1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 35 de 2018
Autores:
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 26-11-18.
Obs.: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 26-11-18.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER NA ALIENAÇÃO ONEROSA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO – IMAMT, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM CONFECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA TÊXTIL E PREPARAÇÃO DE CORPO DISCENTE DE COSTURA INDUSTRIAL.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO – IMAMT, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO PARA QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM CONFECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA TÊXTIL E PREPARAÇÃO DE CORPO DISCENTE DE COSTURA INDUSTRIAL.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TURISMO – SMICT PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SMDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TURISMO – SMICT PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SMDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU NOS IMÓVEIS TERRITORIAIS PERTENCENTES AOS NOVOS LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU NOS IMÓVEIS TERRITORIAIS PERTENCENTES AOS NOVOS LOTEAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 045/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PESSOAS, POR ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PESSOAS, POR ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A ASSOCIAÇÃO E COOPERATIVO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A ASSOCIAÇÃO E COOPERATIVO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA O PARCELAMENTO E ISENTA DE JUROS E MULTA OS DÉBITOS DE ISSQN E DA OUTORGA FIXA EM FAVOR DA EMPRESA RICARDO EVANGELISTA & CIA LTDA, E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
Obs.: AUTORIZA O PARCELAMENTO E ISENTA DE JUROS E MULTA OS DÉBITOS DE ISSQN E DA OUTORGA FIXA EM FAVOR DA EMPRESA RICARDO EVANGELISTA & CIA LTDA, E DÁ OUTROS PROVIMENTOS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III, ALÍNEAS A E B, DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO III, ALÍNEAS A E B, DO ARTIGO 5º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Requerimento nº 32 de 2018
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Pedro Cambara
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA GANHADORA DO PREGÃO DE COMBUSTÍVEL AO PODER EXECUTIVO:
1) QUAL A EMPRESA VENCEDORA DESTE PREGÃO?
2) FOI SOLICITADO A MESMA A ENTREGA DE COMBUSTÍVEL? CASO SIM, QUAL TIPO DE COMBUSTÍVEL E QUANTIDADE QUE FOI ENTREGUE?
3) CASO A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTEJA CUMPRINDO COM O CONTRATO, QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS?
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA GANHADORA DO PREGÃO DE COMBUSTÍVEL AO PODER EXECUTIVO:
1) QUAL A EMPRESA VENCEDORA DESTE PREGÃO?
2) FOI SOLICITADO A MESMA A ENTREGA DE COMBUSTÍVEL? CASO SIM, QUAL TIPO DE COMBUSTÍVEL E QUANTIDADE QUE FOI ENTREGUE?
3) CASO A REFERIDA EMPRESA NÃO ESTEJA CUMPRINDO COM O CONTRATO, QUE PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS?
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Matéria não votada
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13 - Requerimento nº 33 de 2018
Turno: Único
Autor: Juca Alves
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO:
1) QUAIS OS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL POSSUEM O MUNICÍPIO? FAVOR DISCRIMINAR O TIPO DE VEÍCULO E PARA QUAL SECRETÁRIA/ÓRGÃO O MESMO É VINCULADO.
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO:
1) QUAIS OS VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL POSSUEM O MUNICÍPIO? FAVOR DISCRIMINAR O TIPO DE VEÍCULO E PARA QUAL SECRETÁRIA/ÓRGÃO O MESMO É VINCULADO.
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Matéria não votada
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14 - Requerimento nº 34 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS A COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO Nº 73 DO ANEXO DA LEI Nº 711/2001, REFERENTE A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE:
1) DOCUMENTO, LEI OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL QUE AUTORIZE A MAJORAÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) PARA 90% (NOVENTA POR CENTO).
AUTOR: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA.
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS A COMPROVAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO ARTIGO Nº 73 DO ANEXO DA LEI Nº 711/2001, REFERENTE A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE CAMPO VERDE:
1) DOCUMENTO, LEI OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL QUE AUTORIZE A MAJORAÇÃO DA COBRANÇA DA TARIFA DE ESGOTO DE 75% (SETENTA E CINCO POR CENTO) PARA 90% (NOVENTA POR CENTO).
