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IND 11/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DO “5º (QUINTO) EVENTO BENEFICENTE EXPOCAR”, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 2.542/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Miguel De Paula
Clebinho do Judô
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 12/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A MT 344 ATÉ O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Juscelino Neves
Denival De Paula
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 13/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – INTERMAT - MT, NA FORMA DE CONVÊNIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMOVEIS NO NÚCLEO CONSIDERADO URBANO DA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Juscelino Neves
Denival De Paula
Gregório do Mercado Popular
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 14/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DEMAIS DÉBITOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT.”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professora Socorro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 15/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CRECHE-BERÇÁRIO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA”.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gregório do Mercado Popular
Juscelino Neves
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Preposição inclusa na ordem do dia.
Texto Original
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IND 16/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, PARA RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA E TAPA BURACO DE TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. PRES. JOÃO GOULART COM O CRUZAMENTO DA AV. DEP. ULISSES GUIMARÃES, ENTRE OS BAIRROS JARDIM CAMPO VERDE E SÃO LOURENÇO NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DA “REDE ONE PETRO””.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Denival De Paula
Gregório do Mercado Popular
Juscelino Neves
Prof. Fabio Alves
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 17/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Silvio Eventos
Denival De Paula
Elton Tobiano
Gregório do Mercado Popular
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 18/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REFORMA DOS PARQUES INFANTIS INSTALADOS NAS PRAÇAS SÃO JOÃO PAULO ll E IV DE JULHO COMTEMPLANDO A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA EXISTENTE E DE EQUIPAMENTOS QUE ESTIVEREM DANIFICADOS".
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professora Socorro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 19/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO RIO DAS MORTES POR PONTE DE CONCRETO, A MESMA LOCALIZA-SE NA MT RURAL 251, E DÁ ACESSO AO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Denival De Paula
Juscelino Neves
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 20/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA NO TELHADO DO CENTRO EDUCACIONAL AMERECILDA FERNANDES REZENDE E ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE AUMENTO DA POTÊNCIA DA ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO AUMENTAR A CAPACIDADE ENERGÉTICA DO CENTRO EDUCACIONAL PARA INSTALAÇÕES E FUNCIONAMENTO DE ARES CONDICIONADOS.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Professora Socorro
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 21/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE (PSF) NO BAIRRO GREENVILLE.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Elton Tobiano
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 22/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E BANCOS DE ASSENTOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS COLETIVOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Elton Tobiano
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 23/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS EM ADERIR A PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, POR MEIO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE OBJETIVEM EM PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO CONFORME O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 32 DA LEI 11.952/2009.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulinho da Fartura
Clebinho do Judô
Janaina Nordestina
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 24/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, PARA O ASFALTAMENTO EM TRECHO APROXIMADO DE 300 METROS NA AV. BEIJA-FLOR, NO BAIRRO SÃO MIGUEL, TRECHO DELIMITADO ENTRE AS RUAS FLAMINGO E GAIVOTAS, SENDO A VIA DE ACESSO IMPORTANTE ENTRE OS BAIRROS RECANTO DOS PÁSSAROS I E SÃO MIGUEL.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulinho da Fartura
Clebinho do Judô
Janaina Nordestina
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 25/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO COM O OBJETIVO DE REALIZAR MUTIRÃO DE MANUTENÇÃO NAS ACADEMIAS PÚBLICAS DE CAMPO VERDE, VISANDO REALIZAR A RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DANIFICADOS, REGULAGEM E ADAPTAÇÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gregório do Mercado Popular
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 26/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DOS PARQUES RECREATIVOS INFANTIS DAS ÁREAS DE LAZER RECANTO DO SOL E PARQUE DAS ARARAS, ATRAVÉS DE TROCA DE EQUIPAMENTOS, SUBSTITUIÇÕES, SOLDA E CARPINTARIA, QUE SE FIZEREM NECESSÁRIO.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Janaina Nordestina
Clebinho do Judô
