Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO PARA GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, A SER PAGO MEDIANTE PARCELAMENTO, CUJO O NÚMERO DE PARCELAS NÃO ULTRAPASSE OUTUBRO DE 2020. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO PARA GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, A SER PAGO MEDIANTE PARCELAMENTO, CUJO O NÚMERO DE PARCELAS NÃO ULTRAPASSE OUTUBRO DE 2020.
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Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE 01 (UM) BEBEDOURO PARA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LAR MARIA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE 01 (UM) BEBEDOURO PARA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LAR MARIA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
3 |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI A QUANTIDADE DE DIESEL UTILIZADO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 PELO PODER EXECUTIVO. FAVOR ENVIAR CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES A ESTES CONSUMOS. - - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI A QUANTIDADE DE DIESEL UTILIZADO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 PELO PODER EXECUTIVO. FAVOR ENVIAR CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES A ESTES CONSUMOS.
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Aprovado por unanimidade |
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4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DO “POUPA TEMPO” EM CAMPO VERDE-MT. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DO “POUPA TEMPO” EM CAMPO VERDE-MT.
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Aprovado por unanimidade |
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5 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO DE FINALIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO FINAL DA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA. BEM COMO CONTENSÃO DA EROSÃO LÁ EXISTENTE, RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA E ARBORIZAÇÃO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO DE FINALIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO FINAL DA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA. BEM COMO CONTENSÃO DA EROSÃO LÁ EXISTENTE, RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA E ARBORIZAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade |
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6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DOS PÁSSAROS, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E RECANTO DOS PÁSSAROS II, CONFORME CONSTA NO PLANO DE GOVERNO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DOS PÁSSAROS, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E RECANTO DOS PÁSSAROS II, CONFORME CONSTA NO PLANO DE GOVERNO.
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Aprovado por unanimidade |
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7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO NOS BAIRROS: CIDADE ALTA I, CIDADE ALTA II E SÃO MIGUEL. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO NOS BAIRROS: CIDADE ALTA I, CIDADE ALTA II E SÃO MIGUEL.
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Aprovado por unanimidade |
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8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR PELO MENOS DUAS SALAS ANEXAS DE AULA DIRECIONADAS AO ENSINO PRÉ-ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL DO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR PELO MENOS DUAS SALAS ANEXAS DE AULA DIRECIONADAS AO ENSINO PRÉ-ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL DO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
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Aprovado por unanimidade |
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9 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA AVENIDA BEIJA FLOR COM A RUA FLAMINGO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA AVENIDA BEIJA FLOR COM A RUA FLAMINGO.
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Aprovado por unanimidade |
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10 |
Indicação nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Kleberson Almeida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE OS BAIRROS RECANTO DOS PÁSSAROS I ATÉ O SANTA ROSA. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO MESMO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE OS BAIRROS RECANTO DOS PÁSSAROS I ATÉ O SANTA ROSA. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO MESMO.
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Aprovado por unanimidade |
11 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FLAMINGO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FLAMINGO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL.
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Aprovado por unanimidade |
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12 |
Indicação nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM PROPOR A EMPRESA BRF (SADIA) À PERMUTA DA ÁREA DE TERRA QUE A MESMA POSSUI NOS FUNDOS DO ESCRITÓRIO, POR OUTRA ÁREA, PARA POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO SÃO LOURENÇO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM PROPOR A EMPRESA BRF (SADIA) À PERMUTA DA ÁREA DE TERRA QUE A MESMA POSSUI NOS FUNDOS DO ESCRITÓRIO, POR OUTRA ÁREA, PARA POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.
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Aprovado por unanimidade |
13 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NOS BAIRROS: BORDAS DO LAGO, ECKERT, BOM CLIMA, JARDIM CAMPO VERDE, CIDADE ALTA E BELA VISTA. BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, REPARO E REVITALIZAÇÃO ONDE HOUVER NECESSIDADE. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NOS BAIRROS: BORDAS DO LAGO, ECKERT, BOM CLIMA, JARDIM CAMPO VERDE, CIDADE ALTA E BELA VISTA. BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, REPARO E REVITALIZAÇÃO ONDE HOUVER NECESSIDADE.
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Aprovado por unanimidade |
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14 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DA “FEIRA ANUAL DA TECELAGEM CONFECÇÃO”. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DA “FEIRA ANUAL DA TECELAGEM CONFECÇÃO”.
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Aprovado por unanimidade |
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15 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÓRGÃO COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TAIS COMO: CORTE COSTURA, CABELEIREIRO E OUTROS VOLTADOS PARA A ÁREA DE SAÚDE E ESTÉTICA. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÓRGÃO COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TAIS COMO: CORTE COSTURA, CABELEIREIRO E OUTROS VOLTADOS PARA A ÁREA DE SAÚDE E ESTÉTICA.
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Aprovado por unanimidade |
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16 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO INTUITO DE DENOMINAR DE BENJAMIN PRATI A MT 344, NO TRECHO QUE COMPREENDE CAMPO VERDE A DOM AQUINO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO INTUITO DE DENOMINAR DE BENJAMIN PRATI A MT 344, NO TRECHO QUE COMPREENDE CAMPO VERDE A DOM AQUINO.
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Aprovado por unanimidade |
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17 |
Indicação nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Kleberson Almeida
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SAÍDA PARA DOM AQUINO E SAÍDA PARA CHAPADA DOS GUIMARÃES EM FRENTE AO RESTAURANTE SANTA FÉ. BEM COMO A REFORMA DESTES ONDE HOUVER NECESSIDADE. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SAÍDA PARA DOM AQUINO E SAÍDA PARA CHAPADA DOS GUIMARÃES EM FRENTE AO RESTAURANTE SANTA FÉ. BEM COMO A REFORMA DESTES ONDE HOUVER NECESSIDADE.
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Aprovado por unanimidade |
18 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA GOIÁS PARALELA A MT 140, COM IPÊ DE CORES VARIADAS. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA GOIÁS PARALELA A MT 140, COM IPÊ DE CORES VARIADAS.
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Aprovado por unanimidade |