AUTOR: ISNEIVALDO DELMONDES DA SILVA.
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 35 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE CONCESSÃO DAS ÁGUAS DE CAMPO VERDE:
1) CLAUSULA QUINTA – OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA; FOI CUMPRIDO O ITEM IX? CASO SIM, ENVIAR DOCUMENTOS LEGAIS QUE COMPROVEM O CUMPRIMENTO DESTA CLÁUSULA CONTRATUAL.
2) HOUVE A TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO OU DO CONTRATO SOCIETÁRIO DA CONCESSIONARIA, ITEM DA CLÁUSULA SÉTIMA – SERVIÇOS;
3) CÓPIA DOS RELATÓRIOS DOS SERVIÇOS ORA CONCEDIDOS CONFORME PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA DÉCIMA.
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE CONCESSÃO DAS ÁGUAS DE CAMPO VERDE:
1) CLAUSULA QUINTA – OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA; FOI CUMPRIDO O ITEM IX? CASO SIM, ENVIAR DOCUMENTOS LEGAIS QUE COMPROVEM O CUMPRIMENTO DESTA CLÁUSULA CONTRATUAL.
2) HOUVE A TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO OU DO CONTRATO SOCIETÁRIO DA CONCESSIONARIA, ITEM DA CLÁUSULA SÉTIMA – SERVIÇOS;
3) CÓPIA DOS RELATÓRIOS DOS SERVIÇOS ORA CONCEDIDOS CONFORME PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA DÉCIMA.
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Matéria não votada
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16 - Moção nº 16 de 2018
Turno: Único
Autores: Pedro Cambara, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos, Zé Maria
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“MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA PROGRESSO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CAMPOVERDENSE”. AUTORES: PEDRO PAULO MONTAGNER, FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ, JOSÉ MARIA DOS SANTOS, NEISON COSTA LIMA, KLEBERSON DE ALMEIDA E CÍCERO ALVES DOS SANTOS.
Obs.: “MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA PROGRESSO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE CAMPOVERDENSE”. AUTORES: PEDRO PAULO MONTAGNER, FRANCISCO SILVIO PEREIRA CRUZ, JOSÉ MARIA DOS SANTOS, NEISON COSTA LIMA, KLEBERSON DE ALMEIDA E CÍCERO ALVES DOS SANTOS.
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Matéria não votada
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17 - Moção nº 20 de 2018
Autor: Kleberson Almeida
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“MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SMED, PELA REALIZAÇÃO DO 25º FESTIVAL DA CANÇÃO – FESCCAN E O FESTIVAL DE TEATRO – FESTCAV NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE”
Obs.: “MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA – SMED, PELA REALIZAÇÃO DO 25º FESTIVAL DA CANÇÃO – FESCCAN E O FESTIVAL DE TEATRO – FESTCAV NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE”
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 496 de 2018
Turno: Único
Autores: Zé Maria, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E REALIZAÇÃO DE TROCA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO LOURENÇO. BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS LED E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REALIZAÇÃO DE ESTUDO E REALIZAÇÃO DE TROCA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO LOURENÇO. BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA POR LÂMPADAS LED E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 497 de 2018
Turno: Único
Autores: Zé Maria, Cícero, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM TRANSFORMAR AS AVENIDAS E RUAS DO BAIRRO SÃO LOURENÇO EM VIAS DE MÃO ÚNICA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM TRANSFORMAR AS AVENIDAS E RUAS DO BAIRRO SÃO LOURENÇO EM VIAS DE MÃO ÚNICA.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 498 de 2018
Turno: Único
Autor: Moises Polito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS ÁREAS NO ENTORNO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, DANDO ATENÇÃO ESPECIAL A ÁREA DE RESERVA PARALELA AS RUAS: ARARAS E FLAMINGO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM MUTIRÃO DE LIMPEZA NAS ÁREAS NO ENTORNO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, DANDO ATENÇÃO ESPECIAL A ÁREA DE RESERVA PARALELA AS RUAS: ARARAS E FLAMINGO.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 499 de 2018
Turno: Único
Autores: Pedro Cambara, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARECHAL CANDIDO RANDON.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA MARECHAL CANDIDO RANDON.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 500 de 2018
