Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Fabio Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"Fundamentado nos termos do Art. 189, Parágrafo único e inciso V do Regimento Interno deste Poder Legislativo e no inciso XIV do artigo 56 da Lei Orgânica, venho REQUERER a Vossa Excelência, informações da Secretária de Saúde Municipal, no que se refere a Vacinação contra a Covid-19, no Município de Campo Verde".
Qual a quantidade de cada uma das doses das vacinas Coronavac/Astrazeneca/Oxford foram destinadas ao Município de Campo Verde até o presente momento? Quais as Unidades de Saúde que foram atendidas? Relação Nominal de todas as pessoas vacinadas até o momento? Informe se o os profissionais da Rede particular também foram vacinados? Qual a quantidade de servidores lotados na linha de frente para o combate a covid-19?E quais as funções destes profissionais? (Especificar nomes e função). Relação Nominal e ordem da lista detalhada dos trabalhadores da saúde que serão abrangidos pelo novos/próximos Lotes de vacinas a serem distribuídos? - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REAVALIAÇÃO (ALTERAR) DA LEI ORDINÁRIA Nº 2524/2019 - Institui o horário especial da jornada de trabalho da função de condutor de veiculo escolar, cria gratificação por jornada especial de trabalho e da outras providencias." - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Indicação nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Fabio Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE CRIAÇÃO DO VACINÔMETRO - PORTAL ONLINE CONTENDO A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Prof. Fabio Alves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE 4 DE OUTUBRO PARA ATENDIMENTO DE SEUS MORADORES E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA SÃO JOÃO PAULO II”. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUARIO ELETRÔNICO MUNICIPAL (P.M.E), SOFTWERE ESPECIAL INTEGRADO AO PROJETO C.I.T. (CIDADÃO INTEGRADO COM A TECNOLOGIA) PARA SUBSIDIAR MELHORIAS INICIALMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, PODENDO SER ADAPTÁVEL A OUTRAS SECRETARIAS”. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Indicação nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO OU ALUGUEL DE “CASA DE APOIO” MANTIDA PELO MUNICÍPIO PARA AMPARAR CIDADÃOS DA ZONA RURAL COM ACOLHIMENTO PARA PERNOITAR E PESSOAS EM PASSAGEM RÁPIDA PELO MUNICÍPIO, TAMBÉM FAMILIARES E USUÁRIOS DO (SUS) EM TRATAMENTO MÉDICO NA REDE MUNICIPAL”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Janaina Nordestina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CRIAR A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E A SEMANA ESPECIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)”. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONCEDER INCENTIVOS PARA MICROS, PEQUENAS, MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS PARA QUE POSSAM ESTABELECER EM NOSSO MUNICÍPIO, GERANDO MAIS EMPREGOS, DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE VIDA AOS CAMPOVERDENSES. PRIORIZANDO OS MESMOS INCENTIVOS AS EMPRESAS JÁ CONSTITUÍDAS EM NOSSO MUNICÍPIO”. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 11 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA CRIAÇÃO DE PROJETO DENOMINADO “ESPAÇO JOVEM” EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPAÇO ESSE DEDICADO AOS JOVENS FREQUENTAREM RESPEITANDO AS NORMAS ESTABELECIDAS DA COVID-19, PARA FINS DE LAZER, INTERAÇÃO SOCIAL E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS A ESSE PÚBLICO SEJA AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS”. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 12 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DO “5º (QUINTO) EVENTO BENEFICENTE EXPOCAR”, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 2.542/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.” - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 13 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A MT 344 ATÉ O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ”. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 14 |
“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – INTERMAT - MT, NA FORMA DE CONVÊNIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMOVEIS NO NÚCLEO CONSIDERADO URBANO DA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA”. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 15 |
Indicação nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DEMAIS DÉBITOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – MT.” - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Denival De Paula
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, PARA RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA E TAPA BURACO DE TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. PRES. JOÃO GOULART COM O CRUZAMENTO DA AV. DEP. ULISSES GUIMARÃES, ENTRE OS BAIRROS JARDIM CAMPO VERDE E SÃO LOURENÇO NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL DA “REDE ONE PETRO””. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS". - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 18 |
Indicação nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Socorro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REFORMA DOS PARQUES INFANTIS INSTALADOS NAS PRAÇAS SÃO JOÃO PAULO ll E IV DE JULHO COMTEMPLANDO A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA EXISTENTE E DE EQUIPAMENTOS QUE ESTIVEREM DANIFICADOS". - - |
Aprovado por unanimidade |