1 - Indicação nº 135 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO FARTURA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO FARTURA.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 136 de 2018
Turno: Único
Autores: Kleberson Almeida, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA 01 QUE LIGA O BAIRRO JARDIM AMÉRICA COM A BR 070.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA RUA 01 QUE LIGA O BAIRRO JARDIM AMÉRICA COM A BR 070.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 137 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA NO DISTRITO DE CORONEL PONCE - CAPIM BRANCO. BEM COMO VIABILIZAR CONVÊNIO PARA PAVIMENTAR A ESTRADA DE ACESSO DESTA COMUNIDADE TURÍSTICA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA NO DISTRITO DE CORONEL PONCE - CAPIM BRANCO. BEM COMO VIABILIZAR CONVÊNIO PARA PAVIMENTAR A ESTRADA DE ACESSO DESTA COMUNIDADE TURÍSTICA.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 138 de 2018
Turno: Único
Autor: Moises Polito
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- INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI Nº. 1.062 E LEI 1.325, AS RESPECTIVAS TRATAM DA OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONCESSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE GRANDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS E ATENDIMENTOS, PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA ATENDIDA EM TEMPO RAZOÁVEL E DESTINAREM ACENTOS, BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA A UTILIZAÇÃO DO PÚBLICO. BEM COMO OBRIGATORIEDADE DE CONFECCIONAR E FIXAR BANNERS EXPLICATIVOS.
Obs.: - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE QUE SE FAÇA CUMPRIR A LEI Nº. 1.062 E LEI 1.325, AS RESPECTIVAS TRATAM DA OBRIGATORIEDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONCESSIONÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE GRANDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS E ATENDIMENTOS, PARA QUE A POPULAÇÃO SEJA ATENDIDA EM TEMPO RAZOÁVEL E DESTINAREM ACENTOS, BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA A UTILIZAÇÃO DO PÚBLICO. BEM COMO OBRIGATORIEDADE DE CONFECCIONAR E FIXAR BANNERS EXPLICATIVOS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 139 de 2018
Turno: Único
Autor: Cícero
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O RECUO DA LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA EM FRENTE AO RESTAURANTE CAMPINENSE, E CONSTRUIR ESTA ANTES DO CENTRO EDUCACIONAL CASTELO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O RECUO DA LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA EM FRENTE AO RESTAURANTE CAMPINENSE, E CONSTRUIR ESTA ANTES DO CENTRO EDUCACIONAL CASTELO.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 140 de 2018
Turno: Único
Autor: Moises Polito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA BRF PARA QUE ESTA REALIZE REFORMA NA CALÇADA EM FRENTE A SUA PROPRIEDADE NA RUA RIO GRANDE DO SUL. BEM COMO TRANSFORMAR A SUPRAMENCIONADA RUA EM VIA DE MÃO ÚNICA, SENDO QUE ESTA TERÁ SENTIDO DA AVENIDA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES A AVENIDA DOS TRABALHADORES.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS JUNTO A EMPRESA BRF PARA QUE ESTA REALIZE REFORMA NA CALÇADA EM FRENTE A SUA PROPRIEDADE NA RUA RIO GRANDE DO SUL. BEM COMO TRANSFORMAR A SUPRAMENCIONADA RUA EM VIA DE MÃO ÚNICA, SENDO QUE ESTA TERÁ SENTIDO DA AVENIDA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES A AVENIDA DOS TRABALHADORES.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 141 de 2018
Turno: Único
Autor: Juca Alves
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA SEMANAL OU MENSAL, PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS EM GERAL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA SEMANAL OU MENSAL, PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE VEÍCULOS E UTILITÁRIOS EM GERAL.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 142 de 2018
Turno: Único
Autor: Juca Alves
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AMPLIAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA DO AEROPORTO MUNICIPAL DE CAMPO VERDE.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 143 de 2018
Turno: Único
Autores: Nei do Dom Ozorio - PT, Cícero, Kleberson Almeida, Pedro Cambara, Silvio Eventos, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO DOM OSÓRIO.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 144 de 2018
Turno: Único
Autores: Solivan Fonseca, Juca Alves, Nei do Dom Ozorio - PT
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR POLICIAIS MILITARES PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR MEIO DA JORNADA VOLUNTÁRIA DE TRÊS VEZES POR SEMANA INCLUINDO OS FINAIS DE SEMANA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR POLICIAIS MILITARES PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR MEIO DA JORNADA VOLUNTÁRIA DE TRÊS VEZES POR SEMANA INCLUINDO OS FINAIS DE SEMANA.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 145 de 2018