Turno: Único
Autores: Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS, PARA ORNAMENTAR A AVENIDA SÃO LOURENÇO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO E COLOCAÇÃO DE ENFEITES NATALINOS, PARA ORNAMENTAR A AVENIDA SÃO LOURENÇO.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 501 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO PROCON DE CAMPO VERDE COM O OBJETIVO DE ENTREGAR RECOMENDAÇÃO PARA QUE TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO BAIXEM OS PREÇOS DA GASOLINA, SEGUINDO O DECRÉSCIMO DA PETROBRAS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO PROCON DE CAMPO VERDE COM O OBJETIVO DE ENTREGAR RECOMENDAÇÃO PARA QUE TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS DO MUNICÍPIO BAIXEM OS PREÇOS DA GASOLINA, SEGUINDO O DECRÉSCIMO DA PETROBRAS.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 502 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SETOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA MARECHAL CANDIDO RONDON. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SETOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA AVENIDA MARECHAL CANDIDO RONDON. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 503 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO – SEDUC, NO INTUITO DE TRAZER NOVAS UNIVERSIDADES PARA O MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO – SEDUC, NO INTUITO DE TRAZER NOVAS UNIVERSIDADES PARA O MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 504 de 2018
Turno: Único
Autor: Kleberson Almeida
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA BRASIL EM AMBOS OS SENTIDOS, LIGANDO A PRAÇA JOÃO PAULO II COM ACONSTRUÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE DE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA BRASIL EM AMBOS OS SENTIDOS, LIGANDO A PRAÇA JOÃO PAULO II COM ACONSTRUÇÃO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 505 de 2018
Turno: Único
Autores: Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA TEREZA EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA TEREZA EM FRENTE AO CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 506 de 2018
Turno: Único
Autores: Kleberson Almeida, Cícero, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE “BEM VINDO À CAMPO VERDE”, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, BR 070 SENTIDO DE PRIMAVERA DO LESTE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE “BEM VINDO À CAMPO VERDE”, NA ENTRADA DO MUNICÍPIO, BR 070 SENTIDO DE PRIMAVERA DO LESTE.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 507 de 2018
Turno: Único
Autores: Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 508 de 2018
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Moises Polito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO DAS ÁGUAS DAS PISCINAS DO CENTRO AQUÁTICO SOCIAL GUIMAR VIERA DE SOUZA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO DAS ÁGUAS DAS PISCINAS DO CENTRO AQUÁTICO SOCIAL GUIMAR VIERA DE SOUZA.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 509 de 2018
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE POSTES, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA ARRARAS SITUADA NO SÃO MIGUEL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE POSTES, MANUTENÇÃO E REALIZAÇÃO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA RUA ARRARAS SITUADA NO SÃO MIGUEL.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 510 de 2018
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Solivan Fonseca, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE TODAS AS ÁRVORES PLANTADAS PELO SISTEMA DE ARBORIZAÇÃO QUE FORAM REMOVIDAS NO PERÍMETRO URBANO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE TODAS AS ÁRVORES PLANTADAS PELO SISTEMA DE ARBORIZAÇÃO QUE FORAM REMOVIDAS NO PERÍMETRO URBANO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 511 de 2018
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Cícero, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MURO NO ENTORNO DAS SALAS ANEXAS DA ESCOLA JOSÉ GARBUGIO SITUADA NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE MURO NO ENTORNO DAS SALAS ANEXAS DA ESCOLA JOSÉ GARBUGIO SITUADA NO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 512 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA GERAL DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
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Matéria não votada
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