Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da ata da sessão anterior. 

PROJETO DE LEI Nº 086/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.979, DE 17 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 088/2023 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DESAFETAR E PROCEDER COM O FECHAMENTO DEFINITIVO DA TRAVESSA B, SITUADA NO LOTEAMENTO CIDADE ALTA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 090/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 091/2023 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº2.941, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2023 – DISPÕE SOBRE O DESCONTO E O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS NO MULTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº020/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA - 2º SECRETÁRIO (VEREADOR GREGORIO DOURADO FILHO) Comissão Processante - Resolução 064/2023. Autores: Neison Costa Lima, Juscelino Neves de Souza e Paulo Rodrigues Galvão.

Nos termos Regimentais Interno constará para apreciação do Plenário na ordem do dia.

INDICAÇÃO Nº 316/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com abertura de setor de isolamento visando destinar a mesma para internação de doenças infectocontagiosas no Hospital Municipal Coração de Jesus.

INDICAÇÃO Nº 317/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Habitação com o objetivo de construir casas populares no Bairro São Miguel.                                             

INDICAÇÃO Nº 318/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Tarquínio Fernandes no Bairro São Miguel. 

INDICAÇÃO Nº 319/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação com o objetivo construir cobertura no Parque Infantil da Escola Municipal São Lourenço, no Bairro São Lourenço.                                          

INDICAÇÃO Nº 320/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de super postes com lâmpadas de led na Avenida Santa Maria, entre o Bairro Vale do Sol e o Residencial Buritis. 

MOÇÃO DE APLAUSO Nº 33/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO PROFESSOR MARCOS JOSÉ DE SOUZA (MARCÃO), PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVE DE FORMA VOLUNTÁRIA COM O PROJETO ARTES MARCIAIS MARCENIO RAMOS.  Autores: Fabio Alves dos Santos e Francisco Sílvio Pereira Cruz.

ORDEM DO DIA:  

PARECER: 

PROJETO DE LEI Nº 69/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.480, DE 15 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENTREGA DE MOÇÃO APLAUSO Nº 29: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR DOUTOR JOSÉ LEITE DA SILVA NETO E A SENHORA ENFERMEIRA JOSELIA CORDEIRO DA SILVA PELA GENEROSIDADE DEMONSTRADA NA UTILIZAÇÃO DE SUA VOCAÇÃO, A MEDICINA, EM PROL DA SOCIEDADE CAMPOVERDENSE.

INDICAÇÕES: 316/2023, 317/2023, 318/2023, 319/2023 e 320/2023.

USO DA TRIBUNA.