Turno: Único
Autores: Solivan Fonseca, Nei do Dom Ozorio - PT
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR POLICIAIS MILITARES PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR MEIO DA JORNADA VOLUNTÁRIA DE TRÊS VEZES POR SEMANA INCLUINDO OS FINAIS DE SEMANA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE DISPONIBILIZAR POLICIAIS MILITARES PARA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR MEIO DA JORNADA VOLUNTÁRIA DE TRÊS VEZES POR SEMANA INCLUINDO OS FINAIS DE SEMANA.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 146 de 2018
Turno: Único
Autores: Pedro Cambara, Silvio Eventos
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, VISANDO ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS E ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, VISANDO ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS E ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 147 de 2018
Turno: Único
Autores: Cícero, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO/REFORMA DAS CALÇADAS EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. BEM COMO A INSTALAÇÃO DO PISO TÁTIL NESTES.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO/REFORMA DAS CALÇADAS EM FRENTE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. BEM COMO A INSTALAÇÃO DO PISO TÁTIL NESTES.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 148 de 2018
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Pedro Cambara
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 149 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS A TÍTULO DE INCENTIVO PARA MELHORIA DAS ÁREAS DE PASSEIOS DE NOSSA CIDADE, A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% NO IPTU PARA OS PROPRIETÁRIOS DE CASAS E LOTES QUE CONSTRUÍREM CALÇADAS NO EXERCÍCIO QUE EFETUAREM A CONSTRUÇÃO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS A TÍTULO DE INCENTIVO PARA MELHORIA DAS ÁREAS DE PASSEIOS DE NOSSA CIDADE, A CONCESSÃO DE DESCONTO DE 50% NO IPTU PARA OS PROPRIETÁRIOS DE CASAS E LOTES QUE CONSTRUÍREM CALÇADAS NO EXERCÍCIO QUE EFETUAREM A CONSTRUÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 150 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TRANSFORMAÇÃO DA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA EM DISTRITO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº019/2010, PLANO DIRETOR.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A TRANSFORMAÇÃO DA AGROVILA JOÃO PONCE DE ARRUDA EM DISTRITO, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº019/2010, PLANO DIRETOR.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 151 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE CINTURÃO VERDE NO ENTORNO DA CIDADE DE CAMPO VERDE, NAS ÁREAS QUE ESTÃO VETADAS O USO DE AGROTÓXICOS, DELIMITADA NO PLANO DIRETOR.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM A CRIAÇÃO DE POLÍTICA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE CINTURÃO VERDE NO ENTORNO DA CIDADE DE CAMPO VERDE, NAS ÁREAS QUE ESTÃO VETADAS O USO DE AGROTÓXICOS, DELIMITADA NO PLANO DIRETOR.
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Aprovado por unanimidade
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18 - Projeto de Lei Ordinária/Legislativo nº 3 de 2018
Turno: Único
Autores: Zé Barbeiro, Zé Maria
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO GREENVILLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Projeto de Resolução nº 3 de 2018
Turno: Único
Autores: João Fique Frio, Boneca, Moises Polito, Pedro Cambara
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REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO, A SER CONCEDIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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20 - Requerimento nº 9 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DOS FATOS DO POSSÍVEL SURTO DE MENINGITE EM CAMPO VERDE MT:
1- ESSA INFORMAÇÃO É VERDADEIRA?
2- QUANTOS CASOS FORAM REGISTRADOS NOS EXERCÍCIOS 2017 E 2018 ATÉ A PRESENTE DATA?
3- QUAIS ERAM OS TIPOS DE MENINGITE?
4- QUANTOS DESTES FORAM A ÓBITO?
5- SE EXISTE UM NÚMERO ELEVADO DE CASOS, MESMO QUE NÃO SE CLASSIFICA COMO SURTO, QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DA DOENÇA EM CAMPO VERDE.
Obs.: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO SCHROETER PREFEITO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A VERACIDADE DOS FATOS DO POSSÍVEL SURTO DE MENINGITE EM CAMPO VERDE MT:
1- ESSA INFORMAÇÃO É VERDADEIRA?
2- QUANTOS CASOS FORAM REGISTRADOS NOS EXERCÍCIOS 2017 E 2018 ATÉ A PRESENTE DATA?
3- QUAIS ERAM OS TIPOS DE MENINGITE?
4- QUANTOS DESTES FORAM A ÓBITO?
5- SE EXISTE UM NÚMERO ELEVADO DE CASOS, MESMO QUE NÃO SE CLASSIFICA COMO SURTO, QUAIS AS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DA DOENÇA EM CAMPO VERDE.
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Aprovado por unanimidade
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