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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
1. ABERTURA
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
<p>Leitura da ata da sessão anterior. </p>
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
<p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 045/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2023 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 057 DE 03 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 034/2023 – AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 035 /2023 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE CAMPO VERDE/MT – COMPDEC, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI Nº 036/2023 – “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<p>PROJETO DE RESOLUÇÃO N. º 01/2023 - CRIA PROVISORIAMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p>PROJETO DE LEI N.º 02/2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
5. REQUERIMENTOS
6. INDICAÇÕES
<p>INDICAÇÃO Nº 83/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem em realizar estudo para destinar área para futuras instalações de um Distrito Industrial nas margens da MT 140 saída para Chapada dos Guimarães. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 84/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de faixas de pedestre em frente a Central de Imagem na Avenida Mato Grosso em ambos os sentidos. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 85/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de academias ao ar livre no Bairro Jardim Campo Verde, entre a Avenida Deputado Ulisses Guimarães e Avenida Vinicius de Moraes. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 86/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal que se denomine a Agroindústria Despolpadeira de Frutas da Comunidade Taperinha com o nome de “José Epitácio da Silva”. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 87/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde e Secretária de Estado de Saúde para que haja unidade de coleta e transfusão de sangue em Campo Verde. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 88/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a equiparação salarial dos cargos de engenheiro agrônomo, engenheiro florestal e engenheiro sanitarista, com o salário dos cargos de engenheiro civil e arquitetos.</p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 89/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes no intuito de realizar reforma com geomembrana nos reservatórios de água do Assentamento 14 de Agosto. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 90/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça no Bairro Santo Rosa. </p> <p> </p> <p>INDICAÇÃO Nº 91/2023 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Recanto dos Pássaros. </p>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 04/2023 – MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DE MÚSICA DA PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO DE CAMPO VERDE-MT, PELA ENTREGA DE FORMA VOLUNTÁRIA A OBRA DE EVANGELIZAÇÃO ATRAVÉS DAS MÚSICAS E LOUVORES. De autoria do Vereador Cleberson Rodrigues Gonçalves de Oliveira. </p> <p> </p> <p>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 05/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO IFMT- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de mato grosso – CAMPUS SÃO VICENTE, PELOS SEUS 80 ANOS de existência com EXCELÊNCIA nos TRABALHOs PRESTADOs NO município de campo verde E AOS SERVIDORES QUE TOMaRAM CAMPO VERDE COMO DOMÍCILIO A PARTIR DA ASSUMPÇÃO DO TRABALHO EM SÃO VICENTE. De autoria da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Verde.</p>
8. ORDEM DO DIA
<p>ORDEM DO DIA: </p> <p> </p> <p>INDICAÇÕES: 83/2023, 84/2023, 85/2023, 86/2023, 87/2023, 88/2023, 89/2023, 90/2023 e 91/2023. </p> <p> </p> <p>Em 03 de abril de 2023.</p>
9.TRIBUNA LIVRE
<p>USO DA TRIBUNA.</p>
