Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1566, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO 14 DE AGOSTO – DOMICIO DE FRANÇA BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas com o objetivo de construir faixa elevada em frente Escola Municipal Professora Áurea Gonçalves Marquetti, localizada no Bairro Greenville.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas com o objetivo de adquirir e instalar câmeras de monitoramento na Escola Santo Antônio localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Cultura, Lazer e Esporte com o objetivo de trazer para as Comunidades Rurais e Assentamentos, atividades para os moradores, tais como: aulas de música, teatro, entre outras atividades culturais que são ofertadas na Zona Urbana.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado, no intuito de construir acostamento bidirecional (sentido duplo de circulação), a partir do trevo da saída para Chapada dos Guimarães até o Trevo do Gardez.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Saúde do Município com o objetivo de implantar unidade descentralizada da Farmácia Satélite Municipal no Bairro Belvedere e Green Ville.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em ofertar apoio/recursos e equipamentos para o bom funcionamento da brigada de incêndio do Assentamento do Dom Osório.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Obras com o intuito de implantar lombadas nas principais vias de todos os setores do Assentamento Santo Antônio da Fartura.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de toldos de proteção no PSF do Assentamento Dom Osório.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Educação e Secretaria de Agricultura com o objetivo de realizar estudo e a implantação no Município do Projeto "Horta na Escola".

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a cedência de local/espaço público adequado na Comunidade Agrovila João Ponce de Arruda, buscando ofertar de forma definitiva as aulas de judô, bem como implantar outras atividades tais como balé, capoeira, etc.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em ofertar apoio e proporcionar condições para que aconteça aulas de judô, capoeira e outras modalidades esportivas no Assentamento Dom Osório.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DE DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VEGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.