Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E REALIZAÇÃO DE TROCA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO LOURENÇO. BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS LED E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E REALIZAÇÃO DE TROCA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO LOURENÇO. BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS LED E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM TRANSFORMAR AS AVENIDAS E RUAS DO BAIRRO SÃO LOURENÇO EM VIAS DE MÃO ÚNICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM TRANSFORMAR AS AVENIDAS E RUAS DO BAIRRO SÃO LOURENÇO EM VIAS DE MÃO ÚNICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS ÁREAS NO ENTORNO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, DANDO ATENÇÃO ESPECIAL A ÁREA DE RESERVA PARALELA AS RUAS: ARARAS E FLAMINGO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS ÁREAS NO ENTORNO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, DANDO ATENÇÃO ESPECIAL A ÁREA DE RESERVA PARALELA AS RUAS: ARARAS E FLAMINGO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARECHAL CANDIDO RANDON.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARECHAL CANDIDO RANDON.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS, PARA ORNAMENTAR A AVENIDA SÃO LOURENÇO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS, PARA ORNAMENTAR A AVENIDA SÃO LOURENÇO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO PROCON DE CAMPO VERDE COM O OBJETIVO DE ENTREGAR RECOMENDAÇÃO PARA QUE TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO BAIXEM OS PREÇOS DA GASOLINA, SEGUINDO O DECRÉSCIMO DA PETROBRAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO PROCON DE CAMPO VERDE COM O OBJETIVO DE ENTREGAR RECOMENDAÇÃO PARA QUE TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO BAIXEM OS PREÇOS DA GASOLINA, SEGUINDO O DECRÉSCIMO DA PETROBRAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SETOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA MARECHAL CANDIDO RONDON. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SETOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA MARECHAL CANDIDO RONDON. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO – SEDUC, NO INTUITO DE TRAZER NOVAS UNIVERSIDADES PARA O MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO – SEDUC, NO INTUITO DE TRAZER NOVAS UNIVERSIDADES PARA O MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA BRASIL EM AMBOS OS SENTIDOS, LIGANDO A PRAÇA JOÃO PAULO II COM ACONSTRUÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA BRASIL EM AMBOS OS SENTIDOS, LIGANDO A PRAÇA JOÃO PAULO II COM ACONSTRUÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA TEREZA EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA TEREZA EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE “BEM VINDO À CAMPO VERDE”, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, BR 070 SENTIDO DE PRIMAVERA DO LESTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE “BEM VINDO À CAMPO VERDE”, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, BR 070 SENTIDO DE PRIMAVERA DO LESTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO DAS ÁGUAS DAS PISCINAS DO CENTRO AQUÁTICO SOCIAL GUIMAR VIERA DE SOUZA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO DAS ÁGUAS DAS PISCINAS DO CENTRO AQUÁTICO SOCIAL GUIMAR VIERA DE SOUZA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE POSTES, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA ARRARAS SITUADA NO SÃO MIGUEL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE POSTES, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA ARRARAS SITUADA NO SÃO MIGUEL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE TODAS AS ÁRVORES PLANTADAS PELO SISTEMA DE ARBORIZAÇÃO QUE FORAM REMOVIDAS NO PERÍMETRO URBANO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE TODAS AS ÁRVORES PLANTADAS PELO SISTEMA DE ARBORIZAÇÃO QUE FORAM REMOVIDAS NO PERÍMETRO URBANO EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MURO NO ENTORNO DAS SALAS ANEXAS DA ESCOLA JOSÉ GARBUGIO SITUADA NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MURO NO ENTORNO DAS SALAS ANEXAS DA ESCOLA JOSÉ GARBUGIO SITUADA NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA GANHADORA DO PREGÃO DE COMBUSTÍVEL AO PODER EXECUTIVO:
1) QUAL A EMPRESA VENCEDORA DESTE PREGÃO?
2) FOI SOLICITADO A MESMA A ENTREGA DE COMBUSTÍVEL? CASO SIM, QUAL TIPO DE COMBUSTÍVEL E QUANTIDADE QUE FOI ENTREGUE?
3) CASO A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTEJA CUMPRINDO COM O CONTRATO, QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA GANHADORA DO PREGÃO DE COMBUSTÍVEL AO PODER EXECUTIVO:
1) QUAL A EMPRESA VENCEDORA DESTE PREGÃO?
2) FOI SOLICITADO A MESMA A ENTREGA DE COMBUSTÍVEL? CASO SIM, QUAL TIPO DE COMBUSTÍVEL E QUANTIDADE QUE FOI ENTREGUE?
3) CASO A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTEJA CUMPRINDO COM O CONTRATO, QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS?

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO:
1) QUAIS OS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL POSSUEM O MUNICÍPIO? FAVOR DISCRIMINAR O TIPO DE VEÍCULO E PARA QUAL SECRETÁRIA/ÓRGÃO O MESMO É VINCULADO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO:
1) QUAIS OS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL POSSUEM O MUNICÍPIO? FAVOR DISCRIMINAR O TIPO DE VEÍCULO E PARA QUAL SECRETÁRIA/ÓRGÃO O MESMO É VINCULADO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS A COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO Nº 73 DO ANEXO DA LEI Nº 711/2001, REFERENTE A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE:
1) DOCUMENTO, LEI OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL QUE AUTORIZE A MAJORAÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) PARA 90% (NOVENTA POR CENTO).
AUTOR: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS A COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO Nº 73 DO ANEXO DA LEI Nº 711/2001, REFERENTE A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE:
1) DOCUMENTO, LEI OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL QUE AUTORIZE A MAJORAÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) PARA 90% (NOVENTA POR CENTO).
AUTOR: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE CONCESSÃO DAS ÁGUAS DE CAMPO VERDE:
1) CLAUSULA QUINTA – OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA; FOI CUMPRIDO O ITEM IX? CASO SIM, ENVIAR DOCUMENTOS LEGAIS QUE COMPROVEM O CUMPRIMENTO DESTA CLÁUSULA CONTRATUAL.
2) HOUVE A TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO OU DO CONTRATO SOCIETÁRIO DA CONCESSIONARIA, ITEM DA CLÁUSULA SÉTIMA – SERVIÇOS;
3) CÓPIA DOS RELATÓRIOS DOS SERVIÇOS ORA CONCEDIDOS CONFORME PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA DÉCIMA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE CONCESSÃO DAS ÁGUAS DE CAMPO VERDE:
1) CLAUSULA QUINTA – OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA; FOI CUMPRIDO O ITEM IX? CASO SIM, ENVIAR DOCUMENTOS LEGAIS QUE COMPROVEM O CUMPRIMENTO DESTA CLÁUSULA CONTRATUAL.
2) HOUVE A TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO OU DO CONTRATO SOCIETÁRIO DA CONCESSIONARIA, ITEM DA CLÁUSULA SÉTIMA – SERVIÇOS;
3) CÓPIA DOS RELATÓRIOS DOS SERVIÇOS ORA CONCEDIDOS CONFORME PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA DÉCIMA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO – IMAMT, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM CONFECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA TÊXTIL E PREPARAÇÃO DE CORPO DISCENTE DE COSTURA INDUSTRIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO – IMAMT, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM CONFECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA TÊXTIL E PREPARAÇÃO DE CORPO DISCENTE DE COSTURA INDUSTRIAL.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TURISMO – SMICT PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SMDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TURISMO – SMICT PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SMDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A ASSOCIAÇÃO E COOPERATIVO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A ASSOCIAÇÃO E COOPERATIVO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.