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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR OS RECURSOS ORIGINADOS DA 18º EXPOVERDE PARA EDIFICAÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NA ÁREA PERTENCENTE AO SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR A ÁREA DO RESIDENCIAL JARDIM CUIABÁ AO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS QUE REALIZAM BLOQUEIOS QUÍMICOS, CAMPANHA ANTIRRÁBICA, LEVANTAMENTO ENTOMOLÓGICO E COBERTURA DE 100 % DAS VISITAS DOMICILIARES DE LEVANTAMENTO DE ÍNDICE, JUNTO AO SETOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A LEI Nº 2.312, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, A LEI Nº 2.313, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº2.318, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017, ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CRIA 51 (CINQUENTA E UMA) VAGAS EFETIVAS PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ALTERANDO A TABELA INSERTA NO ARTIGO 3º. DA LEI773/2002, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 2.139/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE."

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº2.370, DE 29 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “NATAL PREMIADO 2018”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.387/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA PARA OCUPANTE DO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS MÉDICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZA EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA NO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER (CAISM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE REPASSE DE VALOR PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO, COM ENCARGOS, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA PARA ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.312/2017 PLANO PURIANUAL – PPA PARA PERÍODO DE 2018/2021, A LEI Nº 2.213/2017, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO EXERCÍCIO 2018, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI Nº 2.318/2017, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA RODOVIA MT 140, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE SUPLEMENTAR ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO – IMAMT, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM CONFECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA TÊXTIL E PREPARAÇÃO DE CORPO DISCENTE DE COSTURA INDUSTRIAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TURISMO – SMICT PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SMDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.985 DE 13 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL PARCELAR DÉBITOS EM ACORDO JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E ANÁLISE DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO PARA GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, A SER PAGO MEDIANTE PARCELAMENTO, CUJO O NÚMERO DE PARCELAS NÃO ULTRAPASSE OUTUBRO DE 2020.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA A LEI Nº 2.381, DE 29 DE AGOSTO DE 2018 – LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2019 – LOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 2.404, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2018 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 2.115, DE AGOSTO DE 2015, A CARGA HORÁRIA E, CONSEQUENTEMENTE, ADEQUANDO PROPORCIONALMENTE O VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “DEZEMBRO VERMELHO”, QUE DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO A AIDS E OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA E RUAS, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA MATO GROSSO ENTRE A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA MT 140 ATÉ O SEU FINAL NO BAIRRO GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE A EFETUAR DOAÇÃO DE UM AR-CONDICIONADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CRIA PROVISORIAMENTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, SESSÕES ORDINÁRIAS/ITINERANTES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA O ARTIGO 48 E ACRESCENTA O INCISO VI, E ARTIGO 52-B AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO VERDE - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ISENTA DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, REDUZ A ALÍQUOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO SUBSTITUTIVO N.º 40/2018-A DE 28 DE MAIO DE 2018. INSTITUI VERBA INDENIZATÓRIA PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ENFERMAGEM QUE EXERCEM O CONTROLE E MONITORAMENTO DE VACINAS JUNTO AO SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO V DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES RELATIVAS A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE: 1) EM QUAIS OS SETORES ESTÃO LOCALIZADAS AS REDES DE ESGOTO; 2) QUAIS OS BAIRROS ESTÃO AUTORIZADOS A REALIZAR AS LIGAÇÕES DE ESGOTO;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS REALIZADA NA CIDADE DE NOVA BRASILÂNDIA COM A UTILIZAÇÃO DOS MAQUINÁRIOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE: 1) A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE CAMPO VERDE EXECUTOU SERVIÇOS OU QUALQUER AÇÃO COM MAQUINÁRIOS E/OU SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE EM FAVOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE NOVA BRASILÂNDIA? 2) QUAIS FORAM AS AÇÕES E/OU SERVIÇOS EFETUADOS? FAVOR INFORMAR O QUANTITATIVO E O QUALITATIVO. 3) QUAL FOI O INSTRUMENTO LEGAL UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA CIDADE DE NOVA BRASILÂNDIA? FAVOR ENVIAR CÓPIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES AO DISTRITO INDUSTRIAL II: 1- QUAIS SÃO AS EMPRESAS PROPRIETÁRIAS DOS LOTES NO REFERIDO DISTRITO INDUSTRIAL II? 2- ENCAMINHAR CÓPIAS DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA; 3- QUAIS AS ATIVIDADES ECONÔMICAS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO DISTRITO INDUSTRIAL II? SE NÃO HÁ ATIVIDADE DA EMPRESA POR QUE O LOTE NÃO FOI TRANSFERIDO A OUTRA? 4- PARA AS EMPRESAS QUE NÃO CUMPRIRAM AS CLÁUSULAS CONTRATUAIS QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS? 5- ENCAMINHAR MAPA DO DISTRITO INDUSTRIAL II CONTENDO QUADRA, LOTE E QUAIS SÃO OS LOTES QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A AGROINDÚSTRIA SMALL HOUSE, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO: 1. A QUANTO TEMPO A MESMA EXISTE EM CAMPO VERDE? 2. A MESMA ENCONTRA-SE EM FUNCIONAMENTO? CASO NÃO, PORQUE? HÁ PREVISÃO PARA O SEU FUNCIONAMENTO? 3. QUAL O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS QUE LÁ SE ENCONTRAM?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO SÃO MIGUEL. • ESSAS OBRAS FORAM SUSPENSAS? SE SIM, QUAL O MOTIVO? • QUAL A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DA OBRA?