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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13/10/2025.</p> <p> </p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p> </p> <p>OFÍCIO Nº319/2025 – SMCJ – Cerimônia de Entrega de Certificados para alunos que concluíram o curso de Informática Tens que acontecerá no dia 17/10 às 18h no Plenarinho da Câmara Municipal.</p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE LEI Nº.12/2025 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG GUARDIÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº.13/2025 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “FESTA NORDESTINA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº569/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a manutenção e revitalização da academia ao ar livre localizada na Avenida Airton Senna. Autores: Gediel Candido da Silva, Clênio José dos Reis e Rosangela Aparecida Correia de Souza.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº576/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto aos Órgãos Competentes, que objetive a construção de uma Capela Mortuária na Comunidade Santo Antônio da Fartura. Autores: Clênio José dos Reis, Gediel Candido da Silva e Rosangela Aparecida Correia de Souza.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº577/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), em realizar a manutenção nas tampas de bueiros no Bairro Greenville 2. Autor: Miguel de Paula Oliveira.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº578/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), que objetive com a construção de Sala de Recursos Multifuncional destinada para Atendimento Educacional Especializado – AEE nas dependências da Creche Francisco Tirado Aragão Filho. Autor: Miguel de Paula Oliveira.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº579/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), em realizar a manutenção das pinturas das faixas de pedestre nas vias que dão acesso à Avenida São Lourenço, localizada no Bairro São Lourenço. Autor: Miguel de Paula Oliveira.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº580/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), realizar a revitalização dos bancos e mesas localizados na Praça do Bairro São Miguel. Autor: Fábio Alves dos Santos.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº581/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), seja efetivado o cumprimento integral das Leis Municipais nº 2.446/2019 (que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e cria o Fundo Municipal de Apoio ao Esporte) e nº 2.447/2019 (que institui o Programa Bolsa Atleta Estudantil). Autor: Paulo Rodrigues Galvão.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº582/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando realizar a manutenção e a substituição dos aparelhos danificados da academia ao ar livre localizada na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. Autores: José Antônio de Lima e João Narciso Gomes.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº583/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) que objetive com a construção da rede de esgoto localizada no Bairro São Lourenço. Autor: José Humberto dos Santos.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº584/2025 – Indica a urgente necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e o Departamento Municipal de Transporte Urbano (DMTU), visando a repintura das faixas de pedestres ao longo da Avenida Santa Maria, bem como das demais Sinalizações Viárias nos trechos onde houve substituição da capa asfáltica. Autor: João Narciso Gomes.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº585/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (SMF), visando a implantação de sistema digital para solicitação, emissão e pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de forma 100% online, com acesso específico para Corretores de Imóveis. Autor: Fabiano Costa Teruel.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº586/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Educação (SME), visando à substituição do atual sinal sonoro utilizado nas unidades escolares (sino escolar) por alternativas mais suaves e inclusivas, como sinais musicais de baixa intensidade ou recursos visuais. Autora: Socorro dos Santos Souza.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº587/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADRH), regime especial de trabalho aos garis, jardineiros e demais prestadores de serviços envolvidos na manutenção da limpeza urbana durante o período de estiagem e calor intenso, com ajustes nos horários e condições de atividade visando à proteção da saúde e integridade dos servidores sem prejuízo à carga horária ou remuneração. Autores: Rosangela Aparecida Correia de Souza, Clênio José dos Reis e Gediel Candido da Silva.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº588/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando à construção de calçada com rampas de acessibilidade em toda extensão da Avenida Santa Helena. Autor: José Antônio de Lima.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº589/2025 – Indica a necessidade de tomar providências junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, para que seja realizada a manutenção da sinalização de trânsito em frente ao Ponto de Parada Marabá, localizado na Comunidade Limeira. Autores: Francisco Silvio Pereira Cruz e Miguel de Paula Oliveira.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº590/2025 – Indica a necessidade de se tomar medidas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA), visando a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na MT-140, nas imediações da entrada do Pesque e Pague e Restaurante Recanto do Tota. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.</p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p> </p> <p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº019/2025 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Professor Eluano Leal da Silva, fundador do Projeto Trampolim – “Um Salto da Rua ao Picadeiro”, pelo excelente trabalho desenvolvido na inclusão social de crianças e adolescentes do Município de Campo Verde.</p> <p> </p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº020/2025 - Moção de Aplauso e Reconhecimento ao estudante da Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho, Matheus Gabriel dos Anjos Barbosa, “pela participação no Intercâmbio na Inglaterra”, através da 3ª edição do Programa “MT no Mundo”, promovido pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC/MT). </p>
8. ORDEM DO DIA
<p>Nº569/2025, Nº576/2025, Nº577/2025, Nº578/2025, Nº579/2025, Nº580/2025, Nº581/2025, Nº582/2025, Nº583/2025, Nº584/2025, Nº585/2025, Nº586/2025, Nº587/2025, Nº588/2025, Nº589/2025 e Nº590/2025.</p> <p> </p>
9.TRIBUNA LIVRE
