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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
1. LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
ATA Nº 994/2015
2. LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS
<p class="MsoNormal"><strong><span arial","sans-serif";color:windowtext"="">OFÍCIO Nº018/2015/NASF/DAB - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE</span></strong></p><p class="MsoNormal"><strong><span arial","sans-serif";color:windowtext"="">OFICIO N°339/2015 -SEMFAZ</span></strong></p><p class="MsoNormal"><strong><span arial","sans-serif";color:windowtext"=""><br/></span></strong></p><p class="MsoNormal"><span> </span></p> <p class="MsoNormal"><br/></p>
3. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO:
<p class="western"><strong><span arial","sans-serif";color:windowtext"="">PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2015 - REGULAMENTA A ALÍQUOTA DE DESCONTO DA TAXA DE ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </span></strong></p><p class="western"><font face="Arial, sans-serif"><span><strong>PROJETO DE LEI Nº 050/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DA DÉCIMA FEIRA COMERCIAL NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</strong></span></font></p><p class="western"><font face="Arial, sans-serif"><span><strong>PROJETO DE LEI Nº 051/2015 - FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENEGOCIAR AS DIVIDAS REFERENTES AOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </strong></span></font></p><p class="western"><font face="Arial, sans-serif"><span><strong>PROJETO DE LEI Nº 052/2015 - PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CDL DE CAMPO VERDE, SOB PENA DE RETOMADA DO BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</strong></span></font></p>
4. PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
<b><span arial","sans-serif";="" mso-fareast-font-family:calibri;color:windowtext;mso-ansi-language:pt-br;="" mso-fareast-language:pt-br;mso-bidi-language:ar-sa"="">PROJETO DE LEI Nº 009/2015 - </span></b><span arial","sans-serif";="" mso-fareast-font-family:calibri;color:windowtext;mso-ansi-language:pt-br;="" mso-fareast-language:pt-br;mso-bidi-language:ar-sa"="">“INSTITUI A SEMANA DO TRÂNSITO, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MOTORISTAS E PEDESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span>
5. REQUERIMENTOS
<b><span arial","sans-serif";="" mso-fareast-font-family:calibri;color:windowtext;mso-ansi-language:pt-br;="" mso-fareast-language:pt-br;mso-bidi-language:ar-sa"="">REQUERIMENTO Nº 004/2015 </span></b><span arial","sans-serif";="" mso-fareast-font-family:calibri;color:windowtext;mso-ansi-language:pt-br;="" mso-fareast-language:pt-br;mso-bidi-language:ar-sa"="">- REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO FÁBIO SCHROETER, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: TODAS AS INFORMAÇÕES QUE CONCERNE À CRIAÇÃO E APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO ESTAÇÃO DA LUZ, INCLUSIVE SE HOUVE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS?</span><span arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:calibri;color:windowtext;="" mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:pt-br;mso-bidi-language:ar-sa"=""></span>
6. INDICAÇÕES
<h2></h2><h3><br/></h3><h3><br/></h3>
7. MOÇÕES DE APLAUSOS
<b><span arial","sans-serif";="" mso-fareast-font-family:"times="" new="" pt-br;mso-fareast-language:pt-br;mso-bidi-language:ar-sa"="" roman";color:windowtext;mso-ansi-language:="">MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2015 - </span></b><span ar-sa"="" arial","sans-serif";mso-fareast-font-family:"times="" color:windowtext;mso-ansi-language:pt-br;mso-fareast-language:pt-br;mso-bidi-language:="" new="" roman";="">MOÇÃO DE APLAUSO AS SENHORAS ADRIANA CÂNDIDO PINHO E CHAYANE FRONZA, PELA IDEALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO GRUPO SOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO CAMPO VERDE.</span>
8. ORDEM DO DIA
1. ABERTURA
3. PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO:
9.TRIBUNA LIVRE
