Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS CONTRA INCÊNDIO, PARA A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS. BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DOS MESMOS NOS PAVILHÕES COMUNITÁRIOS NAS ÁREAS RURAIS. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS CONTRA INCÊNDIO, PARA A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS. BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DOS MESMOS NOS PAVILHÕES COMUNITÁRIOS NAS ÁREAS RURAIS.
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Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DA CRECHE MUNICIPAL JOHANNES BERTHOLD HENNING “PADRE JOÃO”. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DA CRECHE MUNICIPAL JOHANNES BERTHOLD HENNING “PADRE JOÃO”.
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Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA TOLEDO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART E A RUA DAS ARARAS. BEM COMO A RETIRADA DA TERRA/ATERRO QUE FAZ A CONTENÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL DA REFERIDA LOCALIDADE. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA TOLEDO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART E A RUA DAS ARARAS. BEM COMO A RETIRADA DA TERRA/ATERRO QUE FAZ A CONTENÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL DA REFERIDA LOCALIDADE.
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Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS ANEXADO A TODAS AS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS ANEXADO A TODAS AS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NAS VIAS DO BAIRRO CHÁCARA DAS UVAS ONDE FOI REALIZADO A RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NAS VIAS DO BAIRRO CHÁCARA DAS UVAS ONDE FOI REALIZADO A RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA
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Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Indicação nº 350 de 2018
Processo: -
Autor: Solivan Fonseca
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A ESCOLA DE ARTES – ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DE CAMPO VERDE. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A ESCOLA DE ARTES – ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DE CAMPO VERDE.
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Aprovado por unanimidade |
| 7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DO AR, TENDO EM VISTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO E A PREVENÇÃO CONTRA IMPACTOS DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA AO MEIO AMBIENTE EM GERAL. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DO AR, TENDO EM VISTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO E A PREVENÇÃO CONTRA IMPACTOS DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA AO MEIO AMBIENTE EM GERAL.
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Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DEMARCAÇÃO DE CICLOFAIXAS EM TODAS AS AVENIDAS PRINCIPAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DEMARCAÇÃO DE CICLOFAIXAS EM TODAS AS AVENIDAS PRINCIPAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENDO UMA CAMINHONETE E UM CARRO POPULAR. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENDO UMA CAMINHONETE E UM CARRO DE PASSEIO.
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Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O INCISO V DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT. - - ALTERA O INCISO V DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.
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Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado Com emenda. |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR OS RECURSOS ORIGINADOS DA 18º EXPOVERDE PARA EDIFICAÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NA ÁREA PERTENCENTE AO SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR OS RECURSOS ORIGINADOS DA 18º EXPOVERDE PARA EDIFICAÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NA ÁREA PERTENCENTE AO SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade |