1 - Pautas das Sessões da Câmara nº 23 de 2018
Autores:
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PAUTA SESSÃO DO DIA 20-08-18.
Obs.: PAUTA SESSÃO DO DIA 20-08-18.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2018
Turno: Único
Autores:
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR OS RECURSOS ORIGINADOS DA 18º EXPOVERDE PARA EDIFICAÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NA ÁREA PERTENCENTE AO SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR OS RECURSOS ORIGINADOS DA 18º EXPOVERDE PARA EDIFICAÇÃO DE OBRAS E MELHORIAS NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, NA ÁREA PERTENCENTE AO SINDICATO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O PARCELAMENTO DE SOLO PARA FORMAÇÃO DE SÍTIOS E CHÁCARAS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR O PARCELAMENTO DE SOLO PARA FORMAÇÃO DE SÍTIOS E CHÁCARAS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Turno: Único
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE FISCAL AOS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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5 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2018
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
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ALTERA O INCISO V DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.
Obs.: ALTERA O INCISO V DO ART. 20 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 345 de 2018
Turno: Único
Autores: Pedro Cambara, Boneca, Cícero, Kleberson Almeida, Nei do Dom Ozorio - PT, Silvio Eventos, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS CONTRA INCÊNDIO, PARA A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS. BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DOS MESMOS NOS PAVILHÕES COMUNITÁRIOS NAS ÁREAS RURAIS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS CONTRA INCÊNDIO, PARA A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS. BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DOS MESMOS NOS PAVILHÕES COMUNITÁRIOS NAS ÁREAS RURAIS.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 346 de 2018
Turno: Único
Autor: Juca Alves
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DA CRECHE MUNICIPAL JOHANNES BERTHOLD HENNING “PADRE JOÃO”.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DA CRECHE MUNICIPAL JOHANNES BERTHOLD HENNING “PADRE JOÃO”.
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 347 de 2018
Turno: Único
Autor: Moises Polito
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA TOLEDO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART E A RUA DAS ARARAS. BEM COMO A RETIRADA DA TERRA/ATERRO QUE FAZ A CONTENÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL DA REFERIDA LOCALIDADE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO NA AVENIDA TOLEDO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART E A RUA DAS ARARAS. BEM COMO A RETIRADA DA TERRA/ATERRO QUE FAZ A CONTENÇÃO DA ÁGUA PLUVIAL DA REFERIDA LOCALIDADE.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 348 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS ANEXADO A TODAS AS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS ANEXADO A TODAS AS ACADEMIAS POPULARES DO MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 349 de 2018
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Boneca, Nei do Dom Ozorio - PT, Pedro Cambara
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NAS VIAS DO BAIRRO CHÁCARA DAS UVAS ONDE FOI REALIZADO A RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NAS VIAS DO BAIRRO CHÁCARA DAS UVAS ONDE FOI REALIZADO A RECUPERAÇÃO COM LAMA ASFÁLTICA
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 350 de 2018
Turno: Único
Autor: Solivan Fonseca
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A ESCOLA DE ARTES – ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DE CAMPO VERDE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM ESTUDO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A ESCOLA DE ARTES – ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DE CAMPO VERDE.
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 351 de 2018
Turno: Único
Autor: Dantte
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DO AR, TENDO EM VISTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO E A PREVENÇÃO CONTRA IMPACTOS DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA AO MEIO AMBIENTE EM GERAL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DO AR, TENDO EM VISTA A PROTEÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO E A PREVENÇÃO CONTRA IMPACTOS DA POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA AO MEIO AMBIENTE EM GERAL.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 352 de 2018
Turno: Único
Autor: Zé Barbeiro
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DEMARCAÇÃO DE CICLOFAIXAS EM TODAS AS AVENIDAS PRINCIPAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A DEMARCAÇÃO DE CICLOFAIXAS EM TODAS AS AVENIDAS PRINCIPAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 353 de 2018
Turno: Único
Autores: Silvio Eventos, Cícero, Kleberson Almeida, Zé Maria
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENDO UMA CAMINHONETE E UM CARRO POPULAR.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SENDO UMA CAMINHONETE E UM CARRO DE PASSEIO.
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Matéria não votada
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