Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA – I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.878/2013 E CRIA A TABELA SALARIAL PARA O CARGO DE PROCURADOR LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DENOMINA A ACADEMIA INSTALADA NA AGROVILA GOVERNADOR JOÃO PONCE DE ARRUDA DE ESPAÇO DE LAZER E SAÚDE JOSEFA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2015
Autor:
Donizete
Todos os Vereadores - vereadores
Texto Original
|
|
PLO 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO MIGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Todos os Vereadores - vereadores
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DE “RUA BARRA DO GARÇAS” PARA “AVENIDA PEDRO GARBUGIO” NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Donizete
Welson Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES NA COMPRA DE INGRESSOS E PASSAPORTES PARA EVENTOS CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE-MT, PERANTE A APRESENTAÇÃO DE LISTA DE ALUNOS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS, PARTICULARES E CURSOS SUPERIORES, COM A APRESENTAÇÃO DE RG OU COMPROVANTE DE MATRÍCULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Welson Silva
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS AVENIDAS MANOEL GENILDO DE ARAÚJO E ARNALDO ECKERT EM VIAS DE MÃO ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Cícero
Gessy do Bar
Zé Maria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:
Zé Barbeiro
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLO 26/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1769/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Welson Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 27/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DAS AVENIDAS SANTA MARIA, GOIÁS, SÃO PAULO, CURITIBA, FLORIANÓPOLIS, PORTO ALEGRE, MARINO CATTANI E MARECHAL CÂNDIDO RONDOM EM VIAS DE MÃO ÚNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Outubro de 2015
Autor:
Donizete
Boneca
Clebinho do Judô
Geraldo
Gessy do Bar
Silvio Eventos
Welson Silva
Yara
Zé Maria
Texto Original
|
|
PLO 28/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO ESTAÇÃO DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Donizete
Boneca
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 29/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE A EFETUAR DOAÇÃO DE 13 (TREZE) MONITORES DE LED 21,5 AO EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Novembro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
|
|
PLO 30/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE A EFETUAR BAIXA DOS BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS/OBSOLETOS PARA ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
Mesa Diretora - mesa
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 40/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 41/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOD DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE CAMPO VERDE E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 42/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Texto Original
|
|
PLO 43/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE – PARANATINGA – PARÓQUIA SÃO CRISTÓVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Texto Original
|
|
PLO 44/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 4 de Maio de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Texto Original
|
|
PLO 50/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA DÉCIMA QUINTA FEIRA COMERCIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 51/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENEGOCIAR AS DÍVIDAS REFERENTES AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 52/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CDL DE CAMPO VERDE, SOB PENA DE RETOMADA DO BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Maio de 2015
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 59/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 62/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Status: Aguardando Parecer Comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2015
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
|
|
PLO 63/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A EMPRESAS PRIVADAS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO DE VIAS PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 64/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE REPASSE DE VALOR PREVISTO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº2.017/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 10 de Agosto de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Agosto de 2015
Data da última Tramitação: 10 de Agosto de 2015
Última Ação: Aguardando parecer da comissão
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
|
PLO 65/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O CONTADOR DESIGNADO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES JUNTO AO PREVIVERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 66/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º E 4º, TODOS DA LEI Nº 1.146/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Texto Original
|
|
PLO 67/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 68/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO DA FARTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 69/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PLANTÕES E GRATIFICAÇÕES DOS FISCAIS DA SECRETÁRIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Texto Original
|
|
PLO 70/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Texto Original
|
|
PLO 71/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º, DA LEI Nº773/202, E ARTIGO 2º DA LEI 1.796/2012, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº2.013/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
|
|
PLO 72/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º - DA LEI MUNICIPAL Nº2.050/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Texto Original
|
|
PLO 73/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CAMPOVERDENSES DE ARTES MARCIAIS – ASCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Setembro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Texto Original
|
|
PLO 75/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, INCORPORAÇÃO E ALIENAÇÃO, MEDIANTE VENDA, DE BEM IMÓVEL PERTENCENTE AO IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Texto Original
|
|
PLO 76/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI Nº.1.936/2013 (PPA EXERCÍCIO 2014/2017); ALTERADO PELA LEI N° 2.025/2014, A LEI N°. 2.025/2014 (LDO EXERCÍCIO DE 2015), E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI N°. 2.027/2014 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2015) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Setembro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Texto Original
|
|
PLO 78/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Apresentação: 19 de Outubro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 80/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E TRANSFERÊNCIA PERANTE O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Texto Original
|
|
PLO 81/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, AUTORIZA O PODER PÚBLICO DELEGAR A SUA EXECUÇÃO, DISCIPLINA O SERVIÇO DE FRETAMENTO, DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 87/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1°DA LEI 2.113/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Clebinho do Judô (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação de Leis
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
|
|
PLO 88/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI 1.786/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Novembro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - PREF
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 89/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR PARCIALMENTE AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA “SHOW DE PRÊMIOS 2015”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Gabinete da Prefeitura - PREF
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 90/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Cícero (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
||
Juscelino Neves (CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos)
Localização Atual: CUOSP - Comissão de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria
Data Votação:
|
|
PLO 91/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELO MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Relatorias:
Zé Barbeiro (CJRL - Comissão de Justiça e Redação de Leis)
||
Silvio Eventos (CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos)
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 92/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO DA LEI 2.138/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Localização Atual: Plénario - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 93/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.050/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 94/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO DE BENS MÓVEIS MUNICIPAIS COM A ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 95/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.936/2013, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL – PPA DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 96/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI Nº2.150, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2016, DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 97/2015 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 2º §2º; 4º §2º, 5º E INCISOS III, V, VII E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.034/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2015
Autor:
Fabio Schroeter - prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|