Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2015
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA DÉCIMA QUINTA FEIRA COMERCIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA DÉCIMA QUINTA FEIRA COMERCIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2015
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENEGOCIAR AS DÍVIDAS REFERENTES AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENEGOCIAR AS DÍVIDAS REFERENTES AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2015
Processo: -
Autor: Fabio Schroeter - prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CDL DE CAMPO VERDE, SOB PENA DE RETOMADA DO BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CDL DE CAMPO VERDE, SOB PENA DE RETOMADA DO BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2015
Processo: -
Autor: Welson Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“INSTITUI A SEMANA DO TRÂNSITO, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MOTORISTAS E PEDESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - “INSTITUI A SEMANA DO TRÂNSITO, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MOTORISTAS E PEDESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FÁBIO SCHROETER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TODAS AS INFORMAÇÕES QUE CONCERNE À CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ESTAÇÃO DA LUZ, INCLUSIVE SE HOUVE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS? - - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FÁBIO SCHROETER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TODAS AS INFORMAÇÕES QUE CONCERNE À CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ESTAÇÃO DA LUZ, INCLUSIVE SE HOUVE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS?
|
Aprovado por unanimidade |
|
| 6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE BAIXA TENSÃO E INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE SAI DA VILA URBANA ATÉ A FRENTE DA NOVA SEDE DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO DA FARTURA. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE BAIXA TENSÃO E INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE SAI DA VILA URBANA ATÉ A FRENTE DA NOVA SEDE DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO DA FARTURA.
|
Não há resultado | |
| 7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DOS ASSENTAMENTOS DOM OZÓRIO, TAPERINHA, 4 DE OUTUBRO, 28 DE OUTUBRO, AGROVILA, SANTO ANTÔNIO DA FARTURA E NAS COMUNIDADES DO LIMEIRA E CAPIM BRANCO DOS SEGUINTES MATÉRIAS E SERVIÇOS: DE UNIFORME, BOTINAS, MOCHILAS, TELEFONE RURAL, AUMENTO NO AUXÍLIO DE COMBUSTÍVEL, BEM COMO A INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE DOS ASSENTAMENTOS DOM OZÓRIO, TAPERINHA, 4 DE OUTUBRO, 28 DE OUTUBRO, AGROVILA, SANTO ANTÔNIO DA FARTURA E NAS COMUNIDADES DO LIMEIRA E CAPIM BRANCO DOS SEGUINTES MATÉRIAS E SERVIÇOS: DE UNIFORME, BOTINAS, MOCHILAS, TELEFONE RURAL, AUMENTO NO AUXÍLIO DE COMBUSTÍVEL, BEM COMO A INFORMATIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE.
|
Não há resultado | |
| 8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
|
Não há resultado | |
| 9 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VINCULAR CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO RÁDIO, INTERNET, JORNAIS, TELEVISÃO E PANFLETAGENS. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VINCULAR CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO RÁDIO, INTERNET, JORNAIS, TELEVISÃO E PANFLETAGENS.
|
Não há resultado | |
| 10 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À ORGANIZAÇÃO DA EXPOVERDE PARA QUE AS BARRACAS DE BEBIDAS E COMIDAS SEJAM DESTINADAS APENAS PARA PESSOAS DE CAMPO VERDE. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À ORGANIZAÇÃO DA EXPOVERDE PARA QUE AS BARRACAS DE BEBIDAS E COMIDAS SEJAM DESTINADAS APENAS PARA PESSOAS DE CAMPO VERDE.
|
Não há resultado | |
| 11 |
Indicação nº 171 de 2015
Processo: -
Autor: Juscelino Neves
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXE NO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE TANQUES PARA CRIAÇÃO DE PEIXE NO ASSENTAMENTO 14 DE AGOSTO
|
Não há resultado |
| 12 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA CONJUGADA COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA TUPI EM FRENTE À CRECHE FRANCISCO TIRADO ARAGÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDA QUE OBJETIVE A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA CONJUGADA COM FAIXA DE PEDESTRE NA RUA TUPI EM FRENTE À CRECHE FRANCISCO TIRADO ARAGÃO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO SOL
|
Não há resultado | |
| 13 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REALIZAR CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE BOCA EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM EM REALIZAR CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE BOCA EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
|
Não há resultado | |
| 14 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE A 11ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR “11ª CIBM” – DE CAMPO VERDE - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA EM FRENTE A 11ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE BOMBEIROS MILITAR “11ª CIBM” – DE CAMPO VERDE
|
Não há resultado | |
| 15 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EFETUAR CONVENIO ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS COM O CARTÓRIO PARA QUE TODOS OS RECÉM NASCIDOS SAIAM DO HOSPITAL COM SUA CERTIDÃO DE NASCIMENTO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EFETUAR CONVENIO ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS COM O CARTÓRIO PARA QUE TODOS OS RECÉM NASCIDOS SAIAM DO HOSPITAL COM SUA CERTIDÃO DE NASCIMENTO.
|
Não há resultado | |
| 16 |
Indicação nº 176 de 2015
Processo: -
Autor: Clebinho do Judô
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES PESADOS NO PERÍMETRO URBANO, E QUE ESTIPULE HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS DENTRO DO MUNICÍPIO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES PESADOS NO PERÍMETRO URBANO, E QUE ESTIPULE HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS DENTRO DO MUNICÍPIO.
|
Não há resultado |
| 17 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA ÁREA URBANA E RURAL DO ASSENTAMENTO TAPERINHA. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM O PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DA ÁREA URBANA E RURAL DO ASSENTAMENTO TAPERINHA.
|
Não há resultado | |
| 18 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ABERTURA DE PONTO DE TAXI E MOTO TAXI PARA OS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A URGENTE NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A ABERTURA DE PONTO DE TAXI E MOTO TAXI PARA OS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E SANTA ROSA.
|
Não há resultado | |
| 19 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO 28 DE OUTUBRO. - - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE TOMAR MEDIDAS QUE OBJETIVEM COM A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO 28 DE OUTUBRO.
|
Não há resultado | |
| 20 |
MOÇÃO DE APLAUSO AS SENHORAS ADRIANA CÂNDIDO PINHO E CHAYANE FRONZA, PELA IDEALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO GRUPO SOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO CAMPO VERDE. - - MOÇÃO DE APLAUSO AS SENHORAS ADRIANA CÂNDIDO PINHO E CHAYANE FRONZA, PELA IDEALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO GRUPO SOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO CAMPO VERDE.
|
Não há resultado |