INDICAÇÃO Nº569/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a manutenção e revitalização da academia ao ar livre localizada na Avenida Airton Senna. Autores: Gediel Candido da Silva, Clênio José dos Reis e Rosangela Aparecida Correia de Souza.
INDICAÇÃO Nº576/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto aos Órgãos Competentes, que objetive a construção de uma Capela Mortuária na Comunidade Santo Antônio da Fartura. Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva e Rosangela Aparecida Correia de Souza.
INDICAÇÃO Nº577/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), em realizar a manutenção nas tampas de bueiros no Bairro Greenville 2. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº578/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), que objetive com a construção de Sala de Recursos Multifuncional destinada para Atendimento Educacional Especializado – AEE nas dependências da Creche Francisco Tirado Aragão Filho. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº579/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), em realizar a manutenção das pinturas das faixas de pedestre nas vias que dão acesso à Avenida São Lourenço, localizada no Bairro São Lourenço. Autor: Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº580/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), realizar a revitalização dos bancos e mesas localizados na Praça do Bairro São Miguel. Autor: Fábio Alves dos Santos.
INDICAÇÃO Nº581/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), seja efetivado o cumprimento integral das Leis Municipais nº 2.446/2019 (que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e cria o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte) e nº 2.447/2019 (que institui o Programa Bolsa Atleta Estudantil). Autor: Paulo Rodrigues Galvão.
INDICAÇÃO Nº582/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando realizar a manutenção e a substituição dos aparelhos danificados da academia ao ar livre localizada na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. Autores: José Antônio de Lima e João Narciso Gomes.
INDICAÇÃO Nº583/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a construção da rede de esgoto localizada no Bairro São Lourenço. Autor: José Humberto dos Santos.
INDICAÇÃO Nº584/2025 – Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando a repintura das faixas de pedestres ao longo da Avenida Santa Maria, bem como das demais Sinalizações Viárias nos trechos onde houve substituição da capa asfáltica. Autor: João Narciso Gomes.
INDICAÇÃO Nº585/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), visando a implantação de sistema digital para solicitação, emissão e pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de forma 100% online, com acesso específico para Corretores de Imóveis. Autor: Fabiano Costa Teruel.
INDICAÇÃO Nº586/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à substituição do atual sinal sonoro utilizado nas unidades escolares (sino escolar) por alternativas mais suaves e inclusivas, como sinais musicais de baixa intensidade ou recursos visuais. Autora: Socorro dos Santos Souza.
INDICAÇÃO Nº587/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH), regime especial de trabalho aos garis, jardineiros e demais prestadores de serviços envolvidos na manutenção da limpeza urbana durante o período de estiagem e calor intenso, com ajustes nos horários e condições de atividade visando à proteção da saúde e integridade dos servidores sem prejuízo à carga horária ou remuneração. Autores: Rosangela Aparecida Correia de Souza, Clênio José dos Reis e Gediel Candido da Silva.
INDICAÇÃO Nº588/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à construção de calçada com rampas de acessibilidade em toda extensão da Avenida Santa Helena. Autor: José Antônio de Lima.
INDICAÇÃO Nº589/2025 – Indica a necessidade de tomar providências junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, para que seja realizada a manutenção da sinalização de trânsito em frente ao Ponto de Parada Marabá, localizado na Comunidade Limeira. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e Miguel de Paula Oliveira.
INDICAÇÃO Nº590/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), visando a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na MT-140, nas imediações da entrada do Pesque e Pague e Restaurante Recanto do Tota. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.
