Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03.04.2023.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 045/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 057 DE 03 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DE AÇÃO, NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE CAMPO VERDE/MT – COMPDEC, E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (FUMPDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA INCLUSÃO DA NATUREZA DA DESPESA E FONTES DE RECURSOS NO PPA, LDO E LOA VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA PROVISORIAMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO MINISTÉRIO DE MÚSICA DA PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO DE CAMPO VERDE-MT, PELA ENTREGA DE FORMA VOLUNTÁRIA A OBRA DE EVANGELIZAÇÃO ATRAVÉS DAS MÚSICAS E LOUVORES.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO IFMT- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO – CAMPUS SÃO VICENTE, PELOS SEUS 80 ANOS DE EXISTÊNCIA COM EXCELÊNCIA NOS TRABALHOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E AOS SERVIDORES QUE TOMARAM CAMPO VERDE COMO DOMÍCILIO A PARTIR DA ASSUMPÇÃO DO TRABALHO EM SÃO VICENTE.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se adotar medidas que objetivem em realizar estudo para destinar área para futuras instalações de um Distrito Industrial nas margens da MT 140 saída para Chapada dos Guimarães.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com implantação de faixas de pedestre em frente a Central de Imagem na Avenida Mato Grosso em ambos os sentidos.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a implantação de academias ao ar livre no Bairro Jardim Campo Verde, entre a Avenida Deputado Ulisses Guimarães e Avenida Vinicius de Moraes.

Indica ao Poder Executivo Municipal que se denomine a Agroindústria Despolpadeira de Frutas da Comunidade Taperinha com o nome de “José Epitácio da Silva”.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária de Saúde e Secretária de Estado de Saúde para que haja unidade de coleta e transfusão de sangue em Campo Verde.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a equiparação salarial dos cargos de engenheiro agrônomo, engenheiro florestal e engenheiro sanitarista, com o salário dos cargos de engenheiro civil e arquitetos.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto aos órgãos competentes no intuito de realizar reforma com geomembrana nos reservatórios de água do Assentamento 14 de Agosto.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de praça no Bairro Santo Rosa.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de PSF no Bairro Recanto dos Pássaros.