Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E FAZER CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FIGUEIREDO E ALVES LTDA - MEGA FM CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.180, DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.830 DE 19 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.492, DE 04 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A CAPOEIRISTA RAYANE LUÍZA DA SILVA OLIVEIRA, DE 21 ANOS, “A BRANCA DE NEVE”, QUE SE SAGROU CAMPEÃ DA CATEGORIA ABSOLUTA REPRESENTANDO CAMPO VERDE, NO CAMPEONATO INTERNACIONAL DE CAPOEIRA, REALIZADO EM PARIS NOS DIAS 8 E 9 DE ABRIL.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de parque infantil na Escola Municipal Dona Sabina Lazarin Prati, localizada no Centro.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem com a regularização das áreas remanescente resultante da Lei Municipal nº 678/2000 dando preferência aos proprietários de terrenos que fazem divisa com a antiga Avenida Garças. Avenida está paralela com a atual Avenida Atílio Fontana.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de redutor de velocidade na Avenida Atilio Fontana, em frente ao Churrasquinho Bus.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Obras com o objetivo de levantar e cascalhar a estrada que dá acesso a Granja Lindoia, no trecho que compreende a ponte do Rio das Mortes até a estrada principal que vai para Agrovila.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a viabilização de recursos para a construção de quadra de “Beach Tennis” na Comunidade Limeira.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se construir pista de caminhada no canteiro central entre a BR 070 e a Avenida Atílio Fontana no trecho que compreende o Bairro Jupiara, bem como implantação de academia ao ar livre.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade na obra de colocação de super postes no Assentamento Dom Osório, a partir do Barracão da Feira até a Escola Boa Esperança, bem como a implantação de lâmpadas de led nestes.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva no Bairro São Miguel, na área, localizada na Avenida Beija-flor, entre a Rua Gaivota e Rua Juriti.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de campo de futebol society no Centro Educacional Paulo Freire.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar caminhão pipa para molhar as vias do Distrito Industrial ll.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com desconto/isenção do IPTU e alvará para as Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar, bem como aos prestadores de serviço deste segmento.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, APROVA E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO VERDE- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.