Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Leitura da Ata da Sessão Anterior. 

PROJETO DE LEI Nº 01/2021 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR A RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

REQUERIMENTO Nº 01/2021: Fundamentado nos termos do Art. 189, Parágrafo único e inciso V do Regimento Interno deste Poder Legislativo e no inciso XIV do artigo 56 da Lei Orgânica, venho REQUERER a Vossa Excelência, informações da Secretária de Saúde Municipal, no que se refere a Vacinação contra a Covid-19, no Município de Campo Verde.

                                                         De acordo com o prazo regimental de 15 (quinze) dias conforme o Art. 255, parágrafo 2º do Regimento Interno do Poder Legislativo.

ü  Qual a quantidade de cada uma das doses das vacinas Coronavac/Astrazeneca/Oxford foram destinadas ao Município de Campo Verde até o presente momento?

ü  Quais as Unidades de Saúde que foram atendidas?

ü  Relação Nominal de todas as pessoas vacinadas até o momento?

ü   Informe se o os profissionais da Rede particular também foram vacinados?

ü  Qual a quantidade de servidores lotados na linha de frente para o combate a covid-19? E quais as funções destes profissionais? (Especificar nomes e função).

ü  Relação Nominal e ordem da lista detalhada dos trabalhadores da saúde que serão abrangidos pelo novos/próximos Lotes de vacinas a serem distribuídos?

INDICAÇÃO Nº 01/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REAVALIAÇÃO (ALTERAR) DA LEI ORDINÁRIA Nº 2524/2019 - INSTITUI O HORÁRIO ESPECIAL DA JORNADA DE TRABALHO DA FUNÇÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO ESCOLAR, CRIA GRATIFICAÇÃO POR JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICAÇÃO Nº 02/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE CRIAÇÃO DO VACINÔMETRO - PORTAL ONLINE CONTENDO A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AS AÇÕES DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.

INDICAÇÃO Nº 03/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA COMUNIDADE 4 DE OUTUBRO PARA ATENDIMENTO DE SEUS MORADORES E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS.

INDICAÇÃO Nº 04/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO NA PRAÇA SÃO JOÃO PAULO II.

INDICAÇÃO Nº 05/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DO PRONTUARIO ELETRÔNICO MUNICIPAL (P.M.E), SOFTWERE ESPECIAL INTEGRADO AO PROJETO C.I.T. (CIDADÃO INTEGRADO COM A TECNOLOGIA) PARA SUBSIDIAR MELHORIAS INICIALMENTE A SECRETARIA DE SAÚDE, PODENDO SER ADAPTÁVEL A OUTRAS SECRETARIAS.

INDICAÇÃO Nº 06/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO OU ALUGUEL DE “CASA DE APOIO” MANTIDA PELO MUNICIPIO PARA AMPARAR CIDADÃOS DA ZONA RURAL COM ACOLHIMENTO PARA PERNOITAR E PESSOAS EM PASSAGEM RAPIDA PELO MUNICIPIO, TAMBÉM FAMILIARES E USUARIOS DO (SUS) EM TRATAMENTO MÉDICO NA REDE MUNICIPAL.

INDICAÇÃO Nº 07/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER PARQUE DAS ARARAS.

INDICAÇÃO Nº 08/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CRIAR A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E A SEMANA ESPECIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

INDICAÇÃO Nº 09/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE CONCEDER INCENTIVOS PARA MICROS, PEQUENAS, MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS PARA QUE POSSAM ESTABELECER EM NOSSO MUNICIPIO, GERANDO MAIS EMPREGOS, DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE DE VIDA AOS CAMPOVERDENSES. PRIORIZANDO OS MESMOS INCENTIVOS AS EMPRESAS JÁ CONSTITUIDAS EM NOSSO MUNICIPIO.     

INDICAÇÃO Nº 10/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA CRIAÇÃO DE PROJETO DENOMINADO “ESPAÇO JOVEM” EM NOSSO MUNICIPIO, ESPAÇO ESSE DEDICADO AOS JOVENS FREQUENTAREM RESPEITANDO AS NORMAS ESTABELECIDAS DA COVID-19, PARA FINS DE LAZER, INTERAÇÃO SOCIAL E A REALIZAÇÃO DE EVENTOS VOLTADOS A ESSE PÚBLICO SEJA AOS FINS DE SEMANA E FERIADOS.

INDICAÇÃO Nº 11/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA APOIAR A REALIZAÇÃO DO “5º (QUINTO) EVENTO BENEFICENTE EXPOCAR”, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº 2.542/2020, DE 13 DE MARÇO DE 2020.

INDICAÇÃO Nº 12/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADEDE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM DAR CONTINUIDADE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SENADOR ATÍLIO FONTANA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A MT 344 ATÉ O LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ.

INDICAÇÃO Nº 13/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – INTERMAT - MT, NA FORMA DE CONVÊNIO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE IMOVEIS NO NÚCLEO CONSIDERADO URBANO DA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.

INDICAÇÃO Nº 14/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONCESSÃO DE NOVO PRAZO (PERÍODO) NO ANO DE 2021, PARA O DESCONTO DE JUROS E MULTA AOS CONTRIBUINTES QUE ESTÃO EM DIVIDA ATIVA COM O MUNICIPIO, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE – PRF, MATÉRIA VINCULADO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 106/2019, DE 30 DE ABRIL 2019.

INDICAÇÃO Nº 15/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE CRECHE-BERÇÁRIO PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA.

INDICAÇÃO Nº 16/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, PARA RECAPEAMENTO DA MALHA ASFALTICA E TAPA BURACO DE TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AV. PRES. JOÃO GOULART COM O CRUZAMENTO DA AV. DEP. ULISSES GUIMARÃES, ENTRE OS BAIRROS JARDIM CAMPO VERDE E SÃO LOURENÇO NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTIVEL DA “REDE ONE PETRO. 

INDICAÇÃO N. º 017/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS.

INDICAÇÃO N. º 018/2021 - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REFORMA DOS PARQUES INFANTIS INSTALADOS NAS PRAÇAS SÃO JOÃO PAULO ll E IV DE JULHO COMTEMPLANDO A SUBSTITUIÇÃO DA AREIA EXISTENTE E DE EQUIPAMENTOS QUE ESTIVEREM DANIFICADOS.

ORDEM DO DIA:  

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO:

PROJETO DE LEI Nº 01/2021 – De autoria do Vereador: Fabio Alves dos Santos.

REQUERIMENTO: Nº 01/2021 – De autoria do Vereador: Fabio Alves dos Santos.

INDICAÇÕES: 01/2021, 02/2021, 03/2021, 04/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021, 08/2021, 09/2021,      10/2021, 11/2021, 12/2021, 13/2021, 14/2021, 15/2021, 16/2021, 17/2021, 18/2021.      

USO DA TRIBUNA.