SAPL - Câmara Municipal de Campo Verde

1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS

3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:

4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

5. REQUERIMENTOS

6. INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 135/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da estrada do Assentamento Santo Antônio Fartura. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 136/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da Rua 01 que liga o Bairro Jardim América com a BR 070. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 137/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de portal de entrada no Distrito de Coronel Ponce - Capim Branco. Bem como viabilizar convênio para pavimentar a estrada de acesso desta comunidade turística. <div><br/>INDICAÇÃO Nº 138/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de que se faça cumprir a lei nº. 1.062 e lei 1.325, as respectivas tratam da obrigatoriedade dos Órgãos Públicos, concessionários dos serviços públicos e as instituições privadas de grande atendimento ao público, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas e atendimentos, para que a população seja atendida em tempo razoável e destinarem acentos, banheiros e bebedouros para a utilização do público. Bem como obrigatoriedade de confeccionar e fixar banners explicativos.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 139/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o recuo da lombada localizada na Avenida Brasília em frente ao Restaurante Campinense, e construir esta antes do Centro Educacional Castelo.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 140/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas junto a empresa BRF para que esta realize reforma na calçada em frente a sua propriedade na Rua Rio Grande do Sul. Bem como transformar a supramencionada Rua em via de mão única, sendo que esta terá sentido da Avenida Deputado Ulisses Guimarães a Avenida dos Trabalhadores. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 141/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a disponibilização de área pública semanal ou mensal, para a realização da feira de veículos e utilitários em geral. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 142/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a ampliação e pavimentação asfáltica da pista do Aeroporto Municipal de Campo Verde.<br/><br/>INDICAÇÃO Nº 143/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com o patrolamento e encascalhamento da estrada do Assentamento Dom Osório.<br/>                                    <br/>INDICAÇÃO Nº 144/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se disponibilizar Policiais Militares para a Zona Rural do Município, promovendo policiamento ostensivo por meio da jornada voluntária de três vezes por semana incluindo os finais de semana. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 145/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com aquisição e distribuição de sementes hortifrúti para a agricultura familiar de baixa renda do Município. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 146/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de caminhão basculante, para a Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Meio Ambiente, visando atender as Comunidades Rurais e Assentamentos do Município de Campo Verde. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 147/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção/reforma das calçadas em frente aos Órgãos Públicos. Bem como a instalação do piso tátil nestes. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 148/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a viabilização de recursos para construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal localizada no Assentamento Santo Antônio da Fartura. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 149/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas a título de incentivo para melhoria das áreas de passeios de nossa Cidade, a concessão de desconto de 50% no IPTU para os proprietários de casas e lotes que construírem calçadas no exercício que efetuarem a construção. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 150/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a transformação da Agrovila João Ponce de Arruda em Distrito, de acordo com a Lei Complementar Municipal Nº019/2010, Plano Diretor. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 151/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem a criação de política de incentivo à implantação de Cinturão Verde no entorno da cidade de Campo Verde, nas áreas que estão vetadas o uso de agrotóxicos, delimitada no Plano Diretor. <br/></div>

7. MOÇÕES DE APLAUSOS

8. ORDEM DO DIA

1. ABERTURA

3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:

9.TRIBUNA LIVRE

Expediente Diversos (11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)