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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da ata da sessão anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº 086/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.979, DE 17 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 088/2023 – DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DESAFETAR E PROCEDER COM O FECHAMENTO DEFINITIVO DA TRAVESSA B, SITUADA NO LOTEAMENTO CIDADE ALTA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 090/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 091/2023 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº2.941, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2023 – DISPÕE SOBRE O DESCONTO E O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS NO MULTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº020/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06/2023 - DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA - 2º SECRETÁRIO (VEREADOR GREGORIO DOURADO FILHO) Comissão Processante - Resolução 064/2023. Autores: Neison Costa Lima, Juscelino Neves de Souza e Paulo Rodrigues Galvão.</p> <p>Nos termos Regimentais Interno constará para apreciação do Plenário na ordem do dia.</p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 316/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com abertura de setor de isolamento visando destinar a mesma para internação de doenças infectocontagiosas no Hospital Municipal Coração de Jesus.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 317/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Habitação com o objetivo de construir casas populares no Bairro São Miguel. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 318/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Tarquínio Fernandes no Bairro São Miguel. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 319/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação com o objetivo construir cobertura no Parque Infantil da Escola Municipal São Lourenço, no Bairro São Lourenço. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 320/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de super postes com lâmpadas de led na Avenida Santa Maria, entre o Bairro Vale do Sol e o Residencial Buritis. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 33/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO PROFESSOR MARCOS JOSÉ DE SOUZA (MARCÃO), PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVE DE FORMA VOLUNTÁRIA COM O PROJETO ARTES MARCIAIS MARCENIO RAMOS. Autores: Fabio Alves dos Santos e Francisco Sílvio Pereira Cruz.</p>
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>PARECER: </p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 69/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.480, DE 15 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>ENTREGA DE MOÇÃO APLAUSO Nº 29: MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR DOUTOR JOSÉ LEITE DA SILVA NETO E A SENHORA ENFERMEIRA JOSELIA CORDEIRO DA SILVA PELA GENEROSIDADE DEMONSTRADA NA UTILIZAÇÃO DE SUA VOCAÇÃO, A MEDICINA, EM PROL DA SOCIEDADE CAMPOVERDENSE.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: 316/2023, 317/2023, 318/2023, 319/2023 e 320/2023.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p> <p> </p>
