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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
1. ABERTURA
<p>PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/04/2025.</p> <p> </p>
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da Ata da Sessão Anterior. </p> <p> </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p>OFÍCIO Nº176/2025 – SMDE/CV – Fórum de Desenvolvimento Econômico que acontecerá na Escola SECITECI no dia 30 de abril às 19h30min. </p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº035/2025 – "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES”.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº036/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.156, DE 08 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº037/2025 – “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – (SIM) E FIXADOS OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº038/2025 – “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº039/2025 – “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 2.924, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº195/2025 - Indica a necessidade de adotar medidas, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASHAB), com o objetivo de destinar kits de materiais de construção às famílias de baixa renda. </p> <p>INDICAÇÃO Nº221/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Educação (SME), que objetive com a contratação de monitores para atuar nos ônibus escolares do município. </p> <p>INDICAÇÃO Nº222/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), visando a realização do serviço de roçagem nas margens da via asfaltada, do trecho entre o mercado Agromarka até o bar do Maranhão, na Comunidade Santo Antônio da Fartura. </p> <p>INDICAÇÃO Nº223/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) com o objetivo de instalar academia ao ar livre adaptada para pessoas com mobilidade reduzida, na Praça da Bíblia, no Bairro Jardim Campo Verde. Autor: Fabiano Costa Teruel.</p> <p>INDICAÇÃO Nº224/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação (SMASH), para que seja realizado estudo, visando aumentar a metragem de construção de edificações com o benefício de isenção de taxas de alvará, passando de 60 m² para 70 m².</p> <p>INDICAÇÃO Nº225/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de instalar câmeras de monitoramento e segurança na área externa e no estacionamento da Escola Técnica Estadual de Educação Profissional e Tecnológica de Campo Verde (ETEC Campo Verde), onde atualmente está funcionando temporariamente a Escola Estadual Waldemon Moraes Coelho. </p> <p>INDICAÇÃO Nº226/2025 – Indica a necessidade de adotar medidas junto à Justiça Eleitoral, visando à celebração de convênio entre o Executivo, o Legislativo e a Justiça Eleitoral, com o objetivo de realizar ações itinerantes nas novas localidades anexadas ao município, para viabilizar a transferência do domicílio eleitoral da população residente nessas áreas. </p> <p>INDICAÇÃO Nº227/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP) e à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL), visando à implantação de sistema de drenagem de água e à reposição de areia nas quadras localizadas na Área de Lazer Recanto do Sol. </p> <p>INDICAÇÃO Nº228/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), com o objetivo de realizar o patrolamento da estrada que dá acesso ao bananal na Agrovila João Ponce de Arruda. Autor: José Antônio de Lima.</p> <p>INDICAÇÃO Nº229/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), visando à implantação de faixa elevada de pedestres na Rua dos Poderes, em frente ao portão dos fundos do Instituto de Desenvolvimento Social São José (Pastoral da Criança), no Bairro Jupiara. </p> <p>INDICAÇÃO Nº230/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal Integrada de Apoio a Segurança pública (SMIASP), que objetive com instalação de sistema de monitoramento e vigilância com câmera de segurança, na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. </p> <p>INDICAÇÃO Nº231/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com o objetivo de disponibilizar atendimento com Médico Otorrinolaringologista em Campo Verde. </p> <p>INDICAÇÃO Nº232/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção das estradas da Comunidade Bom Jardim. </p> <p>INDICAÇÃO Nº233/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a manutenção das estradas da Comunidade Mata Mata. </p> <p>INDICAÇÃO Nº234/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Obras Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive a manutenção das estradas da Comunidade Córrego do Ouro. </p> <p>INDICAÇÃO Nº235/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), visando à implantação do Centro de Especialidade Odontológica (CEO), no município de Campo Verde. Autor: Francisco Silvio Pereira Cruz.</p> <p>INDICAÇÃO Nº236/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal Integrada de Apoio à Segurança Pública (SMIASP), com o objetivo de construir rampas de acesso entre o meio-fio e as faixas elevadas de pedestres. </p> <p>INDICAÇÃO Nº237/2025 – Indica a necessidade de adotar as medidas necessárias junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para viabilizar a reforma do Posto de Saúde da Família (PSF) da Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda. </p> <p>INDICAÇÃO Nº238/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos (SMOVSP), que objetive com a pavimentação asfáltica no trecho da Avenida Piranhaçu até a Avenida Garças. </p> <p>INDICAÇÃO Nº239/2025 – Indica a necessidade de tomar medidas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), com o objetivo de criar Programa de Apoio às Mulheres Empreendedoras em nosso município. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 04/2025 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AS FORÇAS DE SEGURANÇA (BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR E POLÍCIA CIVÍL) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A SOCIEDADE CAMPOVERDENSE. </p> <p>AUTORES: Fábio Alves dos Santos, Clênio José dos Reis, Fabiano Costa Teruel, Francisco Sílvio Pereira Cruz, Gediel Candido da Silva, João Narciso Gomes, José Antônio de Lima, José Humberto dos Santos, Maria Janaina Santos Guilherme, Miguel de Paula Oliveira, Paulo Rodrigues Galvão, Rosangela Aparecida Correia e Socorro dos Santos Souza. </p>
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: Nº195/2025, Nº221/2025, Nº222/2025, Nº223/2025, Nº224/2025, Nº225/2025, Nº226/2025, Nº227/2025, Nº228/2025, Nº229/2025, Nº230/2025, Nº231/2025, Nº232/2025, Nº233/2025, Nº234/2025, Nº235/2025, Nº236/2025, Nº237/2025, Nº238/2025 e Nº239/2025. </p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p> <p> </p>
