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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
Leitura da Ata da Sessão Anterior nº 1115/2018.
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
Não Consta.
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
PROJETO DE LEI N.º 051/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar os recursos originados da 18º Expoverde para edificação de obras e melhorias no Parque de Exposição, na área pertencente ao Sindicato Rural do Município de Campo Verde, e dá outras providências.<div><br/><br/>ROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 08/2018 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a regulamentar o parcelamento de solo para formação de sítios e chácaras de recreio, e dá outras providências.<br/></div>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
Não Consta.
5. REQUERIMENTOS
Não Consta.
6. INDICAÇÕES
INDICAÇÃO Nº 345/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a elaboração dos projetos contra incêndio, para a aquisição dos equipamentos de segurança necessários. Bem como a implantação dos mesmos nos pavilhões comunitários nas áreas rurais. <div><br/>INDICAÇÃO Nº 346/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com reforma da parte elétrica da Creche Municipal Johannes Berthold Henning “Padre João”. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 347/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com construção de meio fio na Avenida Toledo no trecho entre a Avenida Presidente João Goulart e a Rua das Araras. Bem como a retirada da terra/aterro que faz a contenção da água pluvial da referida localidade. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 348/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a construção de parques infantis anexado a todas as academias populares do Município. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 349/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a pintura de sinalização horizontal, nas Vias do Bairro Chácara das Uvas onde foi realizado a recuperação com lama asfáltica. </div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 350/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com estudo de projeto para construção de prédio para a Escola de Artes – Orquestra Sinfônica Jovem de Campo Verde. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 351/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade da instalação de estação de monitoramento do ar, tendo em vista a proteção da saúde da população e a prevenção contra impactos da poluição atmosférica ao meio ambiente em geral. <br/><br/>INDICAÇÃO Nº 352/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a demarcação de ciclofaixas em todas as Avenidas principais em nosso Município, bem como a realização de Campanha de Conscientização da População.</div><div><br/>INDICAÇÃO Nº 353/2018 - Indica ao Poder Executivo Municipal, a necessidade de se tomar medidas que objetivem com a aquisição de veículos para a Secretária Municipal de Educação e Cultura, sendo uma caminhonete e um carro de passeio. </div>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
Não Consta.
8. ORDEM DO DIA
PARECER:<br/><br/>PROJETO DE LEI N. º 024/2018 – Cria a gratificação por desempenho e produtividade fiscal aos servidores em efetivo exercício de fiscalização e dá outras providências. <div><br/><br/>PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.º 01/2018 – Altera o inciso V do Art. 20 da Lei Orgânica do município de Campo Verde-MT. </div><div><br/><br/>INDICAÇÕES: 345/2018, 346/2018, 347/2018, 348/2018, 349/2018, 350/2018, 351/2018 e 353/2018.<br/></div>
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE