existente no referido local.