Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG GUARDIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “FESTA NORDESTINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Professor Eluano Leal da Silva, fundador do Projeto Trampolim – “Um Salto da Rua ao Picadeiro”, pelo excelente trabalho desenvolvido na inclusão social de crianças e adolescentes do Município de Campo Verde.

Moção de Aplauso e Reconhecimento ao estudante da Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho, Matheus Gabriel dos Anjos Barbosa, “pela participação no Intercâmbio na Inglaterra”, através da 3ª edição do Programa “MT no Mundo”, promovido pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/MT).

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a manutenção e revitalização da academia ao ar livre localizada na Avenida Airton Senna.

Indica a necessidade de tomar medidas junto aos Órgãos Competentes, que objetive a construção de uma Capela Mortuária na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), em realizar a manutenção nas tampas de bueiros no Bairro Greenville 2

Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), que objetive com a construção de Sala de Recursos Multifuncional destinada para Atendimento Educacional Especializado – AEE nas dependências da Creche Francisco Tirado Aragão Filho.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), em realizar a manutenção das pinturas das faixas de pedestre nas vias que dão acesso à Avenida São Lourenço, localizada no Bairro São Lourenço.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), seja efetivado o cumprimento integral das Leis Municipais nº 2.446/2019 (que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e cria o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte) e nº 2.447/2019 (que institui o Programa Bolsa Atleta Estudantil).

– Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando realizar a manutenção e a substituição dos aparelhos danificados da academia ao ar livre localizada na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.

– Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a construção da rede de esgoto localizada no Bairro São Lourenço.

– Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando a repintura das faixas de pedestres ao longo da Avenida Santa Maria, bem como das demais Sinalizações Viárias nos trechos onde houve substituição da capa asfáltica.

Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), visando a implantação de sistema digital para solicitação, emissão e pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de forma 100% online, com acesso específico para Corretores de Imóveis.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à substituição do atual sinal sonoro utilizado nas unidades escolares (sino escolar) por alternativas mais suaves e inclusivas, como sinais musicais de baixa intensidade ou recursos visuais.

Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à construção de calçada com rampas de acessibilidade em toda extensão da Avenida Santa Helena.

Indica a necessidade de tomar providências junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, para que seja realizada a manutenção da sinalização de trânsito em frente ao Ponto de Parada Marabá, localizado na Comunidade Limeira.

Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), visando a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na MT-140, nas imediações da entrada do Pesque e Pague e Restaurante Recanto do Tota.