Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA 01 QUE LIGA O BAIRRO JARDIM AMÉRICA COM A BR 070.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA 01 QUE LIGA O BAIRRO JARDIM AMÉRICA COM A BR 070.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA NO DISTRITO DE CORONEL PONCE - CAPIM BRANCO. BEM COMO VIABILIZAR CONVÊNIO PARA PAVIMENTAR A ESTRADA DE ACESSO DESTA COMUNIDADE TURÍSTICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA NO DISTRITO DE CORONEL PONCE - CAPIM BRANCO. BEM COMO VIABILIZAR CONVÊNIO PARA PAVIMENTAR A ESTRADA DE ACESSO DESTA COMUNIDADE TURÍSTICA.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI Nº. 1.062 E LEI 1.325, AS RESPECTIVAS TRATAM DA OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONCESSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE GRANDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS E ATENDIMENTOS, PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA ATENDIDA EM TEMPO RAZOÁVEL E DESTINAREM ACENTOS, BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA A UTILIZAÇÃO DO PÚBLICO. BEM COMO OBRIGATORIEDADE DE CONFECCIONAR E FIXAR BANNERS EXPLICATIVOS.

- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI Nº. 1.062 E LEI 1.325, AS RESPECTIVAS TRATAM DA OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONCESSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE GRANDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS E ATENDIMENTOS, PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA ATENDIDA EM TEMPO RAZOÁVEL E DESTINAREM ACENTOS, BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA A UTILIZAÇÃO DO PÚBLICO. BEM COMO OBRIGATORIEDADE DE CONFECCIONAR E FIXAR BANNERS EXPLICATIVOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O RECUO DA LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA EM FRENTE AO RESTAURANTE CAMPINENSE, E CONSTRUIR ESTA ANTES DO CENTRO EDUCACIONAL CASTELO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O RECUO DA LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA EM FRENTE AO RESTAURANTE CAMPINENSE, E CONSTRUIR ESTA ANTES DO CENTRO EDUCACIONAL CASTELO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA BRF PARA QUE ESTA REALIZE REFORMA NA CALÇADA EM FRENTE A SUA PROPRIEDADE NA RUA RIO GRANDE DO SUL. BEM COMO TRANSFORMAR A SUPRAMENCIONADA RUA EM VIA DE MÃO ÚNICA, SENDO QUE ESTA TERÁ SENTIDO DA AVENIDA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES A AVENIDA DOS TRABALHADORES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA BRF PARA QUE ESTA REALIZE REFORMA NA CALÇADA EM FRENTE A SUA PROPRIEDADE NA RUA RIO GRANDE DO SUL. BEM COMO TRANSFORMAR A SUPRAMENCIONADA RUA EM VIA DE MÃO ÚNICA, SENDO QUE ESTA TERÁ SENTIDO DA AVENIDA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES A AVENIDA DOS TRABALHADORES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA SEMANAL OU MENSAL, PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS EM GERAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA SEMANAL OU MENSAL, PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS EM GERAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR POLICIAIS MILITARES PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR MEIO DA JORNADA VOLUNTÁRIA DE TRÊS VEZES POR SEMANA INCLUINDO OS FINAIS DE SEMANA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR POLICIAIS MILITARES PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR MEIO DA JORNADA VOLUNTÁRIA DE TRÊS VEZES POR SEMANA INCLUINDO OS FINAIS DE SEMANA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR POLICIAIS MILITARES PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR MEIO DA JORNADA VOLUNTÁRIA DE TRÊS VEZES POR SEMANA INCLUINDO OS FINAIS DE SEMANA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR POLICIAIS MILITARES PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR MEIO DA JORNADA VOLUNTÁRIA DE TRÊS VEZES POR SEMANA INCLUINDO OS FINAIS DE SEMANA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, VISANDO ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS E ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, VISANDO ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS E ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO/REFORMA DAS CALÇADAS EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. BEM COMO A INSTALAÇÃO DO PISO TÁTIL NESTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO/REFORMA DAS CALÇADAS EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. BEM COMO A INSTALAÇÃO DO PISO TÁTIL NESTES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS A TÍTULO DE INCENTIVO PARA MELHORIA DAS ÁREAS DE PASSEIOS DE NOSSA CIDADE, A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% NO IPTU PARA OS PROPRIETÁRIOS DE CASAS E LOTES QUE CONSTRUÍREM CALÇADAS NO EXERCÍCIO QUE EFETUAREM A CONSTRUÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS A TÍTULO DE INCENTIVO PARA MELHORIA DAS ÁREAS DE PASSEIOS DE NOSSA CIDADE, A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% NO IPTU PARA OS PROPRIETÁRIOS DE CASAS E LOTES QUE CONSTRUÍREM CALÇADAS NO EXERCÍCIO QUE EFETUAREM A CONSTRUÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TRANSFORMAÇÃO DA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA EM DISTRITO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº019/2010, PLANO DIRETOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TRANSFORMAÇÃO DA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA EM DISTRITO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº019/2010, PLANO DIRETOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE CINTURÃO VERDE NO ENTORNO DA CIDADE DE CAMPO VERDE, NAS ÁREAS QUE ESTÃO VETADAS O USO DE AGROTÓXICOS, DELIMITADA NO PLANO DIRETOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE CINTURÃO VERDE NO ENTORNO DA CIDADE DE CAMPO VERDE, NAS ÁREAS QUE ESTÃO VETADAS O USO DE AGROTÓXICOS, DELIMITADA NO PLANO DIRETOR.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DOS FATOS DO POSSÍVEL SURTO DE MENINGITE EM CAMPO VERDE MT:

1- ESSA INFORMAÇÃO É VERDADEIRA?
2- QUANTOS CASOS FORAM REGISTRADOS NOS EXERCÍCIOS 2017 E 2018 ATÉ A PRESENTE DATA?
3- QUAIS ERAM OS TIPOS DE MENINGITE?
4- QUANTOS DESTES FORAM A ÓBITO?
5- SE EXISTE UM NÚMERO ELEVADO DE CASOS, MESMO QUE NÃO SE CLASSIFICA COMO SURTO, QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DA DOENÇA EM CAMPO VERDE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DOS FATOS DO POSSÍVEL SURTO DE MENINGITE EM CAMPO VERDE MT:

1- ESSA INFORMAÇÃO É VERDADEIRA?
2- QUANTOS CASOS FORAM REGISTRADOS NOS EXERCÍCIOS 2017 E 2018 ATÉ A PRESENTE DATA?
3- QUAIS ERAM OS TIPOS DE MENINGITE?
4- QUANTOS DESTES FORAM A ÓBITO?
5- SE EXISTE UM NÚMERO ELEVADO DE CASOS, MESMO QUE NÃO SE CLASSIFICA COMO SURTO, QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DA DOENÇA EM CAMPO VERDE.