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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da ata da sessão anterior. </p> <p> </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI Nº 53/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E FAZER CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, COM ENCARGOS, DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FIGUEIREDO E ALVES LTDA - MEGA FM CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 54/2023 – DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 2.180, DE MARÇO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 55/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.830 DE 19 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI Nº 56/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.492, DE 04 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 169/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem com a aquisição e instalação de parque infantil na Escola Municipal Dona Sabina Lazarin Prati, localizada no Centro.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 170/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem com a regularização das áreas remanescente resultante da Lei Municipal nº 678/2000 dando preferência aos proprietários de terrenos que fazem divisa com a antiga Avenida Garças. Avenida está paralela com a atual Avenida Atílio Fontana. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 171/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de redutor de velocidade na Avenida Atilio Fontana, em frente ao Churrasquinho Bus. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 172/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Obras com o objetivo de levantar e cascalhar a estrada que dá acesso a Granja Lindoia, no trecho que compreende a ponte do Rio das Mortes até a estrada principal que vai para Agrovila. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 173/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a viabilização de recursos para a construção de quadra de “Beach Tennis” na Comunidade Limeira. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 174/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se construir pista de caminhada no canteiro central entre a BR 070 e a Avenida Atílio Fontana no trecho que compreende o Bairro Jupiara, bem como implantação de academia ao ar livre. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 175/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em dar continuidade na obra de colocação de super postes no Assentamento Dom Osório, a partir do Barracão da Feira até a Escola Boa Esperança, bem como a implantação de lâmpadas de led nestes. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 176/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de Praça com parque infantil e quadra poliesportiva no Bairro São Miguel, na área, localizada na Avenida Beija-flor, entre a Rua Gaivota e Rua Juriti. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 177/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de campo de futebol society no Centro Educacional Paulo Freire. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 178/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em disponibilizar caminhão pipa para molhar as vias do Distrito Industrial ll. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 179/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com desconto/isenção do IPTU e alvará para as Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar, bem como aos prestadores de serviço deste segmento. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO A CAPOEIRISTA RAYANE LUÍZA DA SILVA OLIVEIRA, DE 21 ANOS, “A BRANCA DE NEVE”, QUE SE SAGROU CAMPEÃ DA CATEGORIA ABSOLUTA REPRESENTANDO CAMPO VERDE, NO CAMPEONATO INTERNACIONAL DE CAPOEIRA, REALIZADO EM PARIS NOS DIAS 8 E 9 DE ABRIL. Autores: Gregório Dourado Filho e Francisco Silvio Pereira Cruz</p>
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 47/2023 </strong>– INSTITUI, APROVA E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPO VERDE- MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COM PARECER E EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS.</p> <p>INDICAÇÕES: 170/2023, 171/2023, 172/2023, 173/2023, 174/2023, 175/2023, 176/2023, 177/2023, 178/2023 e 179/2023 </p> <p> </p> <p>Em 05 de junho de 2023.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
