1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 2 de 2019
Autores:
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PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 04-02-19.
Obs.: PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 04-02-19.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO PARA GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, A SER PAGO MEDIANTE PARCELAMENTO, CUJO O NÚMERO DE PARCELAS NÃO ULTRAPASSE OUTUBRO DE 2020.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARE INTEGRADO PARA GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, A SER PAGO MEDIANTE PARCELAMENTO, CUJO O NÚMERO DE PARCELAS NÃO ULTRAPASSE OUTUBRO DE 2020.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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DISPÕE SOBRE REVISÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 049/2015 E 019/2010, QUE VERSAM SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE REVISÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES 049/2015 E 019/2010, QUE VERSAM SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE 01 (UM) BEBEDOURO PARA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LAR MARIA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE 01 (UM) BEBEDOURO PARA A ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA LAR MARIA DE LOURDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS.
Obs.: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO PARA ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA SITUADA NO “PARQUE DE EXPOSIÇÃO MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA” PARA SINDICATO RURAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO PARA ADMINISTRAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA SITUADA NO “PARQUE DE EXPOSIÇÃO MARCO ANTÔNIO ESTEVES DA ROCHA” PARA SINDICATO RURAL DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.253/2017 DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E FIXA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.253/2017 DISPÕE SOBRE QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E FIXA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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10 - Requerimento nº 1 de 2019
Turno: Único
Autores: Juca Alves, Dantte, João Fique Frio
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI A QUANTIDADE DE DIESEL UTILIZADO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 PELO PODER EXECUTIVO. FAVOR ENVIAR CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES A ESTES CONSUMOS.
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAL FOI A QUANTIDADE DE DIESEL UTILIZADO NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2018 PELO PODER EXECUTIVO. FAVOR ENVIAR CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS REFERENTES A ESTES CONSUMOS.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 1 de 2019
Turno: Único
Autor: Juca Alves
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA GOIÁS PARALELA A MT 140, COM IPÊ DE CORES VARIADAS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REARBORIZAÇÃO DO CANTEIRO DA AVENIDA GOIÁS PARALELA A MT 140, COM IPÊ DE CORES VARIADAS.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 2 de 2019
Turno: Único
Autor: Kleberson Almeida
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SAÍDA PARA DOM AQUINO E SAÍDA PARA CHAPADA DOS GUIMARÃES EM FRENTE AO RESTAURANTE SANTA FÉ. BEM COMO A REFORMA DESTES ONDE HOUVER NECESSIDADE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SAÍDA PARA DOM AQUINO E SAÍDA PARA CHAPADA DOS GUIMARÃES EM FRENTE AO RESTAURANTE SANTA FÉ. BEM COMO A REFORMA DESTES ONDE HOUVER NECESSIDADE.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 3 de 2019
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Pedro Cambara
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO INTUITO DE DENOMINAR DE BENJAMIN PRATI A MT 344, NO TRECHO QUE COMPREENDE CAMPO VERDE A DOM AQUINO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO INTUITO DE DENOMINAR DE BENJAMIN PRATI A MT 344, NO TRECHO QUE COMPREENDE CAMPO VERDE A DOM AQUINO.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 4 de 2019
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÓRGÃO COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TAIS COMO: CORTE COSTURA, CABELEIREIRO E OUTROS VOLTADOS PARA A ÁREA DE SAÚDE E ESTÉTICA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ÓRGÃO COMPETENTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES TAIS COMO: CORTE COSTURA, CABELEIREIRO E OUTROS VOLTADOS PARA A ÁREA DE SAÚDE E ESTÉTICA.
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 5 de 2019
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DA “FEIRA ANUAL DA TECELAGEM CONFECÇÃO”.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CRIAÇÃO DA “FEIRA ANUAL DA TECELAGEM CONFECÇÃO”.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Cícero
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NOS BAIRROS: BORDAS DO LAGO, ECKERT, BOM CLIMA, JARDIM CAMPO VERDE, CIDADE ALTA E BELA VISTA. BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, REPARO E REVITALIZAÇÃO ONDE HOUVER NECESSIDADE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA NOS BAIRROS: BORDAS DO LAGO, ECKERT, BOM CLIMA, JARDIM CAMPO VERDE, CIDADE ALTA E BELA VISTA. BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRANSITO, REPARO E REVITALIZAÇÃO ONDE HOUVER NECESSIDADE.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Nei do Dom Ozorio - PT
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM PROPOR A EMPRESA BRF (SADIA) À PERMUTA DA ÁREA DE TERRA QUE A MESMA POSSUI NOS FUNDOS DO ESCRITÓRIO, POR OUTRA ÁREA, PARA POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM PROPOR A EMPRESA BRF (SADIA) À PERMUTA DA ÁREA DE TERRA QUE A MESMA POSSUI NOS FUNDOS DO ESCRITÓRIO, POR OUTRA ÁREA, PARA POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO SÃO LOURENÇO.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 8 de 2019
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Cícero, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FLAMINGO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM OBJETIVO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA FLAMINGO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 9 de 2019
Turno: Único
Autores: Kleberson Almeida, Cícero, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE OS BAIRROS RECANTO DOS PÁSSAROS I ATÉ O SANTA ROSA. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO MESMO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SÃO CRISTÓVÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE OS BAIRROS RECANTO DOS PÁSSAROS I ATÉ O SANTA ROSA. BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO MESMO.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA AVENIDA BEIJA FLOR COM A RUA FLAMINGO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA AVENIDA BEIJA FLOR COM A RUA FLAMINGO.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 11 de 2019
Turno: Único
Autores: Pedro Cambara, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos, Solivan Fonseca, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR PELO MENOS DUAS SALAS ANEXAS DE AULA DIRECIONADAS AO ENSINO PRÉ-ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL DO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR PELO MENOS DUAS SALAS ANEXAS DE AULA DIRECIONADAS AO ENSINO PRÉ-ESCOLAR, NA ESCOLA MUNICIPAL DO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO NOS BAIRROS: CIDADE ALTA I, CIDADE ALTA II E SÃO MIGUEL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS VIAS DE ACESSO NOS BAIRROS: CIDADE ALTA I, CIDADE ALTA II E SÃO MIGUEL.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Moises Polito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DOS PÁSSAROS, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E RECANTO DOS PÁSSAROS II, CONFORME CONSTA NO PLANO DE GOVERNO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DOS PÁSSAROS, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E RECANTO DOS PÁSSAROS II, CONFORME CONSTA NO PLANO DE GOVERNO.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Moises Polito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO DE FINALIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO FINAL DA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA. BEM COMO CONTENSÃO DA EROSÃO LÁ EXISTENTE, RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA E ARBORIZAÇÃO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO DE FINALIZAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NO FINAL DA AVENIDA VEREADOR CESAR LIMA. BEM COMO CONTENSÃO DA EROSÃO LÁ EXISTENTE, RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA E ARBORIZAÇÃO.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: Dantte
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DO “POUPA TEMPO” EM CAMPO VERDE-MT.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE REALIZAR PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DO “POUPA TEMPO” EM CAMPO VERDE-MT.
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Matéria não votada
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