Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 045/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade Em 1º turno |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 057 DE 03 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade Em 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE CAMPO VERDE/MT – COMPDEC, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA PROVISORIAMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - mesa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DE MÚSICA DA PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO DE CAMPO VERDE-MT, PELA ENTREGA DE FORMA VOLUNTÁRIA A OBRA DE EVANGELIZAÇÃO ATRAVÉS DAS MÚSICAS E LOUVORES. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Moção nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Boneca, Clebinho do Judô, Denival De Paula, Elton Tobiano, Janaina Nordestina, Juscelino Neves, Mesa Diretora - mesa, Nei do Dom Ozorio - PT, Paulinho da Fartura, Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS AO IFMT- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS SÃO VICENTE, PELOS SEUS 80 ANOS DE EXISTÊNCIA COM EXCELÊNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E AOS SERVIDORES QUE TOMARAM CAMPO VERDE COMO DOMÍCILIO A PARTIR DA ASSUMPÇÃO DO TRABALHO EM SÃO VICENTE. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem em realizar estudo para destinar área para futuras instalações de um Distrito Industrial nas margens da MT 140 saída para Chapada dos Guimarães. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de faixas de pedestre em frente a Central de Imagem na Avenida Mato Grosso em ambos os sentidos. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de academias ao ar livre no Bairro Jardim Campo Verde, entre a Avenida Deputado Ulisses Guimarães e Avenida Vinicius de Moraes. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
Indicação nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Paulinho da Fartura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal que se denomine a Agroindústria Despolpadeira de Frutas da Comunidade Taperinha com o nome de “José Epitácio da Silva”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Gregório do Mercado Popular
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde e Secretária de Estado de Saúde para que haja unidade de coleta e transfusão de sangue em Campo Verde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a equiparação salarial dos cargos de engenheiro agrônomo, engenheiro florestal e engenheiro sanitarista, com o salário dos cargos de engenheiro civil e arquitetos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes no intuito de realizar reforma com geomembrana nos reservatórios de água do Assentamento 14 de Agosto. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 17 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça no Bairro Santo Rosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Recanto dos Pássaros. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 19 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 045/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade Em 2º Turno |
| 20 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Alexandre Lopes de Oliveira - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 057 DE 03 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por unanimidade Em 2º Turno |