SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

OFÍCIO Nº 772/2018 &#8211; Gabinete do Prefeito &#8211; Resposta de Requerimento nº 025/2018 de autoria do vereador  Joáres Alves da Silva.<br/><br/>OFÍCIO Nº 866/2018 &#8211; Gabinete do Prefeito &#8211; Resposta de Requerimento nº 033/2018 de autoria do vereador  Joáres Alves da Silva.<br/><br/>OFÍCIO Nº 871/2018 &#8211; Gabinete do Prefeito &#8211; Resposta de Requerimento nº 032/2018 de autoria dos vereadores  Francisco Silvio Pereira Cruz e Pedro Paulo Montagner.<br/><br/>OFÍCIO Nº 886/2018 &#8211; Gabinete do Prefeito &#8211; Resposta de Requerimento nº 030/2018 de autoria do vereador  Isneivaldo Delmondes da Silva.<br/><br/>OFÍCIO Nº 005/2019 &#8211; Gabinete do Prefeito &#8211; Resposta de Requerimento nº 012/2018 de autoria do vereador  Isneivaldo Delmondes da Silva.<br/>	<br/>OFÍCIO Nº 010/2019 &#8211; Gabinete do Prefeito &#8211; Resposta de Requerimento nº 036/2018 de autoria do vereador  Isneivaldo Delmondes da Silva.<br/><br/>OFÍCIO Nº 027/2019 &#8211; Gabinete do Prefeito &#8211; Resposta de Requerimento nº 027/2018 de autoria do vereador  Moises Polito.<br/><br/>OFÍCIO Nº 036/2019 &#8211; Gabinete do Prefeito &#8211; Resposta de Requerimento nº 020/2018 de autoria do vereador Isneivaldo Delmondes da Silva.<br/><br/>

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

REENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI N.º 078/2018 &#8211; Autoriza o Poder Executivo a efetuar a contratação de empresa especializada para fornecimento de software integrado para gestão de saúde Pública Municipal, a ser pago mediante parcelamento, cujo o número de parcelas não ultrapasse outubro de 2020.<br/><br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 019/2018 &#8211; Dispõe sobre revisão das Leis Complementares 049/2015 e 019/2010, que versam sobre o Plano Diretor do Município de Campo Verde, e dá outras providências.<br/>  <br/>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 001/2019 &#8211; Institui o serviço público Municipal de transporte escolar no Município e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 002/2019 &#8211; Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de 01 (um) bebedouro para a Associação Espírita Lar Maria de Lourdes, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 003/2019 &#8211; Autoriza o Município de Campo Verde a realizar concurso público para provimento de cargos efetivos.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 004/2019 &#8211; Autoriza o Executivo Municipal a realizar termo de cessão de uso para administração da área pública situada no &#8220;Parque de exposição Marco Antônio Esteves da Rocha&#8221; para Sindicato Rural de Campo Verde, e dá outras providências.  <br/>                                <br/>PROJETO DE LEI N.º 005/2019 &#8211; Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos de locação de imóveis que especifica, e dá outras providências.<br/><br/>PROJETO DE LEI N.º 006/2019 &#8211; Altera a Lei Municipal nº 2.253/2017 dispõe sobre quadro de cargos e funções públicas do Município e fixa o Plano de Carreira dos servidores e dá outras providências.<br/>

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 001/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a rearborização do canteiro da Avenida Goiás paralela a MT 140, com ipê de cores variadas. <div><br/><div>INDICAÇÃO Nº 002/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com reforma dos pontos de ônibus nas seguintes localidades: saída para Dom Aquino e saída para Chapada dos Guimarães em frente ao Restaurante Santa Fé. Bem como a reforma destes onde houver necessidade. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 003/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao Governo do Estado no intuito de denominar de Benjamin Prati a MT 344, no trecho que compreende Campo Verde a Dom Aquino. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 004/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretária Municipal de Assistência Social e órgão competente para a implantação de cursos profissionalizantes tais como: corte costura, cabeleireiro e outros voltados para a área de saúde e estética.</div><div><br/></div>INDICAÇÃO Nº 005/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a criação da &#8220;Feira Anual da Tecelagem Confecção&#8221;. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 006/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com recuperação com lama asfáltica nos Bairros: Bordas do Lago, Eckert, Bom Clima, Jardim Campo Verde, Cidade Alta e Bela Vista. Bem como a implantação de sinalização de transito, reparo e revitalização onde houver necessidade. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 007/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem em propor a Empresa BRF (sadia) à permuta da área de terra que a mesma possui nos fundos do escritório, por outra área, para possibilitar a construção de uma Praça de Lazer no Bairro São Lourenço. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 008/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto ao órgão competente com objetivo de realizar a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida Flamingo, localizada no Bairro São Miguel. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 009/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a ornamentação, paisagismo e arborização no canteiro central da Avenida São Cristóvão, no trecho que compreende os Bairros Recanto dos Pássaros I até o Santa Rosa. Bem como a construção de calçada no mesmo. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 010/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de ponto de ônibus com abrigo na Avenida Beija Flor com a Rua Flamingo.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 011/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a Secretaria de Educação com o objetivo de construir pelo menos duas salas anexas de aula direcionadas ao ensino pré-escolar, na Escola Municipal do Santo Antônio da Fartura. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 012/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a colocação de placas de identificação nas vias de acesso Nos Bairros: Cidade Alta I, Cidade Alta II e São Miguel. </div><div><br/></div><div>INDICAÇÃO Nº 013/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a conclusão da construção do Parque dos Pássaros, localizado entre os Bairros Jardim América e Recanto dos Pássaros II, conforme consta no Plano de Governo. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 014/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de projeto de finalização de captação de água pluvial no final da Avenida Vereador Cesar Lima. Bem como contensão da erosão lá existente, recuperação da área degradada e arborização.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 015/2019 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de realizar parceria com o Governo do Estado para implantação do &#8220;Poupa Tempo&#8221; em Campo Verde-MT. <br/><div> <br/></div></div>

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

1. ABERTURA

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)