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PAUTA 18/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05.06.2023.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2023
Texto Original
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PAUTA 19/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12.06.2023.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2023
Texto Original
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PAUTA 20/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.06.2023,
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2023
Texto Original
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PAUTA 21/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.06.2023.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2023
Texto Original
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PAUTA 22/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO EXTRTAORDINÁRIA DO DIA 11.07.2023.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2023
Texto Original
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PAUTA 23/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA SESSÃO CÂMARA EXTRAORDINARIA DO DIA 20.07.2023.
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Julho de 2023
Texto Original
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PAUTA 24/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 27.07.2023.
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Julho de 2023
Texto Original
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PAUTA 25/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07.08.2023.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2023
Texto Original
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PAUTA 26/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14.08.2023.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2023
Texto Original
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PAUTA 27/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.08.2023.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2023
Texto Original
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PAUTA 28/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO DIA 28.08.2023.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Texto Original
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PAUTA 29/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.09.2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2023
Texto Original
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PAUTA 30/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.09.2023.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original
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PAUTA 31/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.09.2023.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Setembro de 2023
Texto Original
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PAUTA 32/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.09.2023.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2023
Texto Original
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PAUTA 33/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02.10.2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Outubro de 2023
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PAUTA 34/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09.10.2023.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Texto Original
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PAUTA 35/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16.10.2023.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2023
Texto Original
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PAUTA 36/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.10.2023.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2023
Texto Original
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PAUTA 37/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ITINERANTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Texto Original
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PAUTA 38/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.11.2023.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Novembro de 2023
Texto Original
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PAUTA 39/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.11.2023.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original
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PAUTA 40/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 23.11.2023.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Texto Original
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PAUTA 41/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA/ITINERANTE DO DIA 27.11.2023.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2023
Texto Original
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PAUTA 42/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.12.2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PAUTA 43/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.12.2023.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PAUTA 44/2023 - Pautas das Sessões da Câmara
Ementa: PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19.12.2023.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2023
Autor:
Presidência - Presidente
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2023
Texto Original
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PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2021.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI O REGIME DE TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Abril de 2023
Texto Original
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PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO CAMPOVERDENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Todos os Vereadores - vereadores
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, DO EXERCÍCIO DE 2022.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos
CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 2/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 3/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCONTO DO IMPOSTO DE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 4/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS E DEMAIS DÉBITOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 5/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 045/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 7/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 057 DE 03 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 8/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 9/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO E FIXA ALÍQUOTA DE ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PARA VENDA DE INGRESSOS PARA A XXII EXPOVERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 11/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 12/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 13/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 14/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE ALVARÁ E FIXA ALÍQUOTA DE ISSQN PARA VENDA DE INSCRIÇÕES PRA A ULTRAMACHO CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Julho de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 15/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 002, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Pautada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 16/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, ESTABELECENDO NORMAS E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Prof. Fabio Alves (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Professora Socorro (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
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Janaina Nordestina (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2023
Última Ação: Preposição encaminhada a Comissão de CUOSP, que encaminhou o projeto para discussão em comissão.
Texto Original
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PLC 17/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 18/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESCONTO E O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS NO MULTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 19/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLC 20/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Relatorias:
Elton Tobiano (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
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Denival De Paula (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 21/2023 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Autor:
Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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