Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DESAFETAR E PROCEDER COM O FECHAMENTO DEFINITIVO DA TRAVESSA B, SITUADA NO LOTEAMENTO CIDADE ALTA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº2.941, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade EM 1º TURNO |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESCONTO E O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS NO MULTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade EM 1º TURNO |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade EM 1º TURNO |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade EM 2º TURNO |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESCONTO E O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS NO MULTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade EM 2º TURNO |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade EM 2º TURNO |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Juscelino Neves, Nei do Dom Ozorio - PT, Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA - 2º SECRETÁRIO (VEREADOR GREGORIO DOURADO FILHO). - - |
Aprovado por unanimidade SEGUINDO O VOTO DO RELATOR |
| 11 |
Moção nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Fabio Alves, Silvio Eventos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO PROFESSOR MARCOS JOSÉ DE SOUZA (MARCÃO), PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVE DE FORMA VOLUNTÁRIA COM O PROJETO ARTES MARCIAIS MARCENIO RAMOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com abertura de setor de isolamento visando destinar a mesma para internação de doenças infectocontagiosas no Hospital Municipal Coração de Jesus. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Habitação com o objetivo de construir casas populares no Bairro São Miguel. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Tarquínio Fernandes no Bairro São Miguel. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Indicação nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação com o objetivo construir cobertura no Parque Infantil da Escola Municipal São Lourenço, no Bairro São Lourenço. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de super postes com lâmpadas de led na Avenida Santa Maria, entre o Bairro Vale do Sol e o Residencial Buritis. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.480, DE 15 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |