SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

PROJETO DE LEI N.º 072/2018 &#8211; Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de cooperação com o Instituto Mato-grossense do Algodão &#8211; IMAMT, para a implantação de um centro de treinamento para qualificação de mão de obra em confecção e desenvolvimento da Indústria Têxtil e preparação de corpo discente de costura industrial. <br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 073/2018 &#8211; Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da Secretaria Municipal de Industria e Comércio e Turismo &#8211; SMICT para Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico &#8211; SMDE, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 012/2018 &#8211; Dispõe sobre a isenção de Imposto Predial Territorial Urbano &#8211; IPTU nos imóveis territoriais  pertencentes aos novos loteamentos, e dá outras providências. <br/><br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 013/2018 &#8211; Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 045/2014 e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 014/2018 &#8211; Dispõe sobre a isenção de Imposto sobre serviços de Transporte Coletivo de Pessoas, por ônibus, no Município de Campo Verde e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 015/2018 &#8211; Dispõe sobre a isenção da taxa de licenciamento ambiental a Associação e Cooperativo de Produtores da Agricultura Familiar, no Município de Campo Verde e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 016/2018 &#8211; Autoriza o parcelamento e isenta de juros e multa os débitos de ISSQN e da outorga fixa em favor da Empresa Ricardo Evangelista & CIA LTDA, e dá outros provimentos.<br/><br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 017/2018 &#8211; Dispõe  sobre alteração do Inciso III, Alíneas A e B, do artigo 5º, da Lei Complementar nº 060/2015 e dá outras providências <br/>

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 032/2018 &#8211; REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações sobre a empresa ganhadora do pregão de combustível ao Poder Executivo: <br/>1)	Qual a empresa vencedora deste pregão?<br/>2)	Foi solicitado a mesma a entrega de combustível?  Caso sim, qual tipo de combustível e quantidade que foi entregue? <br/>3)	Caso a referida empresa não esteja cumprindo com o contrato, que providências foram tomadas?<br/><div><br/></div><div>REQUERIMENTO Nº 033/2018 &#8211;REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações sobre os veículos de propriedade do Poder Executivo: <br/>1)	Quais os veículos movidos a diesel possuem o Município? Favor discriminar o tipo de veículo e para qual Secretária/órgão o mesmo é vinculado.<br/></div><div><br/></div><div>REQUERIMENTO Nº 034/2018 &#8211;REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações relativas a comprovação da alteração do Artigo nº 73 do anexo da Lei nº 711/2001, referente a Concessionária Águas de Campo Verde:<br/>1)	Documento, Lei ou outro instrumento legal que autorize a majoração da cobrança da tarifa de esgoto de 75% (setenta e cinco por cento) para 90% (noventa por cento).<br/></div><div><br/></div><div>REQUERIMENTO Nº 035/2018 &#8211;REQUER ao Excelentíssimo Senhor Fábio Schroeter Prefeito Municipal, informações relativas ao Contrato de Concessão das Águas de Campo Verde:<br/>1)	Clausula Quinta &#8211; Obrigações da Concessionária; foi cumprido o item IX? Caso sim, enviar documentos legais que comprovem o cumprimento desta cláusula Contratual.<br/>2)	Houve a transferência de concessão ou do contrato societário da concessionaria, item da Cláusula Sétima &#8211; Serviços;<br/>3)	Cópia dos relatórios dos serviços ora concedidos conforme parágrafo segundo da Cláusula Décima.<br/></div>

6. INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 496/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a realização de estudo e realização de troca do sistema de captação de água pluvial em toda a extensão da Avenida São Lourenço. Bem como substituição da iluminação pública por lâmpadas led e padronização das calçadas.&nbsp;<div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 497/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem em transformar as Avenidas e Ruas do Bairro São Lourenço em vias de mão única.</div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 498/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com mutirão de limpeza nas áreas no entorno da Zona Urbana do Município, dando atenção especial a área de reserva paralela as Ruas: Araras e Flamingo.&nbsp;</div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 499/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a instalação de redutor de velocidade na Avenida Marechal Candido Rondon.&nbsp;</div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 500/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição e colocação de enfeites natalinos, para ornamentar a Avenida São Lourenço. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 501/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao PROCON de Campo Verde com o objetivo de entregar recomendação para que todos os postos de combustíveis do Município baixem os preços da gasolina, seguindo o decréscimo da Petrobras.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 502/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de setomar medidas que objetivem com a implantação de ciclovia na Avenida Marechal Candido Rondon. Bem como a construção de calçada no canteiro central.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 503/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação do Estado &#8211; SEDUC, no intuito de trazer novas universidades para o Município.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 504/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se de tomar medidas que objetivem com construção de faixa elevada na Avenida Brasil em ambos os sentidos, ligando a Praça João Paulo II com aconstrução da Igreja Nossa Senhora de Fátima.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 505/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com objetivo de realizar a instalação de redutor de velocidade na Avenida Santa Tereza em frente ao Centro Educacional Monteiro Lobato.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 506/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a ornamentação, paisagismo e implantação de placa de &#8220;BEM VINDO À CAMPO VERDE&#8221;, na entrada do Município, BR 070 sentido de Primavera do Leste.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 507/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de veículo para o Departamento de Cultura do Município.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 508/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a restruturação do sistema de aquecimento das águas das piscinas do Centro Aquático social Guimar Viera de Souza.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 509/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de postes, manutenção e realização de melhoria na iluminação da Rua Arraras situada no São Miguel.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 510/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas para que seja realizada a reposição de todas as árvores plantadas pelo sistema de arborização que foram removidas no perímetro urbano em nosso Município.&nbsp;<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 511/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de muro no entorno das salas anexas da Escola José Garbugio situada no Assentamento Dom Osório.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 512/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a reforma geral de todas as Escolas Municipais.&nbsp;</div>

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

USO DA TRIBUNA<br/><br/>PARECER:<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 068/2018 &#8211; Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de locação de imóvel que especifica , e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 070/2018 &#8211; Autoriza o Poder Executivo a proceder na alienação onerosa dos bens móveis inservíveis, obsoletos ou antieconômicos.<br/><br/>INDICAÇÕES: 496/2018, 497/2018, 498/2018, 499/2018, 500/2018, 501/2018, 502/2018, 503/2018, 504/2018, 505/2018, 506/2018, 507/2018, 508/2018, 509/2018, 510/2018, 511/2018 e 512/2018.<br/><br/>ENTREGA DE MOÇÃO:<br/><br/>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 016/2018 - &#8220;Moção de Aplausos à Escola Progresso pelos relevantes serviços prestados a comunidade Campoverdense&#8221;.<br/><br/>MOÇÃO DE APLAUSO Nº 020/2018 -&#8220;Moção de Aplauso a Equipe do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura &#8211; SMED, pela realização do 25º Festival da Canção &#8211; FESCCAN eo Festival de Teatro &#8211; FESTCAV no Município de Campo Verde&#8221;.&nbsp;<br/>

1. ABERTURA

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)