Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.924, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AS FORÇAS DE SEGURANÇA (BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVÍL) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A SOCIEDADE CAMPOVERDENSE.

Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASHAB, com o objetivo de destinar kits de materiais de construção para as famílias de baixa renda.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação (SME), que objetive com a contratação de monitores para atuar nos ônibus escolares do município.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a realização do serviço de roçagem nas margens da via asfaltada, do trecho entre o mercado Agromarka até o bar do Maranhão, na Comunidade Santo Antônio da Fartura.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de instalar academia ao ar livre adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, na Praça da Bíblia, no Bairro Jardim Campo Verde.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), para que seja realizado estudo, visando aumentar a metragem de construção de edificações com o benefício de isenção de taxas de alvará, passando de 60 m² para 70 m².

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de instalar câmeras de monitoramento e segurança na área externa e no estacionamento da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Campo Verde (ETEC Campo Verde), onde atualmente está funcionando temporariamente a Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho.

Indica a necessidade de adotar medidas junto à Justiça Eleitoral, visando à celebração de convênio entre o Executivo, o Legislativo e a Justiça Eleitoral, com o objetivo de realizar ações itinerantes nas novas localidades anexadas ao município, para viabilizar a transferência do domicílio eleitoral da população residente nessas áreas.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), visando à implantação de sistema de drenagem de água e à reposição de areia nas quadras localizadas na Área de Lazer Recanto do Sol.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar o patrolamento da estrada que dá acesso ao bananal na Agrovila João Ponce de Arruda.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de faixa elevada de pedestres na Rua dos Poderes, em frente ao portão dos fundos do Instituto de Desenvolvimento Social São José (Pastoral da Criança), no Bairro Jupiara.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública (SMIASP), que objetive com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmera de segurança, na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de disponibilizar atendimento com Médico Otorrinolaringologista em Campo Verde.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção das estradas da Comunidade Bom Jardim.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção das estradas da Comunidade Mata Mata.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a manutenção das estradas da Comunidade Córrego do Ouro.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à implantação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), no município de Campo Verde.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de construir rampas de acesso entre o meio-fio e as faixas elevadas de pedestres.

Indica a necessidade de adotar as medidas necessárias junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para viabilizar a reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.

Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a pavimentação asfáltica no trecho da Avenida Piranhaçu até a Avenida Garças.

Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), com o objetivo de criar Programa de Apoio às Mulheres Empreendedoras em nosso município.