Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pautas das Sessões da Câmara nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Presidência - Presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23.10.2023. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.979, DE 17 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DESAFETAR E PROCEDER COM O FECHAMENTO DEFINITIVO DA TRAVESSA B, SITUADA NO LOTEAMENTO CIDADE ALTA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº2.941, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE O DESCONTO E O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS FISCAIS NO MULTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1/1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 1.480, DE 15 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - COM PARECER DAS COMISSÕES COMPETENTES.
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Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Juscelino Neves, Nei do Dom Ozorio - PT, Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA DIRETORA - 2º SECRETÁRIO (VEREADOR GREGORIO DOURADO FILHO). - COMISSÃO PROCESSANTE - RESOLUÇÃO 064/2023. AUTORES: NEISON COSTA LIMA, JUSCELINO NEVES DE SOUZA E PAULO RODRIGUES GALVÃO,
NOS TERMOS REGIMENTAIS INTERNO CONSTARÁ PARA APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO NA ORDEM DO DIA. |
Não há resultado |
| 12 |
Moção nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Prof. Fabio Alves, Silvio Eventos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO PROFESSOR MARCOS JOSÉ DE SOUZA (MARCÃO), PELO BELÍSSIMO TRABALHO QUE DESENVOLVE DE FORMA VOLUNTÁRIA COM O PROJETO ARTES MARCIAIS MARCENIO RAMOS. - |
Não há resultado |
| 13 |
Moção nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Boneca, Clebinho do Judô, Elton Tobiano, Gregório do Mercado Popular, Juscelino Neves, Miguel De Paula, Nei do Dom Ozorio - PT, Paulinho da Fartura, Professora Socorro, Prof. Fabio Alves, Rogério Bonavigo, Silvio Eventos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO SENHOR DOUTOR JOSÉ LEITE DA SILVA NETO E A SENHORA ENFERMEIRA JOSELIA CORDEIRO DA SILVA PELA GENEROSIDADE DEMONSTRADA NA UTILIZAÇÃO DE SUA VOCAÇÃO, A MEDICINA, EM PROL DA SOCIEDADE CAMPOVERDENSE. - MOÇÃO ENTREGUE AOS AGRACIADOS E COM POSTERIOR ARQUIVAMENTO NA CÂMARA.
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Não há resultado |
| 14 |
Indicação nº 316 de 2023
Processo: -
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com abertura de setor de isolamento visando destinar a mesma para internação de doenças infectocontagiosas no Hospital Municipal Coração de Jesus. - |
Não há resultado |
| 15 |
Indicação nº 317 de 2023
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Habitação com o objetivo de construir casas populares no Bairro São Miguel. - |
Não há resultado |
| 16 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma do PSF (Posto de Saúde) Tarquínio Fernandes no Bairro São Miguel. - |
Não há resultado | |
| 17 |
Indicação nº 319 de 2023
Processo: -
Autor: Miguel De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação com o objetivo construir cobertura no Parque Infantil da Escola Municipal São Lourenço, no Bairro São Lourenço. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de super postes com lâmpadas de led na Avenida Santa Maria, entre o Bairro Vale do Sol e o Residencial Buritis. - |
Não há resultado |