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 27/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM MODIFICAR O INDICADOR ECONÔMICO BASE PARA REAJUSTE ANUAL DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), QUE OFICIALMENTE É CORRIGIDO PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS MERCADO (IGP-M), NO ENTANTO, NA PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO FISCAL 2021, PROPÕE-SE QUE SEJA FEITO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), OU ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), EM VIRTUDE DOS ALTOS VALORES APURADOS PARA O IGP-M NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONSIDERANDO QUE A POPULAÇÃO JÁ FOI EXTREMAMENTE AFETADA COM A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS QUE AFETOU OS RENDIMENTOS DA SOCIEDADE E DAS EMPRESAS, HAVENDO UMA QUEDA EM GERAL DA PRODUÇÃO E DOS SERVIÇOS NO ANO DE 2020.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Silvio Eventos
Clebinho do Judô
Denival De Paula
Elton Tobiano
Juscelino Neves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 28/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS - CTN, NA FORMA DE INCENTIVAR A CULTURA NORDESTINA, TRAZENDO CONHECIMENTOS, ATRAÇÕES E COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Janaina Nordestina
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 29/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA OSTENSIVA MUNICIPAL RURAL A PARTIR DO POLICIAMENTO DA ATIVIDADE DELEGADA, POSSIBILITADA PELA PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO, DE FORMA QUE POSSA SER CONSTITUÍDO MAIS UMA EQUIPE PARA ATUAR COM A EQUIPE ATUAL, SENDO ESSA NOVA EQUIPE EXCLUSIVA AO PATRULHAMENTO RURAL POSSIBILITANDO PRESENÇA OSTENSIVA NAS COMUNIDADES E FAZENDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sargento Sampaio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 30/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA OSTENSIVA MUNICIPAL RURAL A PARTIR DO POLICIAMENTO DA ATIVIDADE DELEGADA, POSSIBILITADA PELA PARCERIA ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E O MUNICÍPIO, DE FORMA QUE POSSA SER CONSTITUÍDO MAIS UMA EQUIPE PARA ATUAR COM A EQUIPE ATUAL, SENDO ESSA NOVA EQUIPE EXCLUSIVA AO PATRULHAMENTO RURAL POSSIBILITANDO PRESENÇA OSTENSIVA NAS COMUNIDADES E FAZENDAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sargento Sampaio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 31/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONTINUIDADE DA AVENIDA ATÍLIO FONTANA QUE PASSA EM FRENTE À EMPRESA “IGUAÇU MÁQUINAS” ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS, ATRAVÉS DA ABERTURA DE ESTRADA, SEGUIDA DE ASFALTAMENTO E INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Miguel De Paula
Clebinho do Judô
Janaina Nordestina
Juscelino Neves
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 32/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO INTUITO DE REMANEJAR OS ATENDIMENTOS RURAIS PARA O ANTIGO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER (CAISM), NO BAIRRO SÃO LOURENÇO, TÃO LOGO SEJAM FINALIZADOS OS ATENDIMENTOS DA “UNIDADE SENTINELA COVID-19.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Silvio Eventos
Boneca
Gregório do Mercado Popular
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 33/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E AGILIDADE NA LIBERAÇÃO DOS TERRENOS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PELAS EMPRESAS, COMO TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO NAS VIAS DO DISTRITO INDUSTRIAL II.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Juscelino Neves
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 34/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONCLUIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E MEIOS-FIOS NA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Juscelino Neves
Denival De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 35/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO NAS IMEDIAÇÕES DA PISTA ONDE SÃO REALIZADAS AULAS DE DIREÇÃO DAS AUTOESCOLAS DE BARRACÃO COBERTO COM BEBEDOURO, BANHEIRO E SERVIDO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA SER UTILIZADO COMO “PONTO DE APOIO” PARA INSTRUTORES E ALUNOS DAS AUTOESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Miguel De Paula
Clebinho do Judô
Janaina Nordestina
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 36/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM RECUPERAÇÃO DOS MEIOS-FIOS DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS TRABALHADORES BEM COMO A ARBORIZAÇÃO, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE ABRIR ACESSO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS TRABALHADORES COM A RUA RIO GRANDE DO SUL NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Denival De Paula
Juscelino Neves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 37/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE ECOPONTO - ESTAÇÃO DE ENTREGA VOLUNTÁRIA DE INSERVÍVEIS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Clebinho do Judô
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 38/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DE PROJETOS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS, PARA CONTRIBUIR COM A FORMAÇÃO DOS FUTUROS MOTORISTAS, PRIORIZANDO A ABORDAGEM DE TEMA, TAIS COMO: A SINALIZAÇÃO, OS AGENTES DE TRÂNSITO, AS CONDIÇÕES DE TRANSPORTE, ETC.”
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Clebinho do Judô
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 39/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CICLO FAIXAS EM TODAS AS AVENIDAS DUPLAS EM NOSSO MUNICÍPIO DE ACORDO COM A LEI Nº 1.958/2014."
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Clebinho do Judô
Gregório do Mercado Popular
Janaina Nordestina
Miguel De Paula
Paulinho da Fartura
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 40/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO AO RETORNAR AS AULAS PÓS PANDÊMICO EM PERÍODO INTEGRAL PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E OS ALUNOS DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL PAULO FREIRE.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Clebinho do Judô
Janaina Nordestina
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 41/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DISPONIBILIDADE DE UM MICRO-ÔNIBUS ADAPTADO PARA O TRANSPORTE DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ZONA URBANA E RURAL.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gregório do Mercado Popular
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 42/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS POR MEIO DO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO – CAMPO VERDE/MT, COM OBJETIVO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DA ABERTURA DE VIA DE ACESSO (CONTORNO) NO CANTEIRO DA AV. AIRTON SENNA ANTES DA SAÍDA NA AV. ATÍLIO FONTANA NAS PROXIMIDADES DA PANIFICADORA GAÚCHA.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Miguel De Paula
Clebinho do Judô
Janaina Nordestina
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 43/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS EM RENOVAR O TERMO DE COMODATO DE USO, REFORMAR AS PATRULHAS MECANIZADAS DAS COMUNIDADES SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, E AS DEMAIS QUE CONTAM COM ESSE BENEFÍCIO, TAMBÉM COM A CONTRATAÇÃO DOS OPERADORES PARA O MAQUINÁRIO, CONTRATAÇÃO DE MOTORISTA PARA O CAMINHÃO BAÚ, QUE FARÁ O TRANSPORTA DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA PARA ENTREGA DOS HORTIFRÚTIS E INSUMOS AGRÍCOLA NAS FEIRAS E ESCOLAS DO MUNICÍPIO.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulinho da Fartura
Clebinho do Judô
Janaina Nordestina
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 44/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS EM RETOMAR E AMPLIAR OS TRABALHOS DA REDE DE ÁGUA DE USO DOMÉSTICO DA COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Paulinho da Fartura
Clebinho do Judô
Janaina Nordestina
Miguel De Paula
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 45/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO SINFRA – MT NO INTUITO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BEM COMO, MEIO-FIO DO TRECHO QUE COMPREENDE A RODOVIA MT 344 ATÉ O MUSEU ESTAÇÃO TELEGRAFO CORONEL PONCE, NO DISTRITO DE CAPIM BRANCO.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sargento Sampaio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 46/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM ACRESCENTAR AO INDICADOR ECONÔMICO BASE PARA REAJUSTE ANUAL DO ALVARÁ COMERCIAL E DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO (IGP-M), NA PREVISÃO PARA O EXERCÍCIO FISCAL 2022/2023 E 2024, PROPÕE-SE QUE SEJA FEITO TAMBÉM PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) OU ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), EM VIRTUDE DOS ALTOS VALORES APURADOS PARA O IGP-M NOS ÚLTIMOS 12 MESES DO ANO E 2020, CONSIDERANDO QUE O COMERCIANTES JÁ FOI EXTREMAMENTE AFETADA COM A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS QUE AFETOU OS RENDIMENTOS DAS EMPRESAS, HAVENDO UMA QUEDA EM GERAL DA PRODUÇÃO E DOS SERVIÇOS NO ANO DE 2020.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Sargento Sampaio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 47/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS NO INTUITO DE REALIZAR REVITALIZAÇÃO E REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL FÉLIX BELÉM DE CASTRO.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Silvio Eventos
Boneca
Gregório do Mercado Popular
Juscelino Neves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 48/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE (ECO PONTO), PONTO PARA COLETA DE LIXO NO NÚCLEO URBANO DA COMUNIDADE TAPERINHA. .”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 49/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NO ENTORNO DA ESCOLA LEDY ANITA BRESCANCIN.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 50/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS POR MEIO DO DMTU – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO - CAMPO VERDE/MT, COM O OBJETIVO DA CONTINUIDADE DA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS II ATÉ A AVENIDA VEREADOR CÉSAR LIMA."
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Miguel De Paula
Clebinho do Judô
Janaina Nordestina
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 51/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA RUA DO SABER NO BAIRRO RECANTO DO BOSQUE, EM FRENTE A ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Juscelino Neves
Denival De Paula
Gregório do Mercado Popular
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 52/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS “POPULARES” A SEREM VENDIDAS PELO FINANCIAMENTO HABITACIONAL E DESCONTO DE SUBSIDIO HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL.”
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021
Autor:
Juscelino Neves
Elton Tobiano
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 53/2021 - Indicação
Ementa: "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA A FIM DE ATENDER AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.”
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Miguel De Paula
Clebinho do Judô
Janaina Nordestina
Paulinho da Fartura
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 54/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS.”
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Boneca
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 55/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER RECANTO DO SOL.”
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Boneca
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 56/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO À INICIATIVA PRIVADA COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE ASILO/CASA DE REPOUSO PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.”
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Juscelino Neves
Denival De Paula
Elton Tobiano
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 57/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC - MT, QUE OBJETIVEM EM ANGARIAR RECURSOS PARA REFORMAR AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.”
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Silvio Eventos
Clebinho do Judô
Denival De Paula
Prof. Fabio Alves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 58/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE VISAM A REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO E PATROLAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE CAPIM BRANCO ATÉ A MT - 344, NESTE MUNICÍPIO.”
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Silvio Eventos
Boneca
Gregório do Mercado Popular
Juscelino Neves
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 59/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A QUE OBJETIVEM COM A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO MUNICÍPIO.”
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Juscelino Neves
Denival De Paula
Silvio Eventos
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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IND 60/2021 - Indicação
Ementa: “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR CAPELA MORTUÁRIA AMPLA COM BANHEIROS, QUARTOS, BEM COMO, UMA ESTRUTURA QUE ATENDE MAIS DE UM VELÓRIO.”
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Sargento Sampaio
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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