Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PAUTA SESSÃO DO DIA 20-08-18.

PAUTA SESSÃO DO DIA 20-08-18.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR OS RECURSOS ORIGINADOS DA 18º EXPOVERDE PARA EDIFICAÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NA ÁREA PERTENCENTE AO SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR OS RECURSOS ORIGINADOS DA 18º EXPOVERDE PARA EDIFICAÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NA ÁREA PERTENCENTE AO SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O PARCELAMENTO DE SOLO PARA FORMAÇÃO DE SÍTIOS E CHÁCARAS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O PARCELAMENTO DE SOLO PARA FORMAÇÃO DE SÍTIOS E CHÁCARAS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO V DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.

ALTERA O INCISO V DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS CONTRA INCÊNDIO, PARA A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS. BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DOS MESMOS NOS PAVILHÕES COMUNITÁRIOS NAS ÁREAS RURAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS CONTRA INCÊNDIO, PARA A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS. BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DOS MESMOS NOS PAVILHÕES COMUNITÁRIOS NAS ÁREAS RURAIS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DA CRECHE MUNICIPAL JOHANNES BERTHOLD HENNING “PADRE JOÃO”.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DA CRECHE MUNICIPAL JOHANNES BERTHOLD HENNING “PADRE JOÃO”.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA TOLEDO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART E A RUA DAS ARARAS. BEM COMO A RETIRADA DA TERRA/ATERRO QUE FAZ A CONTENÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL DA REFERIDA LOCALIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA TOLEDO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART E A RUA DAS ARARAS. BEM COMO A RETIRADA DA TERRA/ATERRO QUE FAZ A CONTENÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL DA REFERIDA LOCALIDADE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS ANEXADO A TODAS AS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS ANEXADO A TODAS AS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NAS VIAS DO BAIRRO CHÁCARA DAS UVAS ONDE FOI REALIZADO A RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NAS VIAS DO BAIRRO CHÁCARA DAS UVAS ONDE FOI REALIZADO A RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A ESCOLA DE ARTES – ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A ESCOLA DE ARTES – ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DE CAMPO VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DO AR, TENDO EM VISTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO E A PREVENÇÃO CONTRA IMPACTOS DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA AO MEIO AMBIENTE EM GERAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DO AR, TENDO EM VISTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO E A PREVENÇÃO CONTRA IMPACTOS DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA AO MEIO AMBIENTE EM GERAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DEMARCAÇÃO DE CICLOFAIXAS EM TODAS AS AVENIDAS PRINCIPAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DEMARCAÇÃO DE CICLOFAIXAS EM TODAS AS AVENIDAS PRINCIPAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENDO UMA CAMINHONETE E UM CARRO POPULAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENDO UMA CAMINHONETE E UM CARRO DE PASSEIO.