Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/04/2025 - 19:08
Encerramento: 28/04/2025 - 21:05



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Mesa Diretora
Presidente: Silvio Eventos / UNIÃO
Vice-Presidente: Janaina Nordestina / PSDB
1º Secretário: Paulinho da Fartura / MDB
2º Secretário: Miguel De Paula / REP



Lista de Presença na Sessão
Clênio Joaquim / PSDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
Janaina Nordestina / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / REP
Paulinho da Fartura / MDB
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO






Expedientes
1. ABERTURA:

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/04/2025.

 

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Leitura da Ata da Sessão Anterior. 

 

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

OFÍCIO Nº176/2025 – SMDE/CV – Fórum de Desenvolvimento Econômico que acontecerá na Escola SECITECI no dia 30 de abril às 19h30min. 

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO::

PROJETO DE LEI Nº035/2025 – "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”.

 

PROJETO DE LEI Nº036/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.156, DE 08 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PROJETO DE LEI Nº037/2025 – “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – (SIM) E FIXADOS OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PROJETO DE LEI Nº038/2025 – “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

PROJETO DE LEI Nº039/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.924, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

6. INDICAÇÕES:

INDICAÇÃO Nº195/2025 - Indica a necessidade de adotar medidas, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), com o objetivo de destinar kits de materiais de construção às famílias de baixa renda. 

INDICAÇÃO Nº221/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação (SME), que objetive com a contratação de monitores para atuar nos ônibus escolares do município. 

INDICAÇÃO Nº222/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a realização do serviço de roçagem nas margens da via asfaltada, do trecho entre o mercado Agromarka até o bar do Maranhão, na Comunidade Santo Antônio da Fartura. 

INDICAÇÃO Nº223/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de instalar academia ao ar livre adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, na Praça da Bíblia, no Bairro Jardim Campo Verde. Autor: Fabiano Costa Teruel.

INDICAÇÃO Nº224/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), para que seja realizado estudo, visando aumentar a metragem de construção de edificações com o benefício de isenção de taxas de alvará, passando de 60 m² para 70 m².

INDICAÇÃO Nº225/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de instalar câmeras de monitoramento e segurança na área externa e no estacionamento da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Campo Verde (ETEC Campo Verde), onde atualmente está funcionando temporariamente a Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho. 

INDICAÇÃO Nº226/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas junto à Justiça Eleitoral, visando à celebração de convênio entre o Executivo, o Legislativo e a Justiça Eleitoral, com o objetivo de realizar ações itinerantes nas novas localidades anexadas ao município, para viabilizar a transferência do domicílio eleitoral da população residente nessas áreas. 

INDICAÇÃO Nº227/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), visando à implantação de sistema de drenagem de água e à reposição de areia nas quadras localizadas na Área de Lazer Recanto do Sol. 

INDICAÇÃO Nº228/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar o patrolamento da estrada que dá acesso ao bananal na Agrovila João Ponce de Arruda. Autor: José Antônio de Lima.

INDICAÇÃO Nº229/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de faixa elevada de pedestres na Rua dos Poderes, em frente ao portão dos fundos do Instituto de Desenvolvimento Social São José (Pastoral da Criança), no Bairro Jupiara. 

INDICAÇÃO Nº230/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública (SMIASP), que objetive com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmera de segurança, na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. 

INDICAÇÃO Nº231/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de disponibilizar atendimento com Médico Otorrinolaringologista em Campo Verde. 

INDICAÇÃO Nº232/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção das estradas da Comunidade Bom Jardim. 

INDICAÇÃO Nº233/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção das estradas da Comunidade Mata Mata. 

INDICAÇÃO Nº234/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a manutenção das estradas da Comunidade Córrego do Ouro. 

INDICAÇÃO Nº235/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à implantação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), no município de Campo Verde. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.

INDICAÇÃO Nº236/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de construir rampas de acesso entre o meio-fio e as faixas elevadas de pedestres. 

INDICAÇÃO Nº237/2025 – Indica a necessidade de adotar as medidas necessárias junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para viabilizar a reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. 

INDICAÇÃO Nº238/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a pavimentação asfáltica no trecho da Avenida Piranhaçu até a Avenida Garças. 

INDICAÇÃO Nº239/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), com o objetivo de criar Programa de Apoio às Mulheres Empreendedoras em nosso município. 

7. MOÇÕES DE APLAUSOS:

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 04/2025 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AS FORÇAS DE SEGURANÇA (BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVÍL) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A SOCIEDADE CAMPOVERDENSE. 

AUTORES: Fábio Alves dos Santos, Clênio José dos Reis, Fabiano Costa Teruel, Francisco Sílvio Pereira Cruz, Gediel Candido da Silva, João Narciso Gomes, José Antônio de Lima, José Humberto dos Santos, Maria Janaina Santos Guilherme, Miguel de Paula Oliveira, Paulo Rodrigues Galvão, Rosangela Aparecida Correia e Socorro dos Santos Souza. 

8. ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA: 

 

INDICAÇÕES: Nº195/2025, Nº221/2025, Nº222/2025, Nº223/2025, Nº224/2025, Nº225/2025, Nº226/2025, Nº227/2025, Nº228/2025, Nº229/2025, Nº230/2025, Nº231/2025, Nº232/2025, Nº233/2025, Nº234/2025, Nº235/2025, Nº236/2025, Nº237/2025, Nº238/2025 e Nº239/2025. 

9.TRIBUNA LIVRE:

USO DA TRIBUNA.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 7 de 2025
Autor: Presidência - Presidente
PAUTA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28.04.25.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.156, DE 08 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – (SIM) E FIXADOS OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.924, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não votada
7 - Moção nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: Prof. Fabio Alves, Todos os Vereadores - vereadores
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AS FORÇAS DE SEGURANÇA (BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVÍL) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A SOCIEDADE CAMPOVERDENSE.


Obs.: Fundamentado nos termos do Regimento Interno deste Poder Legislativo Municipal, requeiro à Mesa Diretora, após a unânime aprovação do Soberano Plenário, à proposta dos Vereadores desta Casa de Leis, a entrega da presente MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AS FORÇAS DE SEGURANÇA DE CAMPO VERDE/MT, em virtude da notável contribuição, dedicação e relevantes serviços prestado a sociedade Campoverdense. A Câmara Municipal de Campo Verde, no uso de suas atribuições, vem por meio desta homenagear e reconhecer as Forças de Segurança — Bombeiros, Polícia Militar e Polícia Civil — pelos relevantes serviços prestados à sociedade Campoverdense. ...
Matéria não votada
8 - Indicação nº 195 de 2025
Turno: Único
Autor: Janaina Nordestina
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASHAB, com o objetivo de destinar kits de materiais de construção para as famílias de baixa renda.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 221 de 2025
Turno: Único
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação (SME), que objetive com a contratação de monitores para atuar nos ônibus escolares do município.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 222 de 2025
Turno: Único
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a realização do serviço de roçagem nas margens da via asfaltada, do trecho entre o mercado Agromarka até o bar do Maranhão, na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 223 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de instalar academia ao ar livre adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, na Praça da Bíblia, no Bairro Jardim Campo Verde.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 224 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), para que seja realizado estudo, visando aumentar a metragem de construção de edificações com o benefício de isenção de taxas de alvará, passando de 60 m² para 70 m².
Matéria não votada
13 - Indicação nº 225 de 2025
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de instalar câmeras de monitoramento e segurança na área externa e no estacionamento da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Campo Verde (ETEC Campo Verde), onde atualmente está funcionando temporariamente a Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 226 de 2025
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
Indica a necessidade de adotar medidas junto à Justiça Eleitoral, visando à celebração de convênio entre o Executivo, o Legislativo e a Justiça Eleitoral, com o objetivo de realizar ações itinerantes nas novas localidades anexadas ao município, para viabilizar a transferência do domicílio eleitoral da população residente nessas áreas.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 227 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), visando à implantação de sistema de drenagem de água e à reposição de areia nas quadras localizadas na Área de Lazer Recanto do Sol.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 228 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar o patrolamento da estrada que dá acesso ao bananal na Agrovila João Ponce de Arruda.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 229 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de faixa elevada de pedestres na Rua dos Poderes, em frente ao portão dos fundos do Instituto de Desenvolvimento Social São José (Pastoral da Criança), no Bairro Jupiara.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 230 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública (SMIASP), que objetive com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmera de segurança, na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 231 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de disponibilizar atendimento com Médico Otorrinolaringologista em Campo Verde.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 232 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção das estradas da Comunidade Bom Jardim.
Matéria não votada
21 - Indicação nº 233 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção das estradas da Comunidade Mata Mata.
Matéria não votada
22 - Indicação nº 234 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a manutenção das estradas da Comunidade Córrego do Ouro.
Matéria não votada
23 - Indicação nº 235 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à implantação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), no município de Campo Verde.
Matéria não votada
24 - Indicação nº 236 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de construir rampas de acesso entre o meio-fio e as faixas elevadas de pedestres.
Matéria não votada
25 - Indicação nº 237 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de adotar as medidas necessárias junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para viabilizar a reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Matéria não votada
26 - Indicação nº 238 de 2025
Turno: Único
Autores: Professora Socorro, Miguel De Paula
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a pavimentação asfáltica no trecho da Avenida Piranhaçu até a Avenida Garças.
Matéria não votada
27 - Indicação nº 239 de 2025
Turno: Único
Autores: Rosangela Contadora, Janaina Nordestina, Professora Socorro
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), com o objetivo de criar Programa de Apoio às Mulheres Empreendedoras em nosso município.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Matéria não votada
Moção nº 4 de 2025 Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Janaina Nordestina

2 - Prof. Fabio Alves

3 - Paulinho da Fartura

4 - João Fique Frio

5 - Fabiano Teruel

6 - Silvio Eventos




Lista de Presença na Ordem do Dia
Clênio Joaquim / PSDB
Dr. Gediel / REP
Fabiano Teruel / PSDB
Janaina Nordestina / PSDB
João Fique Frio / PL
Miguel De Paula / REP
Paulinho da Fartura / MDB
Professora Socorro / MDB
Prof. Fabio Alves / UNIÃO
Rosangela Contadora / PSB
Silvio Eventos / UNIÃO
Zé Barbeiro / PP
Zézinho da Farmacia / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.924, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado por unanimidade

Obs.: COM EMENDA ORAL APRESENTADA PELO VEREADOR FABIO LIDER DO PREFEITO
3 - Moção nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: Prof. Fabio Alves, Todos os Vereadores - vereadores
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AS FORÇAS DE SEGURANÇA (BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVÍL) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A SOCIEDADE CAMPOVERDENSE.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 195 de 2025
Turno: Único
Autor: Janaina Nordestina
Indica a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação - SMASHAB, com o objetivo de destinar kits de materiais de construção para as famílias de baixa renda.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 221 de 2025
Turno: Único
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação (SME), que objetive com a contratação de monitores para atuar nos ônibus escolares do município.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 222 de 2025
Turno: Único
Autores: Clênio Joaquim, Dr. Gediel, Rosangela Contadora
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a realização do serviço de roçagem nas margens da via asfaltada, do trecho entre o mercado Agromarka até o bar do Maranhão, na Comunidade Santo Antônio da Fartura.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 223 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de instalar academia ao ar livre adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, na Praça da Bíblia, no Bairro Jardim Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 224 de 2025
Turno: Único
Autor: Fabiano Teruel
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), para que seja realizado estudo, visando aumentar a metragem de construção de edificações com o benefício de isenção de taxas de alvará, passando de 60 m² para 70 m².
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 225 de 2025
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de instalar câmeras de monitoramento e segurança na área externa e no estacionamento da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Campo Verde (ETEC Campo Verde), onde atualmente está funcionando temporariamente a Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 226 de 2025
Turno: Único
Autor: João Fique Frio
Indica a necessidade de adotar medidas junto à Justiça Eleitoral, visando à celebração de convênio entre o Executivo, o Legislativo e a Justiça Eleitoral, com o objetivo de realizar ações itinerantes nas novas localidades anexadas ao município, para viabilizar a transferência do domicílio eleitoral da população residente nessas áreas.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 227 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), visando à implantação de sistema de drenagem de água e à reposição de areia nas quadras localizadas na Área de Lazer Recanto do Sol.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 228 de 2025
Turno: Único
Autor: Zézinho da Farmacia
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar o patrolamento da estrada que dá acesso ao bananal na Agrovila João Ponce de Arruda.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 229 de 2025
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de faixa elevada de pedestres na Rua dos Poderes, em frente ao portão dos fundos do Instituto de Desenvolvimento Social São José (Pastoral da Criança), no Bairro Jupiara.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 230 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública (SMIASP), que objetive com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmera de segurança, na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 231 de 2025
Turno: Único
Autor: Miguel De Paula
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de disponibilizar atendimento com Médico Otorrinolaringologista em Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 232 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção das estradas da Comunidade Bom Jardim.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 233 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção das estradas da Comunidade Mata Mata.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 234 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulinho da Fartura
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a manutenção das estradas da Comunidade Córrego do Ouro.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 235 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à implantação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), no município de Campo Verde.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 236 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de construir rampas de acesso entre o meio-fio e as faixas elevadas de pedestres.
Aprovado por unanimidade
21 - Indicação nº 237 de 2025
Turno: Único
Autor: Silvio Eventos
Indica a necessidade de adotar as medidas necessárias junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para viabilizar a reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 238 de 2025
Turno: Único
Autores: Professora Socorro, Miguel De Paula
Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a pavimentação asfáltica no trecho da Avenida Piranhaçu até a Avenida Garças.
Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 239 de 2025
Turno: Único
Autores: Rosangela Contadora, Janaina Nordestina, Professora Socorro
Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), com o objetivo de criar Programa de Apoio às Mulheres Empreendedoras em nosso município.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
  • Clênio Joaquim - Sim
  • Dr. Gediel - Sim
  • Fabiano Teruel - Sim
  • Janaina Nordestina - Sim
  • João Fique Frio - Sim
  • Miguel De Paula - Sim
  • Paulinho da Fartura - Sim
  • Professora Socorro - Sim
  • Prof. Fabio Alves - Sim
  • Rosangela Contadora - Sim
  • Silvio Eventos - Não Votou
  • Zé Barbeiro - Sim
  • Zézinho da Farmacia - Sim
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